Teresina - PI, Quinta Feira, 21 de Novembro de 2024
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Governo Lula deve proibir cartão do Bolsa Família para jogos online

Governo Lula deve proibir cartão do Bolsa Família para jogos online

Nacionais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou com urgência do governo medidas contra o uso do cartão do Bolsa Família para apostas online. À Folha de S. Paulo, o ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias, confirmou o pedido do mandatário sobre o tema, visto que a pasta é responsável pelo programa. “O presidente defende que Bolsa Família é para alimentação e necessidades básicas de cada família beneficiária. Pediu urgentes providências”, disse Dias. “A regulamentação das bets, coordenada pelo Ministério da Fazenda e Casa Civil, deve conter regra com limite zero para o cartão de benefícios sociais para jogos e controle com base no CPF de quem joga”, completou ainda o titular do Desenvolvimento Social. O cartão do Bolsa Família pode ser usado para compras no débito e para...
Ministério diz que governo não voltará com pagamento do 13º do Bolsa Família

Ministério diz que governo não voltará com pagamento do 13º do Bolsa Família

Economia, Nacionais
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou nesta sexta-feira (03.mar) que o governo federal não retomará o pagamento do 13º do Bolsa Família. A informação foi divulgada pela secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo, durante entrevista coletiva sobre a reformulação do programa. A parcela extra foi paga apenas uma vez, em 2019, no primeiro ano de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Questionada se o governo iria retomar o pagamento do 13º, Letícia descartou a possibilidade. “Na verdade, o 13º só foi pago em um ano, muito mais como uma promessa de campanha. O Bolsa Família, conceitualmente, é um programa assistencial, de complemento à renda de trabalho. Conceitualmente, não se adequa à vinculação com o 13º salário”, explicou...
Novo Bolsa Família deve elevar benefício médio para R$ 715 e atender a 20,8 milhões de lares

Novo Bolsa Família deve elevar benefício médio para R$ 715 e atender a 20,8 milhões de lares

Nacionais
A nova versão do Bolsa Família deve elevar para cerca de R$ 714 o valor médio a ser recebido por cada família, segundo técnicos do governo ouvidos pela Folha. Hoje, o benefício médio é de pouco mais de R$ 600. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança nesta quinta-feira (2) o novo formato do programa de transferência de renda. Isso marca o fim do Auxílio Brasil, criado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em novembro de 2021. Desde a campanha eleitoral, Lula prometia retomar o nome Bolsa Família -principal marca do PT na área social. Para isso, assinará a medida provisória que será encaminhada ao Congresso Nacional. Cálculos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social preveem que, em média, o novo Bolsa Família atenderá cerca de 20,8 milhões de residências n...
Alckmin entrega PEC da Transição que exclui Bolsa Família do teto de gastos

Alckmin entrega PEC da Transição que exclui Bolsa Família do teto de gastos

Nacionais
Após duas semanas de intensa negociação, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), apresentou nesta quarta-feira (16) a minuta da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição, que propõe retirar o programa Bolsa Família do alcance do teto de gastos de forma permanente e abre caminho para honrar promessas de campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida é considerada necessária para evitar um apagão social no ano que vem, já que a proposta de Orçamento enviada em agosto pelo governo Jair Bolsonaro (PL) assegura apenas um valor médio de R$ 405,21 para os beneficiários, além de impor cortes severos nas verbas para a habitação e no Farmácia Popular. "Estamos tomando uma medida de salvação nacional", disse o relator do Orçamento de 2023, senador Ma...
Governo Federal sanciona lei que cria o Auxilio Brasil, substituindo o Bolsa Família

Governo Federal sanciona lei que cria o Auxilio Brasil, substituindo o Bolsa Família

Economia, Nacionais
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei que cria o programa Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa Família. A medida assinada pelo presidente e divulgada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (30) também institui o programa Alimenta Brasil. O plano informado pelo governo era começar a pagar, no mínimo, R$ 400 para mais de 17 milhões de famílias cadastradas no Auxílio Brasil a partir de novembro, mas foi adiado. Isso porque a gestão do presidente Bolsonaro não cumpriu com a promessa de ampliar o número de famílias atendidas pelo programa ainda em 2021. Também não há previsão para que os beneficiários do programa social recebam uma compensação retroativa, como chegou a ser anunciado. Bolsonaro vetou dois artigos. Um dos dispositivos estabelecia metas para taxas...