salario - Fatoelado.com

jul42023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Lula sanciona lei para assegurar igualdade salarial entre homens e mulheres na mesma função

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (03) a lei que tem o objetivo de assegurar a igualdade salarial entre homens e mulheres que desempenharem a mesma função. A sanção foi realizada na base aérea de Brasília após a chegada de Lula de viagem feita à Bahia para inaugurar as obras de novo trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). A nova lei prevê que é obrigatória a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens, para a realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função. Na teoria, a diferença salarial entre homens e mulheres já é proibida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Na prática, no entanto, muitas vezes essa exigência legal não é cumprida. Ao fazer um paralelo com dec...

maio72023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Câmara aprova a igualdade salarial entre homens e mulheres

Nacionais

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem atividades de igual valor ou mesma função. O empregador que descumprir a lei terá de pagar multa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido. Em caso de reincidência, será aplicada a multa em dobro. Mesmo com pagamento da multa, a pessoa discriminada pode ingressar com pedido de indenização por danos morais. A proposta foi enviada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março e a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) o substitutivo apresentado pela relatora, deputada Jack Rocha (PT-ES). Foram 325 votos a favor e 36 contra, após acordo entre os líderes partidários. O texto segue agora para votação no Senado. No ...

jan122023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Lula sanciona lei que aumenta salário dos ministros do STF

Nacionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, oito projetos de lei, aprovados no final de 2022 pelo Congresso Nacional, que concedem reajustes aos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo dos próximos anos até chegar a R$ 46,3 mil em 2025. Outras carreiras também foram beneficiadas. Quando da aprovação do projeto de Lei no Congresso, a estimativa feita era de que, somente em relação aos ministros do STF, o impacto orçamentário neste ano seria de R$ 910,3 mil - para todos os membros do Judiciário da União, o impacto será de R$ 255 milhões. O reajuste de 18% nos salários foi aprovado em dezembro pelo Congresso. Segundo o texto da lei, a remuneração dos ministros passará dos atuais R$ 39.293,32 para R$ 46.366,19, até 1º de fevereiro de 2025. As al...

dez272022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Alepi aprova aumento de salário do governador, secretários e deputados

Piauí

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou nesta terça-feira (27) o Projeto de Lei que aumenta os salários do governador, vice, deputados estaduais e secretários. O reajuste será escalonado em quatro porcentuais. O primeiro incremento entrará em vigor a partir do dia primeiro de janeiro de 2023 (R$ 29,4 mil), a segunda no dia primeiro de abril de 2023 (31,2 mil), a terceira no dia primeiro de fevereiro de 2024 (33 mil) e a quarta no dia primeiro de fevereiro de 2025 (R$ 34 mil) O aumento dos salários no Piauí é resultado de um “efeito cascata”, após o Senado aprovar um decreto legislativo estabelecendo o aumento dos subsídios para membros do Congresso Nacional, presidente, vice e ministros de Estado. O deputado Marden Menezes (PP) explicou que o subsídio dos parlamentares e...

ago32022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo Federal estuda reajuste para servidores usando inflação de 2023

Economia, Nacionais

O governo planeja enviar ao Congresso neste mês uma proposta de Orçamento para 2023 com uma reserva para reajuste de servidores. A ideia em estudo é considerar para o valor a inflação do ano que vem. Segundo cálculos frequentemente mencionados pelo governo, cada 1 ponto percentual de reajuste linear para todos os servidores federais significa um aumento aproximado de R$ 3 bilhões nas despesas da União. Como a inflação de 2023 está projetada pelo mercado em 5,33%, isso pode representar uma expansão aproximada de R$ 16 bilhões nas despesas do ano que vem. Caso a ideia de reajuste com a inflação de 2023 vá adiante, ficaria sem compensação a falta de reajustes para o funcionalismo nos últimos anos. Os aumentos ficaram impedidos principalmente por travas legais criadas por governo e Congr...

mar172022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Com reajuste, salários dos professores da rede estadual chegam a mais de 7 mil reais

Educação, Piauí

Na quarta-feira (16), o Governo do Estado apresentou para os professores da rede, uma tabela salarial com a projeção dos valores de cada classe já com o reajuste salarial proposto à categoria. Todas as classes serão beneficiadas sendo que o menor salário pago será de R$ 3.845,63 e o maior acima de R$ 7.000,00, garantindo pagamento piso para todas as classes e níveis. Somado ao reajuste proposto de 10%, será adicionado no vencimento um aumento de 4,17%, referente a incorporação do auxílio alimentação, para todos os ativos e aposentados da categoria. A tabela aponta ainda que todas classes serão beneficiadas sendo que a primeira classe A, nível I, sai de um salário de R$ 2.910,32 para R$ 3.845,63, reajuste de cerca de 32%. “A classe A são professores com formação de nível médio, qu...