Nacionais - Fatoelado.com

fev232022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Novo saque do FGTS pode beneficiar 40 milhões de trabalhadores; saiba quem tem direito

Nacionais

A nova rodada de saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode beneficiar cerca de 40 milhões de trabalhadores, segundo estimativas internas do governo obtidas pela Folha de S.Paulo. Esse é o público potencial da medida e leva em consideração o número de cotistas que têm contas com saldo no fundo de garantia. O valor a ser autorizado para saque ainda está em estudo, mas pode ficar entre R$ 500 e R$ 1.000 por trabalhador. A definição do limite ainda depende de análises sobre a disponibilidade financeira do fundo, que precisa assegurar recursos para honrar os saques regulares (como em demissões sem justa causa ou compra da casa própria) e o orçamento para financiamentos habitacionais e de infraestrutura urbana e saneamento. Segundo estimativas do governo, a medida deve...

fev212022 by assessoria FatoeladoNo Comments

UFMG busca voluntários para estudo antivirais contra covid-19

Covid19, Nacionais

Pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) buscam voluntários para estudo inédito que quer compreender o funcionamento de moléculas antivirais, possibilitando desenvolvimento de novos medicamentos contra a covid-19. O chamado é para quem tem entre 18 e 50 anos de idade, é saudável e começou a apresentar sintomas da doença a até quatro dias. Os pesquisadores querem entender, por exemplo, como, e com que velocidade, ocorre a diminuição do vírus a partir do uso de antivirais. De acordo com a UFMG, a proposta é desenvolver uma plataforma de estudos antivirais, compreendendo o funcionamento das moléculas, e não apenas se elas são eficazes. O estudo clínico é uma parceria do Centro de Terapias Avançadas e Inovadoras (CT Terapias) da UFMG com grupos da Universidade de Oxfo...

fev162022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Quase 4 milhões de novos negócios foram abertos em 2021

Economia, Nacionais

A abertura de pequenos negócios no país bateu recorde no ano passado, mostra levantamento divulgado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Em 2021, mais de 3,9 milhões de empreendedores formalizaram micro e pequenas empresas ou se registraram como microempreendedores individuais (MEIs). O número representa crescimento de 19,8% em relação a 2020, quando foram abertos 3,3 milhões de negócios. Em relação a 2018, a expansão chega a 53,9%. Naquele ano, foram criados 2,5 milhões de cadastros nacionais de pessoas jurídicas (CNPJ). Segundo o Sebrae, ao mesmo tempo que a pandemia forçou muitas pessoas a irem para o empreendedorismo por necessidade, ela também estimulou a busca desse meio de vida por oportunidade. O órgão avalia que a tendência de crescimento c...

fev162022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Ocupação em UTI Covid dá sinais de melhora pela primeira vez, diz Fiocruz

Covid19, Nacionais

O Brasil registrou, pela primeira vez em 2022, um sinal de melhora no índice de ocupação de leitos de UTI por pacientes infectados pelo coronavírus. O dado foi obtido na última segunda-feira (14) pelo Observatório Covid-19 Fiocruz. Das nove unidades federativas que se encontravam na zona crítica na semana passada, com um índice de ocupação de leitos de UTI Covid igual ou superior 80%, somente quatro permanecem nessa situação: Rio Grande do Norte, Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. Estados como Tocantins, Espírito Santo e Goiás registraram queda de ocupação de 80% para 60%. Amapá e Ceará, por sua vez, saíram da zona de alerta. "Embora algumas taxas de ocupação de leitos ainda estejam muito elevadas, é um alento a percepção de que o arrefecimento da grande onda de ca...

fev142022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Banco Central libera consulta a dinheiro esquecido em contas bancárias

Nacionais

Esta pode ser uma segunda-feira de sorte para milhões de brasileiros. A partir de hoje, quem tem dinheiro esquecido em alguma conta bancária pode acessar o novo site disponibilizado pelo Banco Central para fazer a consulta, por meio do endereço: valoresareceber.bcb.gov.br O BC já havia disponibilizado um site em janeiro, mas o número de acessos foi tão grande que o sistema caiu. Neste 14 de janeiro, o sistema de consultas pode voltar a ser feito. Ao entrar no site, a pessoa digita o CPF ou CNPJ e a data de nascimento para saber se tem dinheiro a receber. Em caso positivo, o sistema informa a data de quando essa quantia estará disponível. O cliente vai poder optar receber por PIX ou por transferência bancária. Os depósitos começarão a ser feitos a partir de 7 de março. Na primeira et...

fev142022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Número de novas ações trabalhistas cai durante a pandemia

Nacionais

O número de novas ações trabalhistas caiu durante os dois anos sob pandemia, na comparação com 2019. Os assuntos que mais levaram os trabalhadores ao judiciário continuam os mesmos. Segundo balanço estatístico do TST (Tribunal Superior do Trabalho), o pagamento do aviso prévio foi o motivo mais recorrente entre os processos iniciados em 2021 nas varas trabalhistas. No ano passado, 337,5 mil ações citavam o pagamento a que os trabalhadores têm direito na demissão. Em 2019, no pré-pandemia, 472,5 mil ações tratavam do pagamento do aviso prévio. No ano seguinte, em 2020, foram 363,8 mil.? As verbas rescisórias, no geral, seguem motivando a maioria das novas ações na Justiça do Trabalho. A segunda cobrança mais citada em processos nas varas trabalhistas é o pagamento da multa de 40% s...

fev112022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Ministério da Justiça deve acionar Estados devido ICMS dos combustíveis, diz Bolsonaro

Nacionais

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira, 10, que orientou o Ministério da Justiça a judicializar o ICMS cobrado por Estados sobre os combustíveis. O governo defende a uniformização das alíquotas de ICMS sobre combustíveis em todo o País e já acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Congresso Nacional a legislar sobre o assunto. A relatora do caso na Corte, ministra Rosa Weber, no entanto, ainda não despachou sobre o tema. "Hoje entrei em contato com o Ministério da Justiça para que a nossa Secom comece a entrar com ações contra Estados", disse Bolsonaro em transmissão ao vivo nas redes sociais. O presidente disse "Secom", aparentando, na verdade, se referir à "Senacon" - Secretaria Nacional do Consumidor. O chefe do Executivo costuma culpar o ICM...

fev82022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Paralisação de médicos peritos do INSS pode atrasar até 50 mil perícias, diz ANMP

Nacionais

Médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocaram uma paralisação nacional para esta terça, 8, e quarta-feira, 9. No último dia 31, quando os profissionais também cruzaram os braços em protesto contra o governo, foram afetadas 25 mil perícias, de acordo com estimativa da Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP). Em dois dias, esse número pode chegar a 50 mil. Em ofício enviado ao ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, os médicos peritos exigem uma recomposição salarial de 19,99%, relativa às perdas com a inflação de 2019 a 2022, a fixação do número máximo de 12 atendimentos presenciais como meta diária e a realização imediata de concurso público. Segundo a ANMP, a falta de servidores chega a 3 mil. "Apesar das promessas feitas pelo Ministro de...

fev82022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Projeto proíbe banheiros e vestiários públicos “unissex” em todo o País

Nacionais

O Projeto de Lei 4019/21 proíbe, em todo o País, banheiros e vestiários públicos “na modalidade unissex”. O texto se refere a estruturas multigênero, livres ou neutras que podem ser utilizadas por qualquer pessoa, não apenas as do gênero masculino ou feminino. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. As estruturas multigênero surgiram como uma maneira de respeitar o direito de pessoas transexuais e não binárias de usarem banheiros e vestiários públicos sem se sentirem desconfortáveis por conta de sua identidade de gênero. “O uso de banheiros e espaços assemelhados no Brasil, na modalidade unissex, não diminuirá os casos de hostilização, humilhação e outros tipos de violência contra a população LGBTQIA+", afirma o autor do projeto, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). ...

fev72022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Brasil não atingiu o pico de infecções por variante Ômicron, diz Marcelo Queiroga

Nacionais, Saúde

Na avaliação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o Brasil ainda não atingiu o pico de infecções por covid-19 causadas pela variante Ômicron do novo coronavírus. Em publicação no Twitter, o chefe da pasta destacou que o enfrentamento à pandemia continua e reforçou pedidos para que a população complete seu esquema vacinal. "Tivemos aumento de casos causado pela covid-19 e ainda não chegamos no pico da onda causada pela Ômicron", publicou Queiroga, junto com uma foto da equipe do ministério. "Monitoramos a pressão sobre o sistema de saúde, em especial a ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva UTI. Há espaço para abertura de novos leitos e estamos apoiando os Estados sempre que necessário. A atenção primária também tem sido reforçada", disse. Apesar do aumento no número de...