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jul182024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Detran divulga cronograma de balizas para julho e agosto de 2024, no Piauí

Piauí

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI) divulgou, nessa quarta-feira (17.jul), o cronograma de exames práticos (balizas) dos meses de julho e agosto de 2024. Neste período a agenda foi dividida em três blocos para as cidades com diferentes disponibilidades de datas. No BLOCO I: de 22 a 26 de julho, serão contempladas as cidades de Teresina e Parnaíba. De 29 de julho a 2 de agosto, Teresina e Picos recebem os serviços de avaliação prática. De 5 a 9 de agosto, Teresina e Bom Jesus recebem os serviços. Já de 12 a 16 de julho, Teresina e Floriano serão contempladas. De 19 a 23 de agosto, Teresina e Parnaíba. De 26 a 30 de agosto, Teresina e Picos. No BLOCO II: de 22 a 24 de julho, Uruçuí e Guadalupe. De 29 a 31 de julho, Paulistana. De 5 a 7 de agosto, Marcolândia, Fronteiras...

ago222023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Donos de autoescolas fazem protesto no Piauí e questionam novas regras do Detran

Piauí

Donos de autoescola fizeram uma manifestação em frente ao Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran), nesta terça-feira (22.ago), em protesto contra novas regras que o departamento tem determinado para os exames de 1ª habilitação. Segundo os manifestantes, cerca de 50 empresas participaram do protesto. (Foto: Mayrla Torres) O Detran se manifestou sobre a baliza eletrônica, porém informou que não tinha conhecimento das outras reivindicações. De acordo com Djacira Vieira, proprietária de uma autoescola, alguns pontos que estão sendo implantados são “irregulares”. “A atividade-fim do Detran é a fiscalização, não delegar a outra pessoa ou outro meio. A fiscalização é exatamente o que ela tem que fazer”, argumentou Djacira. Outro ponto apontado pelas autoescolas é o al...

mar172023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo do Piauí libera sistema para regularizar dívidas de motos em até 90%

Piauí

Já está disponível o sistema para os contribuintes piauienses regularizarem as dívidas de motos até 170 cilindradas (cc), com 90% de desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e nas taxas de licenciamento e multas de trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Piauí (Detran), e da Secretaria Estadual dos Transportes (Setrans), relativas a débitos anteriores a 2023. Esses benefícios foram instituídos pelo Governo Estadual, por meio do Programa de Regularização de Débitos Fiscais relacionados ao IPVA e taxas do Detran e da Setrans, e constam na Lei nº 7.995/23. Segundo informações da Diretoria de Arrecadação e Recuperação de Créditos Tributários (Unicad) da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), por meio da sanção dessa lei, 523.394 motos de ...

mar92023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Chico de Jesus recomenda ao Governo não apreender veículos em razão de débitos de IPVA

Piauí

O promotor Chico de Jesus, da 42ª Promotoria de Justiça, recomendou ao Governo do Piauí que se abstenha de promover apreensão/confisco de veículos em razão de débitos, sem prejuízo da aplicação de multa e de outras medidas administrativas necessárias para a cobrança de dívidas, por meio do devido processo legal, exceto quando se tratar de objeto de roubo/furto, ou transporte ilícito de entorpecentes. A recomendação foi direcionada, especialmente, ao secretário da Segurança Pública, comandante da Policia Militar, diretor-geral do Detran-PI e ao superintendente da Strans. O promotor cita três súmulas do Supremo Tribunal Federal (STF) julgando que é inconstitucional o Estado apreender bens com o fim de receber tributos. Chico de Jesus também ressalta que o Superior Tribunal de Justiça r...

jan152023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Detran-PI anuncia fim do uso de papel em processos entre secretarias

Piauí

A partir de segunda-feira (16), o Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) não receberá mais processos físicos oriundos de outros órgãos do Governo do Estado. A medida foi anunciada nesta sexta-feira (13) pela nova diretora-geral, Luana Barradas. “É um pedido do governador Rafael Fonteles para que possamos zerar o uso de papel nas repartições públicas do Estado. Vivemos um mundo moderno, digital, e precisamos ser exemplo. É uma preocupação do governador e nossa primeira medida foi barrar a entrada de processos físicos vindos de outros órgãos”, justificou. Ela informa também que os processos somente deverão ser encaminhados via SEI, que é uma plataforma adotada pelas instituições públicas que visa construir uma infraestrutura pública de processos e documentos administrat...

jun302022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Polícia faz operação contra fraudes e prende servidores do Detran em Teresina

Piauí

A Polícia Civil deflagrou na manhã desta quinta-feira (30) a operação 'Hidra de Lerna', com objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável por fraudes na comercialização de veículos e confecção de documentos falsos. Até às 7h30 da manhã, 14 alvos já haviam sido presos, incluindo dois servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), empresários e outros agentes públicos. Os trabalhos estão sendo coordenados pelo 13º Distrito Policial, com apoio do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco) e outras unidades especializadas da Polícia Civil. Segundo o delegado Odilo Sena, titular do 13º DP, as investigações contra o esquema criminoso tiveram início em março do ano passado, após a Procuradoria Jurídica do Detran encaminhar informações e documentos sobre uma ...

maio242022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Detran fecha acordo para realizar novo concurso público; déficit é de mais de 1 mil vagas

Piauí

O Departamento de Trânsito do Piauí (Detran-PI) vai realizar concurso público para a contratação de novos servidores efetivos. A medida é resultado de um acordo judicial homologado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) na sexta-feira (20) e publicado nesta segunda-feira (23), após ação do Ministério Público do Trabalho do Estado (MPT-PI). "Esse acordo é o início para a realização do concurso público. Faremos o estudo de viabilidade e de impacto financeiro orçamentário, a criação das vagas através de projeto de lei e a contratação da empresa para a realização de concurso. Essa é só a fase inicial", explicou Garcias Guedes, diretor geral do órgão estadual de trânsito. Segundo o Sindicato dos Servidores do Detran Piauí (Sidetran-PI), este será o segundo concurso público do Detran-PI....