13 municípios vão ter “novo mapa” com revisão territorial aprovada na Alepi
Com estudos territoriais do IBGE, governo do estado e prefeituras, 13 municípios piauienses tiveram revisão de áreas aprovadas na Assembleia Legislativa do estado (Alepi). Os projetos de lei já foram sancionados pelo governador Rafael Fonteles (PT).
Com a atualização da demarcação cartográfica dos 13 municípios, alguns povoados que pertenciam a determinada cidade passarão a ser geridos por municípios vizinhos. Com os ajustes nos limites territoriais, as prefeituras podem ter impactos no ICMS e repasses federais como Fundeb.
Segundo os estudos da Comissão de Estudos Territoriais do Piauí (Cete) não haverá impacto significativo no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) das 13 cidades.
O deputado estadual Hélio Isaias, autor dos projetos de lei da revisão de circunscrição ter...