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jan102025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo do Piauí anuncia isenção de impostos para produtos da cesta básica

Piauí

O Governo do Piauí anunciou a lista de produtos da cesta básica que estarão isentos de impostos a partir deste ano. A lista foi divulgada no Diário Oficial desta quinta-feira (09) e conta com produtos como arroz, feijão, farinha de mandioca, ovos, sal de cozinha, entre outros . O decreto entra em vigor a partir do dia 1 de janeiro deste ano. Em dezembro de 2024, o secretário da Fazenda do Piauí, Emílio Júnior afirmou que a redução no preço da cesta básica será de 7% no estado, levando em conta o preço médio de R$ 550, medido pelo IPC (Índice de Preços ao Consumidor), a queda deve ser de aproximadamente R$ 38 no Piauí. Pela lei aprovada, a partir de 2025, não será cobrado ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) na comercialização de arroz, feijão, le...

set52023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Diesel deve ficar R$ 0,10 mais caro nesta terça com volta de impostos federais

Nacionais

Em meio à alta nos postos, o preço do diesel deve ter novo aumento a partir desta terça-feira (5), com a volta parcial dos impostos federais. A estimativa é que o litro do combustível fique R$ 0,10 mais caro nas distribuidoras, mas esse aumento pode ter reflexo imediato nas bombas. A estimativa é da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis) e da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes). A alíquota de PIS/Cofins, que estava zerada, passa a R$ 0,11 por litro. Em outubro, o governo sobe de novo essa parcela para R$ 0,14. Há também retomada da cobrança sobre o biodiesel, que representa 12% da mistura vendida nos postos. A retomada integralmente da cobrança do PIS/Cofins sobre diesel e biodiesel será em ...

mar22023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo federal quer taxar apostas online para compensar mudança no IR

Economia, Nacionais

O governo quer taxar o mercado de apostas eletrônicas em jogos esportivos para compensar perdas com as mudanças anunciadas na tabela do Imposto de Renda, afirmou nesta quarta-feira (1º.mar) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Vou regulamentar. Reajustamos a tabela do IR, e isso tem uma perda pequena, mas tem. Vamos compensar com a tributação sobre esses jogos eletrônicos que não pagam imposto, mas levam uma fortuna do país“, disse ele, em entrevista ao “UOL”. Segundo ele, a ideia é regulamentar esse assunto neste mês de março. “Jogo no mundo inteiro é tributado”, acrescentou. Fernando Haddad informou que o Ministério da Fazenda ainda está fazendo os cálculos de quanto é possível arrecadar com essa tributação, mas que seria “da ordem de bilhões” de reais. “Não muitos [bilh...

dez72022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governadora envia à Alepi projeto de lei para zerar o IPVA de motos e reduzir ICMS

Economia, Piauí

O Governo do Estado enviou nesta terça-feira (06/12) mensagem à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) propondo a desoneração do ICMS no gás de cozinha e dos produtos da cesta básica. O objetivo é tornar esses produtos mais acessíveis para a população de baixa renda. A proposta prevê ainda a isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de motos até 150 cilindradas. De acordo com o projeto, a alíquota de ICMS que incide sobre a cesta básica cairá de 12% para 7%. Já o gás de cozinha sofrerá uma redução de 18% para 12%. Essas reduções tornarão mais barato o gás de cozinha e produtos como arroz, feijão, óleo de soja e outros itens que compõem a cesta básica. “Essa desoneração dará um fôlego ao piauiense na hora de comprar o gás de cozinha e abastecer a dispensa ...

jun172022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado

Nacionais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu hoje (17) que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem ser cobradas de forma uniforme pelos estados. A decisão começará a valer em 1º de julho. Mendonça também determinou que a Petrobras deverá enviar ao Supremo documentos internos que justificaram a formação de preços dos combustíveis. De acordo com a decisão, a base de cálculo do imposto deverá ser fixada conforme a média de preços praticados nos últimos 60 dias. Além disso, os estados deverão observar um intervalo mínimo de 12 meses entre a primeira fixação e o primeiro reajuste das alíquotas e de seis meses para os reajustes subsequentes. A liminar foi motivada por uma ação protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) ...

mar182022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governos estaduais analisam alternativa para evitar unificação de ICMS sobre diesel

Nacionais

O secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Nelson Rocha, afirmou nesta quinta (17) que os governos estaduais estudam uma alternativa para evitar que a unificação do ICMS sobre o diesel cause aumento da carga tributária em estados que têm alíquota menor, como o próprio Rio e São Paulo. Segundo ele, a ideia é estabelecer como alíquota única o valor equivalente ao percentual máximo usado pelos estados, hoje em 18% e permitir, em convênio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) a concessão de benefício fiscal sobre o combustível. Assim, cada estado poderia cobrar valor equivalente à alíquota que cobra atualmente. Rocha defende que a alternativa não fere a lei complementar 192, já que estabeleceria uma alíquota comum, como prevê o texto. A concessão de benefícios fiscais, diz...