Nacionais - Fatoelado.com

set222022 by assessoria FatoeladoNo Comments

STF retoma julgamento sobre vagas em creches e na pré-escola

Nacionais

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou ontem (21) o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado a garantir vagas em creches e na pré-escola para crianças de até 5 anos de idade. Até o momento, seis ministros se manifestaram para negar recurso do município de Criciúma (SC) contra decisão da Justiça de Santa Catarina que obrigou o governo local a ofertar vaga em creche para uma criança carente. Faltam os votos de cinco ministros. Após a formação do placar, o julgamento foi suspenso novamente e deve ser retomado amanhã (22), quando a Corte também deve debater a necessidade de modulação da decisão para efetivar o cumprimento pelos municípios. Até o momento, apesar das ressalvas, o plenário segue voto proferido pelo relator, ministro Luiz Fux. No entendimento do ministro, o dir...

set202022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Petrobras anuncia redução de 5,7% por litro no preço médio do diesel A

Economia, Nacionais

A Petrobras anunciou ontem segunda-feira, 19, uma redução de 5,7% no preço médio do litro do diesel A vendido em suas refinarias. Com isso, o preço do combustível cai R$ 0,30 por litro, de R$ 5,19 para R$ 4,89. Os novos preços valem a partir da terça-feira, 20, e devem provocar novas quedas nas bombas nas próximas semanas. Se considerada a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 4,87, em média, para R$ 4,67 a cada litro vendido na bomba, informou em nota a companhia. Trata-se do terceiro reajuste para baixo no preço do diesel da gestão de Caio Paes de Andrade, iniciada no fim de junho e encampada pelo governo como solução para a escalada no preço dos...

set172022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Ensino médio teve 347 mil matrículas a menos em 2022, mostram dados do Censo Escolar

Educação, Nacionais

O número de matrículas no ensino médio em 2022 foi 5,3% menor do que em 2021, indicam os dados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica divulgados nesta sexta-feira (16). Ao todo, 6.217.486 alunos estavam matriculados neste ano, o que representa uma queda de mais de 347 mil matrículas em relação às informações preliminares do ano anterior. Os dados são significativos, já que a versão final do Censo Escolar de 2021 registrou um aumento de 3% no número de alunos no ensino médio em comparação com 2020. Apesar da queda no total de matrículas em 2022, o número de alunos matriculados em escolas de tempo integral aumentou cerca de 10,5%, o que pode ser um reflexo da implantação do novo ensino médio no país. O ensino básico como um todo — da creche ao ensino médio, incluindo a ...

set162022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Maioria do STF mantém suspensão de piso da enfermagem

Nacionais

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (15) para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos. Com o voto do ministro Gilmar Mendes, foi formada a maioria (6 votos a 3) pela suspensão. Faltam os votos de Luiz Fux e da presidente, Rosa Weber. O julgamento virtual começou na sexta-feira (9) e será finalizado amanhã (16). No dia 4 de setembro, Barroso atendeu pedido de liminar feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento. Após a decisão, caso foi levado à referendo dos demais ministros ...

set152022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Edital do concurso do INSS com 1.000 vagas e salário de R$ 5,9 mil é publicado

Nacionais

O edital do novo concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi publicado nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União. O certame oferta 1.000 vagas para o cargo de técnico do seguro social, que exige nível médio e tem salário inicial de R$ 5,9 mil. No Piauí, são nove vagas destinadas para a Gerência Executiva de Teresina. O concurso tem como banca organizadora o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Do total de vagas, 5% são destinadas a pessoas com deficiência e 20% a pessoas negras. As inscrições começam nesta sexta-feira (16) e podem ser feitas até 3 de outubro pelo site da banca organizadora. A taxa é de R$ 85. As provas objetivas serão realizadas no dia 27 de novembro e terão duração de 3h30. Já o cu...

set132022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Caixão de Elizabeth II chega a Londres e será levado para Buckingham

Nacionais

O caixão com o corpo da rainha Elizabeth II chegou a Londres, Inglaterra, nesta terça-feira (13). Antes, ele estava na Escócia e passou pelo Palácio de Holyroodhouse e a catedral de Edimburgo. Ele está sendo levado para o Palácio de Buckingham, onde permanecerá até esta quarta-feira (14). A monarca morreu na última quinta-feira (8) aos 96 anos. Dezenas de milhares de pessoas em luto se reuniram para observar as procissões na Escócia. Em Londres, um grande número de súditos deixou flores e mensagens nos jardins dos parques reais. O corpo foi transportado de avião até a base aérea militar RAF Northolt. O rei Charles III, a rainha consorte Camilla e outros membros do clã Windsor esperam a chegada do caixão em Buckingham. O corpo passará o resto da noite no Palácio, onde apenas...

set52022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Em decisão liminar, Barroso suspende piso nacional da enfermagem

Nacionais

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por meio de uma liminar, o piso nacional da enfermagem aprovado pelo Congresso Nacional. A decisão do magistrado, tomada neste domingo (4), é liminar, ou seja, provisória. De acordo com o ministro, é necessário avaliar como fica o quadro de empregabilidade na área com a nova lei. Além disso, Barroso entendeu que a mudança pode gerar problemas financeiros nos estados, além de haver risco de fechamento de leitos por falta de pessoal. O ministro atendeu a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da lei 14.434/2022 e alega que há risco de demissões em massa, pois o setor privado não teria condições de arcar com os novos sa...

ago302022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Pesquisa Ipec: Lula segue com 44% e Bolsonaro com 32% no primeiro turno

Nacionais, Política

Pesquisa Ipec divulgada nesta segunda-feira (29), encomendada pela Globo, mostra o ex-presidente Lula (PT) com 44% das intenções de voto e o presidente Jair Bolsonaro (PL) com 32% na eleição para a Presidência da Republica em 2022. Os dois tem exatamente o mesmo Índice de 15 de agosto, data do último levantamento do Ipec para presidente, o que indica cenário estável na disputa. Ciro Gomes (PDT) vem em seguida, com 7% das intenções. Simone Tebet (MDB) tem 3%, e Felipe d'Avila (Novo), 1%. Tebet, assim, estão empatada tecnicamente com Ciro e d'Avila no limite da margem de erro, que são de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Os nomes de Constituinte Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Pablo Marçal (PROS), Roberto Jefferson (PTB), Sofia Manzano (PCB) e Soraya Thronicke (União ...

ago252022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Aneel aprova alta de até 32% nas tarifas de energia em 5 Estados

Nacionais

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou o reajuste tarifário de 8 distribuidoras de energia nesta 3ª feira (23.ago.2022). Todas poderão aumentar a conta de luz, exceto a Forcel, do Paraná, cuja revisão na tarifa será negativa. O maior aumento para o consumidor residencial será aplicado pela Elektro Redes, de 10,8%. A distribuidora atende 2,8 milhões de clientes em 223 municípios de São Paulo e 5 do Mato Grosso do Sul. A Elektro também poderá aumentar em 23,7% a tarifa do segmento de consumidores de alta tensão –indústrias ou empresas de médio e grande porte. Eis os reajustes aprovados: ELEKTRO REDES (MS/SP) Consumidor residencial: 10,76% Consumidor de alta tensão (indústrias): 23,72% DECELT (SC) Consumidor residencial: 7,49% Consumidor de alta ...

ago182022 by assessoria FatoeladoNo Comments

STF retoma julgamento sobre nova Lei de Improbidade

Nacionais

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou ontem (17) o julgamento sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429 de 1992). A norma trata das punições a agentes nos casos em que provoquem danos aos cofres públicos. A discussão principal está em torno da retroatividade da lei, ou seja, se os benefícios podem alcançar as pessoas que já foram condenadas em processo transitado em julgado, ou seja, no qual não há possibilidade de recursos, e no caso de quem ainda responde a processo em tramitação. A prescrição da punição também é discutida. Até o momento, seis ministros proferiram seus votos, mas não foi formada maioria de votos sobre as questões discutidas. Após a manifestação dos ministros, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã...