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jul12024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Litígio Piauí x Ceará: Laudo do Exército confirma que Serra da Ibiapaba está em território piauiense

Piauí

Em nota divulgada pela Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE-PI), avaliou como positiva a perícia do Exército sobre área de litígio entre o Piauí e o Ceará. Segundo a nota, o Exército confirmou a tese piauiense de que a Serra da Ibiapaba está totalmente em território piauiense. A perícia foi entregue na última sexta-feira (28.jun) ao Supremo Tribunal Federal (STF), que agora vai analisar o documento na ação cível originária (ACO) que o Estado do Piauí move para que a Justiça declare a linha divisória com o Estado do Ceará. O motivo é uma área de 2.817 km2 que pertence ao Piauí vem sendo ocupada há séculos por cearenses. Mapa mostra a área de litígio entre Piauí e Ceará A PGE-PI destacou que o Exército confirmou que o divisor de águas indica que a Serra da Ibiapaba está in...

Exército deve entregar hoje ao STF perícia da área do litígio PI/CE

Piauí

O Exército deve entregar nesta sexta-feira, 28, ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília (DF), a perícia cartográfica realizada na divisa dos Estados do Piauí e Ceará. O documento será considerado a principal prova técnica para a decisão do STF sobre a área de litígio entre os dois Estados. “Eu não gosto de comentar assuntos em tramitação na justiça, que ainda carecem de um posicionamento definitivo. Mas as chances do Piauí (de vencer a ação) são reais”, disse o governador Rafael Fonteles (PI). Os Estados do Piauí e Ceará disputam uma área de cerca de 3 mil km², onde moram cerca de 25 mil pessoas, no alto da serra da Ibiapaba. A perspectiva é que, até setembro, o Supremo Tribunal Federal se posicione acerca do litígio. A relatora da ação é a ministra Carmen Lúcia. Informações: Clu...

Exército inicia perícia em áreas de litígio entre os estados do Piauí e Ceará

Piauí

O Centro de Geoinformação do Exército em Pernambuco iniciou na semana passada os trabalhos de perícia técnica para a delimitação da divisa entre o Piauí e Ceará. Ação já havia sido determinada pela ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar sobre a questão do litígio territorial entre os dois estados. Na perícia, os integrantes do Centro estão percorrendo toda a área que está na disputa. No total, são cerca de 217 km² onde aproximadamente 200 mil habitantes habitam a região a ser periciada. A previsão é que o trabalho das equipes se encerre até novembro e os dados coletados serão enviados para Brasília. De acordo com o Procurador Geral do Estado, Plínio Clerton, o trabalho da perícia consiste na definição do sistema de relevo na área de litigio e é realizad...