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jun102023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Ministério da Educação divulga cronogramas do Sisu, Prouni e Fies

Nacionais

O Ministério da Educação (MEC) divulgou os editais com os cronogramas dos processos seletivos para o segundo semestre de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os documentos foram publicados na edição de quarta-feira (7) do Diário Oficial da União. Em datas próximas às da abertura de inscrições de cada seleção, o MEC divulgará os quantitativos de vagas a serem ofertadas em cada programa, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. As inscrições são gratuitas. A classificação em todos os três processos seletivos será realizada com base na nota obtida na edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), sendo que, para o Prouni, serão válidas também as notas obtidas no Enem de 2021. Par...

maio252023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Polícia Federal desarticula esquema de falsificação de documentos do FIES no Piauí

Piauí, Polícia

Na manhã desta quinta-feira (25), a Polícia Federal cumpriu dois mandados de busca e apreensão com o fim de descortinar suposto esquema criminoso especializado em falsificações de documentos relativos aos financiamentos estudantis, causando prejuízo ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – FIES. De acordo com a PF, os investigados seriam responsáveis por uma série de fraudes cometidas no programa do Ministério da Educação, custeado com verbas da União, principalmente na falsificação de comprovantes de renda visando a obtenção dos empréstimos estudantis. Até o momento não há indícios da participação de servidores públicos no esquema. A denominada Operação Falso Holerite mobilizou Policiais Federais para o cumprimento dos mandados expedidos pelo Juízo da 3ª Vara ...

abr232023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Proposta prevê que aluno do Fies só pague dívida após conseguir emprego

Nacionais

Parlamentares do chamado Gabinete Compartilhado do Congresso apresentaram uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê que a dívida do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) comece a ser paga somente depois que o estudante conseguir um emprego. Hoje, o aluno começa a quitar os valores devidos assim que conclui o curso. A ideia é que esse pagamento ocorra automaticamente quando ele tiver uma renda decorrente de vínculo empregatício. A intenção é reduzir a inadimplência do programa, que hoje supera 50%, de acordo com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Haveria cerca de R$ 11 bilhões em parcelas atrasadas. A PEC já foi apresentada aos ministros Camilo Santana (Educação) e Fernando Haddad (Fazenda). Valores e percentuais seriam definidos posteriormente e...

jan72022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Renegociação do Fies pode atender mais de 1 milhão de estudantes

Nacionais

A medida provisória (MP) que estabelece regras para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pode atender pouco mais de 1 milhão de estudantes, que representam contratos no valor de R$ 35 bilhões. Os números são do Ministério da Educação (MEC) e levam em conta o total de 2,6 milhões de contratos ativos do Fies, abertos até 2017, com saldo devedor de R$ 82,6 bilhões. Desse total, 48,8% (1,07 milhão) estão inadimplentes há mais de 360 dias. O texto que facilita o pagamento dos atrasados foi editado no último dia de 2021 e ainda precisa de um decreto regulamentador. Dentre as principais propostas estão o parcelamento das dívidas em até 150 meses (12 anos e meio), com redução de 100% dos encargos moratórios e a concessão de 12% de desconto sobre o saldo devedor...

dez312021 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo Federal poderá perdoar até 92% das dívidas com o Fies

Educação, Nacionais

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou MP (medida provisória) para permitir a renegociação de dívidas com o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Estudantes inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) ou beneficiados pelo auxílio emergencial podem receber desconto de até 92% do valor devido. Nos casos restantes, o abatimento máximo é de 86,5%. A medida beneficia alunos que aderiram ao Fies até o 2º semestre de 2017 e apresentam débitos vencidos e não pagos há mais de 1 ano. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (30). Pressionado pela provável candidatura em 2022 do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Bolsonaro (PL) decidiu dar fôlego à proposta, como mostrou a Folha. A MP também permite ...