Nacionais - Fatoelado.com

jan142022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Após aumento de casos de covid, INSS suspende perícia de revisão do auxílio-doença

Nacionais

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) suspendeu a realização das perícias para revisão do auxílio-doença, em razão do aumento de casos de Covid-19 no país. A decisão foi publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (11) e passou a valer a partir de 12 de janeiro. O INSS e a SPMF (Subsecretaria da Perícia Médica Federal) determinaram a suspensão das perícias "tendo em vista o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19)", segundo o comunicado publicado no Diário Oficial. O INSS informou que as perícias suspensas serão remarcadas para o segundo semestre de 2022. Os segurados afetados serão comunicados sobre a nova data pelo órgão e continuarão recebendo o benefício até a realização da perícia. Em a...

jan132022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Bolsonaro autoriza voo em classe executiva para ministros e servidores e senador aciona TCU

Nacionais

Decreto do presidente Jair Bolsonaro autoriza a emissão de passagens para ministros de Estado e servidores públicos na classe executiva de voos internacionais com duração de sete horas ou mais. Além de ministros de Estado, a medida abrange servidores ocupantes de cargo em comissão ou de função de confiança de mais alto nível, bem como seus substitutos ou representantes em efetivo exercício. O novo decreto reverte norma anterior, editada pelo presidente Michel Temer em 2018, que restringia as viagens internacionais de representantes do governo federal à classe econômica. Se o ministro ou servidor optasse pela mudança de categoria, a diferença teria de ser paga por ele. Agora, ministros e servidores públicos em cargos de nível mais alto poderão mudar da classe econômica para a executiva s...

jan132022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Anvisa confirma terceiro caso de ‘superfungo’ Candida auris no país

Nacionais

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) confirmou nesta quarta-feira(12) o terceiro surto de Candida auris em um hospital da rede pública no Recife. A espécie foi detectada na urina de um paciente. Conhecido como "superfungo", ele resiste a medicamentos e, de acordo com a agência, é considerado uma ameaça séria à saúde pública. A infecção por C. auris pode ser fatal, principalmente para pacientes imunodeprimidos ou com comorbidades. Os dois primeiros casos foram confirmados em Salvador em 2020. A agência alertou ainda que há outro caso suspeito em investigação laboratorial, em um paciente do mesmo hospital. De acordo com a Anvisa, desde a identificação da suspeita, uma força-tarefa nacional, composta por diversos órgãos, foi acionada para monitorar e controlar o surto....

jan112022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Ministério da Saúde reduz para 7 dias quarentena aos infectados por Covid-19

Covid19, Nacionais

O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira, 10, a redução do período de quarentena para pessoas infectadas com a covid-19. A partir de agora, o isolamento exigido é de no mínimo sete dias para pacientes imunocompetentes (com capacidade para produzir anticorpos), como os vacinados, que tenham apresentado sintomas leves ou moderados da doença. A pasta, no entanto, garantiu aos pacientes com covid-19 a possibilidade de realizar teste no quinto dia de isolamento, caso não apresentem sintomas respiratórios, febre e não tenham feito uso de medicamentos antitérmicos por pelo menos 24h. Em caso de resultado negativo, os infectados estão liberados da quarentena, mas devem manter as medidas não farmacológicas contra o novo coronavírus, como o uso de máscaras e o distanciamento social. Alé...

jan102022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Eleições 2022: confira as regras para propaganda eleitoral

Nacionais, Política

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral. Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas sobre candidatos, partidos e o próprio processo eleitoral. Tais condutas já eram vedadas e coibidas pela Justiça Eleitoral, mas a nova resolução prevê a responsabilização penal mais severa de quem espalhar desinformação. Quem divulgar, na propaganda eleitoral ou durante a campanha, fake news sobre candidatos e partidos, por exemplo, fica agora sujeito à pena de detenção de dois meses a um ano, além de multa. A mesma pena se aplica a quem produz, oferece ou vende vídeo co...

jan92022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Presidente da Anvisa cobra retratação de Bolsonaro sobre insinuação contra agência

Nacionais

O presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres, divulgou nota neste sábado (8) em que rebate insinuações do presidente Jair Bolsonaro (PL) em relação a supostos interesses escusos da agência na vacinação de crianças. Barra Torres cobrou de Bolsonaro a determinação de investigação, caso tenha informações a esse respeito, ou retratação. "Se o senhor dispõe de informações que levantem o menor indício de corrupção sobre este brasileiro, não perca tempo nem prevarique, senhor presidente. Determine imediata investigação policial sobre a minha pessoa aliás, sobre qualquer um que trabalhe hoje na Anvisa, que com orgulho eu tenho o privilégio de integrar", escreveu o presidente da Anvisa. "Agora, se o Senhor não possui tais informações ou indícios, ...

jan82022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo veta renegociação de dívidas de MEIs e de pequenas empresas

Economia, Nacionais

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente, nesta sexta-feira (7), o projeto que instituía o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). A medida havia sido instituída pelo Projeto de Lei Complementar 46, aprovado em dezembro pela Câmara dos Deputados, e que permitia a renegociação de cerca de R$ 50 bilhões em dívidas de microempreendedores individuais e de empresas participantes do Simples Nacional (regime tributário simplificado). A mensagem do presidente ao Congresso foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Nela, o presidente argumenta que a proposição legislativa "incorre em vício de inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, uma vez que, ao instituir o benefício fiscal, implicaria em renúncia de receita, em ...

jan82022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Valor da cesta básica aumenta em todas as capitais em 2021

Nacionais

O valor da cesta básica aumentou em 2021 nas 17 capitais onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realiza a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos. Segundo os dados, na comparação de dezembro de 2021 com o mesmo mês do ano anterior, as altas mais expressivas ocorreram em Curitiba (16,3%), Natal (15,42%), Recife (13,42%), Florianópolis (12,02%) e Campo Grande (11,26%). As menores taxas acumuladas foram as de Brasília (5,03%), Aracaju (5,49%) e Goiânia (5,93%). A Pesquisa mostrou que, de novembro para dezembro de 2021, o valor da cesta básica subiu em oito cidades, com destaque para Salvador (2,43%) e Belo Horizonte (1,71%). A redução mais importante foi registrada em Florianópolis (-2,95%). Em dezembro de 2021, o maior custo da ces...

jan72022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Renegociação do Fies pode atender mais de 1 milhão de estudantes

Nacionais

A medida provisória (MP) que estabelece regras para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pode atender pouco mais de 1 milhão de estudantes, que representam contratos no valor de R$ 35 bilhões. Os números são do Ministério da Educação (MEC) e levam em conta o total de 2,6 milhões de contratos ativos do Fies, abertos até 2017, com saldo devedor de R$ 82,6 bilhões. Desse total, 48,8% (1,07 milhão) estão inadimplentes há mais de 360 dias. O texto que facilita o pagamento dos atrasados foi editado no último dia de 2021 e ainda precisa de um decreto regulamentador. Dentre as principais propostas estão o parcelamento das dívidas em até 150 meses (12 anos e meio), com redução de 100% dos encargos moratórios e a concessão de 12% de desconto sobre o saldo devedor...

jan72022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Abono salarial PIS/Pasep: veja calendário divulgado pelo governo

Economia, Nacionais

O calendário de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep deste ano, apresentado pelo governo federal, será votado e aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) nesta sexta-feira (7). Esses pagamentos se referem ao ano-base 2020. A informação foi confirmada por Canindé Pegado, conselheiro-titular e presidente do Codefat no biênio 2019-2020. O governo é quem define as datas de pagamento do abono salarial PIS/Pasep, mas a divulgação depende de aprovação do conselho. O Codefat é formado por representantes do governo, dos trabalhadores e dos patrões. Os calendários são os seguintes: Calendário de Pis para 2022 Calendário do Pasep para 2022 O Ministério do Trabalho e Previdência informou que o calendário do abono salarial PIS/Pasep relativo ...