Nacionais - Fatoelado.com

maio82023 by assessoria FatoeladoNo Comments

IBGE abre inscrições para 316 vagas de estágio em todo o Brasil

Nacionais

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu nesta segunda-feira (08.maio) as inscrições para o processo seletivo para a contratação de 316 estagiários em todo o Brasil. ▶️ Veja o edital e demais informações no site do IBGE Os candidatos devem preencher o formulário e fazer uma prova online, por meio do site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) até o dia 23 de maio. Não haverá cobrança de taxa de inscrição. As vagas são destinadas para estudantes de ensino superior de diversas áreas do conhecimento e há oportunidades para trabalho nas modalidades presencial, home office ou híbrida (veja abaixo mais detalhes). A instituição oferece uma bolsa-auxílio de R$ 787,98 para jornadas de trabalho de 20 horas semanais, ou R$ 1.125,69 para jornadas de 30 horas, a...

maio82023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor

Nacionais

Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que jovens que completaram 15 anos emitam o título de eleitor, mesmo que só possam votar, efetivamente, quando completarem 16 anos de idade. Segundo o capítulo IV da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para jovens de 16 e 17 anos, mas são obrigatórios a partir dos 18 anos. Alistamento eleitoral A solicitação do primeiro título eleitoral pode ser feita pela internet, pelo Autoatendimento do Eleitor, no sistema on-line TítuloNet. Ao acessar o sistema, o jovem deve selecionar a opção ‘não tenho’, na aba ‘Título de eleitor’ e preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número do Registro Geral (RG) e local de nascimento. Além dessas informações, é ...

maio72023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Câmara aprova a igualdade salarial entre homens e mulheres

Nacionais

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem atividades de igual valor ou mesma função. O empregador que descumprir a lei terá de pagar multa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido. Em caso de reincidência, será aplicada a multa em dobro. Mesmo com pagamento da multa, a pessoa discriminada pode ingressar com pedido de indenização por danos morais. A proposta foi enviada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março e a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) o substitutivo apresentado pela relatora, deputada Jack Rocha (PT-ES). Foram 325 votos a favor e 36 contra, após acordo entre os líderes partidários. O texto segue agora para votação no Senado. No ...

maio52023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo federal antecipa 13º salário a 30 milhões de segurados do INSS

Economia, Nacionais

O governo federal irá antecipar o 13º salário dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicada no Diário Oficial da União desta 6ª feira (05). A expectativa é que 30 milhões de segurados sejam contemplados. O abono salarial é pago, geralmente, no segundo semestre de cada ano, sendo a primeira parcela em agosto e a segunda, em novembro. Com a antecipação, os valores, que totalizam R$ 62,6 bilhões, serão depositados nas contas dos beneficiários nos meses de maio e em junho, conforme o calendário habitual do INSS. Têm direito ao 13º salário os segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2023, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, apose...

maio52023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Bancos deixarão de operar transferências por DOC e TEC até 2024

Nacionais

Os bancos deixarão de oferecer a modalidade de pagamento via Documento de Ordem de Crédito (DOC) para pessoas físicas e jurídicas até 29 de fevereiro de 2024. O anúncio foi feito pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) nessa quinta-feira (04.maio). De acordo com a entidade, a decisão foi motivada pelo desinteresse do público que, no decorrer dos anos, reduziu o uso desse meio de pagamento, criado em 1985 pelo Banco Central. Os usuários têm preferido formas mais rápidas e mais baratas de transferência de dinheiro, principalmente após o lançamento do Pix, em novembro de 2020. De acordo com levantamento feito pela Febraban sobre meios de pagamento, em 2022, as transações via DOC somaram 59 milhões de operações, apenas 3,7% do total de 63,07 bilhões de operações realizadas. O ...

maio52023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Após a mudança do salário mínimo, MEI terá novo valor de contribuição

Nacionais

A contribuição mensal do MEI (microempreendedor individual) terá um novo valor a partir deste mês. A mudança ocorre em razão do reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.302 para R$ 1.320, em 1º de maio. Com isso, a contribuição previdenciária do MEI, que estava em R$ 65,10, sobe para R$ 66, segundo o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). O valor corresponde a 5% do salário mínimo, mais R$ 1 para quem exerce atividades sujeitas ao pagamento de ICMS e R$ 5 para quem exerce atividades sujeitas ao ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza). Dessa forma, a contribuição mensal do MEI poderá chegar a até R$ 72,00, a depender da atividade exercida. Já para o MEI Caminhoneiro, o valor será entre R$ 159,40 e R$ 164,40, de acordo com o tipo de produto...

maio42023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo publicará novos editais do Minha Casa Minha Vida

Nacionais

O governo prepara uma série de mudanças no Minha Casa, Minha Vida e planeja publicar os primeiros editais sob o novo formato do programa habitacional até a próxima semana. Entre as novidades, está uma mudança no rito de contratação para qualificar, primeiro, o terreno onde os imóveis estarão. O objetivo é garantir que sejam seguidas as novas premissas do programa de proporcionar lugares mais próximos aos centros e com infraestrutura pública adequada. Antes, a seleção era feita com terrenos já escolhidos pelas construtoras e as respectivas unidades habitacionais projetadas. Assim, as empresas corriam o risco de planejar um residencial que acabaria desqualificado por não seguir as diretrizes do programa. O número de contratações por estado será dividido de forma proporcional de form...

maio42023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Moraes tira sigilo de decisão que determinou operação contra Bolsonaro e prisão de Cid

Nacionais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tirou o sigilo sobre a decisão que determinou a operação de busca e apreensão contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e a prisão preventiva do seu ajudante de ordens, Mauro Cid. Na decisão, Moraes diz que a investigação sobre a possibilidade de Bolsonaro ter inserido dados falsos em sua carteira de vacinação é "plausível, lógica e robusta" diante "do notório posicionamento público de Jair Messias Bolsonaro contra a vacinação, objeto da CPI da Pandemia e de investigações nesta Suprema Corte". O ministro negou um pedido da Polícia Federal (PF) para realizar busca e apreensão contra a ex-primeira dama Michele Bolsonaro e afirmou que não há indícios concretos da sua participação nos fatos. Além de Cid, Moraes determinou ...

maio32023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Pix terá novas mudanças para elevar segurança a partir de 5 de novembro, anuncia BC

Nacionais

Sucesso absoluto, o Pix vai ganhar um reforço de segurança a partir do dia 5 de novembro, informou nesta terça-feira, 2, o Banco Central. Como o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou em outubro, o BC vai passar a disponibilizar campos específicos nas notificações de fraude para que sejam especificados os tipos de fraude, como falsidade ideológica ou "conta laranja", e a razão da notificação, como golpe, estelionato, invasão de conta e coação. A notificação de infração é a funcionalidade que permite que as instituições façam uma marcação das chaves e usuários sempre que houver suspeita de fraude na transação. Outra mudança anunciada pelo BC é a ampliação do conjunto de dados de segurança do Pix que são disponibilizados para a consulta das instituições...

abr292023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Aneel mantém bandeira tarifária verde para maio

Nacionais

O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em maio. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. O nível de armazenamento dos reservatórios, informou a agência reguladora, atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento. Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta d...