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jan12023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Rafael Fonteles toma posse como governador do Piauí em solenidade na Alepi

Piauí

Rafael Fonteles chegou ao parlamento estadual acompanhado do pai, o ex-deputado Nazareno Fonteles (PT), da governadora Regina Sousa (PT). Logo no início da solenidade elo vice, Themístocles Filho (MDB), fizeram a leitura do juramento. Na sequência, o presidente da Assembleia Legislativa, Franzé Silva(PT), declarou empossados os novos governador e vice-governador do Piauí. Em rápida entrevista antes da solenidade, Rafael reafirmou que irá priorizar os mais pobres e áreas como Saúde, Educação e Segurança. A cerimônia de posse foi encerrada por volta das 9h. Da Assembleia Legislativa, o governador, Rafael Fonteles, e o vice, Themístocles Filho, se deslocaram para o Palácio de Karnak, para participar da solenidade de transmissão do cargo Fonte: cidadeverde...

Governo lança novo Diário Oficial com mais agilidade e facilidade para pesquisar

Piauí

A governadora Regina Sousa, o secretário de Governo, Antônio Neto, e a Polícia Militar lançaram nessa quarta-feira, no Palácio de Karnak, a nova plataforma tecnológica do Diário Oficial Eletrônico do Estado do Piauí (DOEE-PI). Será um diário mais ágil, prático e transparente, facilitando também a pesquisa da população por atos do governo. Regina Sousa frisou que o DOE é que há de mais moderno no Brasil, feito pelos servidores da Secretaria de Governo, Polícia Militar do Piauí e Agência de Tecnologia da Informação (ATI). “Agora será possível encontrar tudo com facilidade e rapidez. Em documentos com mais de 100 páginas, havia dificuldade para localizar uma palavra. Agora, isso não acontecerá”, disse. Com a implantação da nova plataforma, o DOE-PI se nivela com o que tem de mais modern...

TJ obriga Governo a criar comissão para apurar casos de discriminação sexual

Piauí

O Tribunal de Justiça do Piauí manteve sentença da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da comarca de Teresina que obriga o Estado do Piauí a criar, no âmbito da Secretaria de Justiça, uma comissão para apurar a prática de discriminação em razão de orientação sexual. O julgamento ocorreu na 5ª Câmara de Direito Público, que julgou improcedente recurso interposto pela Procuradoria Geral do Estado. Em seu voto, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, relator, citou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental que fala do direito fundamental à busca da felicidade, cujo relator foi o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto. O voto foi seguido pelos demais membros do colegiado. “Como se vê, já existe disposição legislativa desde 2006 e, passados 16 anos, o E...