
Isenção do ICMS de itens da cesta básica no Piauí entra em vigor hoje (1º)
Entra em vigor nesta terça-feira (1º) a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre alguns itens da cesta básica no Piauí. A medida havia sido anunciada pelo governo do estado no inicio do mês de março, como forma de reduzir o preço dos alimentos, uma das principais queixas dos piauienses e dos brasileiros em geral.
A isenção total do imposto abrangerá arroz, feijão, farinha de mandioca, hortaliças, frutas frescas, ovos, leite in natura e pasteurizado, além de carnes e derivados de aves, suínos, caprinos e ovinos, sejam eles vivos, abatidos ou processados. Também estão incluídos banha suína, fava comestível, polvilho de mandioca e sal de cozinha.
Além disso, alguns produtos terão um regime tributário especial, com a base de cálculo do I...