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out252024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Sargento Mota é denunciado pelo MP por invadir residência e furtar perfume Malbec

Piauí, Polícia

O sargento da Polícia Militar do Piauí, Avelar Reis Mota, conhecido como Sargento Mota, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Piauí sob acusação de furto qualificado. Segundo a denúncia, o policial teria invadido uma residência no bairro Areias, na zona sul de Teresina, utilizando uma chave falsa, e furtado um perfume Malbec da marca O Boticário. O caso, que ocorreu no dia 15 de fevereiro de 2023, foi acompanhado por imagens de câmeras de segurança, anexadas ao processo. De acordo com o promotor Assuero Stevenson Pereira Oliveira, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada em crimes militares, a denúncia aponta que o sargento, apesar de estar escalado para patrulha em outra localidade, deslocou-se em uma viatura até a residência da vítima, adentrou ...

set52023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Ministério Público denuncia prefeitos que mantém indevidamente lixões a céu aberto

Piauí

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Subprocuradoria de Justiça Jurídica, representada pelo Promotor de Justiça João Malato Neto, ofereceu nessa segunda-feira (04) denúncia contra o prefeito de Lagoa do Piauí, Mauro César Soares de Oliveira Júnnior; o prefeito de Olho D’Água do Piauí Antônio, Leal da Silva, e o prefeito de Palmeirais, José Baltazar de Oliveira, pela prática de crimes ambientais (artigo 54, § 2º, I, II e V e § 3º e artigo 60, ambos da Lei nº 9.605/98), em virtude do descumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A PNRS disciplina o funcionamento e a manutenção dos “lixões municipais”, estabelecendo que estão proibidos as disposições finais de resíduos sólidos através do lançamento in natura a céu aberto. A investigação ministerial ...

jun212023 by assessoria FatoeladoNo Comments

MP ingressa com ação para anular prova escrita do concurso dos bombeiros no Piauí

Covid19

A promotora Myriam Lago, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa da cidadania e dos direitos humanos, ingressou na segunda-feira (19/06) com ação civil pública em face da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), pedindo a anulação imediata do Edital de divulgação do resultado final da prova escrita objetiva do Concurso Público para o Corpo de Bombeiros do Estado, divulgado no dia 14 de junho. Segundo a promotora de Justiça, constatou-se no resultado que alguns candidatos aprovados nas cotas raciais possuíam nota superior à nota de corte da ampla concorrência. Assim, os candidatos originalmente cotistas deveriam sair das cotas raciais e competir pela ampla concorrência, deixando as vagas decorrentes de cotas raciais para candidatos com nota inferior, para...

maio162023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Prefeito de Boa Hora não cumpre decisão judicial e pode ser preso, segundo MP

Covid19

Ministério Público do Estado do Piauí publicou no último a dia 11 de maio, “notificação ao Prefeito de Boa Hora-PI, Francieudo do Nascimento Carvalho, a fim de que preste os esclarecimentos necessários sobre o descumprimento de ordem judicial expedida pela juíza nos autos do processo nº 0801841-38.2019.8.18.0039, fato caracterizador da prática do crime de desobediência”. Há exato um ano, em 2022, a justiça do trabalho decidiu que o município deveria reintegrar uma funcionária em cargo público, no quadro de servidores efetivos. Devidamente intimado, o Município não apresentou impugnação, e tampouco cumpriu a obrigação manifestada no título judicial. A funcionária requereu o imediato cumprimento da ordem, sob pena de prisão do Prefeito Municipal e estabelecimento de multa diária. Na...

fev62023 by assessoria FatoeladoNo Comments

MP instaura procedimento para investigar violência contra comunidades tradicionais no Piauí

Piauí

A Promotoria Regional Agrária e Fundiária do Ministério Público do Piauí (MPPI) informou na última sexta-feira (03), que instaurou um procedimento preparatório para investigar atos ilícitos de desmatamentos, grilagem e violência contra comunidades tradicionais nas regiões de Gilbués, Santa Filomena e Dom Expedito Lopes. Segundo o promotor de Justiça, Márcio Carcará, foram noticiadas ilegalidades contra essas populações que estão em processo de titulação pelo Instituto de Terras do Piauí (Interpi), nas localidades Brejo do Miguel, Barra Lagoa Xupé, Fazenda Cajubá, Vão do Vico, Buriti Grande e Melancias. Com isso, o Ministério Público relatou que solicitou que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar) informe se há licenças ambientais concedidas nessa...

out172022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Ministério Público lança edital para estágios em mais de 60 municípios do Piauí

Piauí

A bolsa é de R$ 1.500 mais auxílio-transporte de R$ 176 por mês, para carga horária semanal de 25 horas, a ser cumprida de acordo com os horários de expediente da unidade de lotação. As inscrições- que começam na próxima quinta-feira (20) e seguem até o dia 25 do mesmo mês- deverão ser feitas por meio de formulário online, disponibilizado no endereço eletrônico https://www.mppi.mp.br/internet/concursos-e- selecoes. Do total de vagas, 10% serão reservadas para os estudantes que se enquadram na condição de pessoa com deficiência e 30% para os estudantes autodeclarados negros. A comissão organizadora, presidida pela procuradora Zélia Saraiva Lima, ficará responsável pela coordenação, organização e aplicação do processo. Serão instituídas subcomissões que terão como atribuições a elab...