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set92023 by assessoria FatoeladoNo Comments

CNJ apura se juízes do Piauí estão envolvidos no esquema “limpa-nome

Piauí

Um suposto esquema de concessão de liminares sigilosas para ocultação de protestos e cadastros de inadimplentes é alvo da Corregedoria Nacional de Justiça, que vai investigar a atuação de juízes e juízas supostamente envolvidos nesta prática que ‘limpa-nome’ nas bases de consultas em todo o país. De acordo com a CNJ, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão determinou um prazo de 15 dias para que as corregedorias do Tribunais do Piauí (TJPI), São Paulo (TJSP), de Pernambuco (TJPE), e da Paraíba (TJPB), para que prestem esclarecimentos, no pedido de providências instaurado pela Corregedoria Nacional, sobre os processos com pedidos de liminares. Além disso, foi estabelecido que as corregedorias devem indicar as respectivas decisões e magistradas (os) relacionados, es...

Cerca de 900 processos devem ser revisados pelo CNJ no mutirão carcerário

Piauí

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza até o dia 25 de agosto o Mutirão Carcerário 2023 em todo o país. No Piauí, quase 900 processos devem ser revisados com a ação. Atualmente, o estado tem mais de seis mil presos no sistema penitenciário e a estimativa é que sejam revisados processos de 472 pessoas presas cautelarmente há mais de um ano, além de 106 mulheres presas provisórias e 308 pessoas presas por tráfico privilegiado. Nesta edição, em todas as unidades da federação, estão sendo analisados, ainda, temas que incluem: tratamento de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência; cumprimento de pena em regime prisional mais gravoso do que o fixado em decisão condenatória; situação de pessoas cumprindo pena em regime diverso do ...

CNJ manda afastar juiz que concedeu liberdade ao próprio filho no Piauí

Piauí

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por maioria, a abertura de revisão disciplinar e o afastamento cautelar do juiz titular da 1ª Vara de Floriano/PI, Noé Pacheco de Carvalho, por haver beneficiado o próprio filho em uma decisão. O Pedido de Providências foi julgado pelos conselheiros na tarde de terça-feira (22), na 360ª Sessão Ordinária. Em 2021, o filho do magistrado foi preso em flagrante por dirigir embriagado, provocar um acidente de carro e não prestar socorro à vítima. Na ocasião, o juiz concedeu liberdade provisória ao filho, alegando que ele poderia sofrer algum atentado na cadeia. No mês de abril, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) aplicou pena de censura ao magistrado. O ministro Luis Felipe Salomão destacou a extrema gravidade da conduta d...