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set142024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Presidente da Câmara municipal de São João do Arraial é agredido por colega durante sessão

Piauí

O presidente da Cãmara Municipal de São João do Arraial, vereador, Jurandir Pontes, foi agredido fisicamente durante sessão na noite de ontem sexta-feira (13), pelo vereador Francisco das Chagas, mais conhecido como “Caje”. Veja o vídeo abaixo: Durante a sessão que estava sendo transmitida pelas redes socias do Poder Legislativo o vereador Cajé fez um discurso de intolerância religiosa, contra o pastor da igreja evangélica, Assembléia de Deus, pastor Tomaz, que preside a igreja há mais de 20 anos no município. O presidente da câmara Jurandir Pontes ouviu todos os discursos e oa subir na trinuna em defesa da honra do pastor Tomaz, e em meio as fortes tensões o presidente Jurandir chamou o colega de canalha. O vereador Caje, partiu para agressão física, jogou um copo de vidro no coleg...

abr282024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Arthur Lira defende proposta para limitar ações no Supremo

Nacionais, Política

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal, inclusive contra decisões do parlamento. “Temos parlamentares que têm coragem de enfrentar esse tema”, assegurou. As falas de Lira são de discurso feito, na manhã de sábado (27), na abertura da 89ª ExpoZebu em Uberaba (MG), organizada pela Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ). A mudança nas ADI exigiria aprovação de emenda constitucional, com aprovação de três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49), em dois turnos em cada casa parlamentar. As ações diretas de inconstitucionalidade estão previstas na Constituição Federal (artigos 102 e 103). Conforme a norma, podem pedir ADI...

out232023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Câmara deve votar taxação para super-ricos nesta semana

Nacionais, Política

Com a previsão de arrecadar R$ 20 bilhões em 2024, e até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população deverá ser votada nesta terça-feira (24) na Câmara dos Deputados. Desde o último dia 14, o projeto de lei em regime de urgência tranca a pauta na Casa. O relator da proposta, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), tenta fechar um acordo com a bancada ruralista sobre o aumento no número de cotistas nos Fiagros, fundos de investimento em cadeias agroindustriais. O parlamentar estava ainda definindo como ocorrerá o parcelamento do Imposto de Renda sobre fundos exclusivos e uma eventual equiparação de alíquotas entre esses fundos e as offshores (investimentos em empresas no exterior). Câmara dos deputados Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos deputados ...

maio242023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Câmara dos Deputados dá vitória ao governo e aprova texto-base do arcabouço fiscal

Nacionais, Política

Em uma importante vitória para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do novo arcabouço fiscal na noite desta terça-feira (23) por 372 votos a 108. O placar expressivo mostra uma ampla folga em relação ao mínimo de 257 votos que o governo precisava reunir para a aprovação de um projeto de lei complementar. Na semana passada, a votação da urgência já havia reunido 367 votos. O novo arcabouço fiscal vai substituir o atual teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas à inflação e ainda está em vigor, embora tenha sido driblado nos últimos anos. Para a substituição ser efetivada, porém, o texto ainda depende de votação de destaques (mudanças no texto) na Câmara e precisa passar pelo Senado Federal. A aprovaçã...

dez162022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Câmara aprova PEC que viabiliza pagamento do piso salarial da enfermagem

Nacionais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15/12) a PEC que viabiliza o pagamento do piso salarial da enfermagem no setor público. A proposta estipula que a União ajudará financeiramente aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e às entidades filantrópicas a efetuar o pagamento dos pisos salariais do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. Agora, a PEC vai ao Senado Federal, onde também precisará ser aprovada em dois turnos para ser promulgada. A matéria aprovada é um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). O conteúdo autoriza a ampliação de limite de despesas com pessoal ativos nas áreas da saúde e da educação. Além disso, há o projeto do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) que permite que...

mar172022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Câmara aprova PL que aumenta gastos em publicidade digital

Nacionais

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que permite à administração pública usar regras específicas de contratação de publicidade para licitar serviços de comunicação digital (mídias sociais e canais digitais) e de comunicação institucional (relações com a imprensa e relações públicas). A matéria segue para o Senado. O texto da relatora, deputada Celina Leão (PP-DF), aumenta o montante de gastos com publicidade permitidos atualmente pela legislação no primeiro semestre de anos eleitorais. O projeto modifica legislação de 2015, que determina que esse tipo de despesa não pode exceder a média dos gastos com publicidade no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito. “Motivada pela mudança na regra, percebemos que houve uma concentração dos gastos pelos estados...

jan182022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Câmara voltará a adotar trabalho remoto por causa da ômicron, diz Lira

Nacionais, Política

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta segunda-feira (17) que a Casa legislativa vai voltar a adotar o trabalho remoto até o Carnaval, por causa do avanço da variante ômicron. A Câmara está atualmente em recesso parlamentar. As atividades dos deputados federais deverão ser retomadas a partir do dia 2 de fevereiro. Lira usou suas redes sociais para anunciar a medida, em momento em que o Brasil registra grande alta dos casos de infecção pelo novo coronavírus. "Trabalho remoto até o Carnaval. Medida necessária até vencermos esta nova onda. Também vai nos ajudar na melhor aplicação dos recursos públicos", escreveu o presidente da Câmara, que afirmou que a economia se daria por causa do alto preço das passagens aéreas. "Tarifas aéreas estão altíssimas...