
Governador sanciona leis que criam o Sistema de Incentivo ao Esporte do Piauí e o novo Bolsa Atleta
O governador Rafael Fonteles sancionou na última quinta-feira (11.maio) a Lei 8.042/2023, que cria o Sistema de Incentivo Estadual ao Esporte do Piauí – Siespi; e o Fundo de Incentivo ao Esporte do Piauí – Fundesporte, assim como a Lei nº 8.041/2023, que extinguiu o antigo Bolsa Atleta e criou um novo programa Bolsa Atleta Piauí, com aumento do número de bolsas e do valor para os beneficiados.
O Siespi assim como o Fundesprorte serão executados a partir de benefícios fiscais na área do ICMS, principal imposto estadual. Com a medida legislativa, pessoas físicas e jurídicas poderão deduzir impostos para destinar os recursos a projetos esportivos em todo o Piauí. A previsão é que o projeto destine cerca de R$ 6 milhões ao esporte do estado.
Os projetos inscritos serão avaliados por um c...