Nacionais - Fatoelado.com

nov302022 by assessoria FatoeladoNo Comments

MEC divulga prazos para inscrições no Sisu, Prouni e Fies em 2023

O Ministério da Educação (MEC) tornou público os calendários para as inscrições nos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A pasta também informou que os três editais, que detalharão o cronograma completo e as regras de cada um, serão publicados em janeiro. Já o resultado da edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que interfere nos processos seletivos, será divulgado em fevereiro. Os estudantes poderão ter acesso às suas notas pela internet. As inscrições para o Sisu, dedicado a selecionar estudantes para universidades e instituições públicas de ensino superior em todo o país, serão realizadas entre 28 de fevereiro e 3 de março. A class...

nov272022 by assessoria FatoeladoNo Comments

União evita derrota de R$ 473 bilhões após decisão do STF

Nacionais

O plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) chegou à conclusão, na madrugada deste sábado (26), que as empresas não têm direito irrestrito a créditos de PIS e Cofins. A decisão significa uma vitória para a União, que corria o risco de perder uma arrecadação da ordem de R$ 472,7 bilhões em tributos. O ministro Dias Toffoli, relator da decisão, proferiu voto favorável à União e foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes, André Mendonça, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Já o ministro Luís Roberto Barroso abriu divergência e foi acompanhado pelo ministro Edson Fachin. Pela lei, as empresas podem obter créditos tributários no regime de apuração de PIS/Cofins não cumulativo. Ou seja, cada membro da cadeia pr...

nov262022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Desembargadora Liana Chaib é nomeada como nova ministra do TST

Nacionais, Piauí

Após ser aprovada em sabatina pelo Senado Federal, a juíza trabalhista Liana Chaib, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região foi nomeada para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira (26) e é assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). “O presidente da República, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XIV, e o art. 111-A, caput, inciso II, da Constituição, resolve nomear Liana Chaib para exercer o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho”, diz a publicação. Liana Chaib foi escolhida e nomeada para vaga em decorrência da aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva. A indicação foi aprovada por 60 votos a 2 (e duas abstenções). O relator foi o senador Ma...

nov262022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Aneel anuncia bandeira verde na conta de luz em dezembro

Nacionais, Piauí

Nessa sexta-feira (25.nov), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira tarifária da conta de energia elétrica no mês de dezembro, será verde, para consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). De acordo com a Aneel, com a bandeira verde não uma cobrança extra aos consumidores. A empresa também informa que a decisão foi tomada devido a situação atual do Brasil na geração de energia, a empresa afirma que são condições boas. Ainda de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica, a chegada do período chuvoso melhora os níveis dos reservatórios e as condições de geração de energia nas usinas hidrelétrica. “Com a chegada do período chuvoso, melhoram os níveis dos reservatórios e as condições de geração das usinas hidrelétricas, as quais pos...

nov252022 by assessoria FatoeladoNo Comments

CPI do Abuso de Autoridade consegue apoio e será protocolada na Câmara

Nacionais

O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) anunciou, nesta quinta-feira (24/11), que 181 parlamentares assinaram requerimento de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Abuso de Autoridade, na Câmara dos Deputados. Com as assinaturas, o grupo já pode formalizar o requerimento à Mesa Diretora da Casa — já que o número de signatários necessários para apresentação é 171. De acordo com Van Hattem, o documento será protocolado ainda nesta tarde. Os parlamentares querem investigar ações do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), consideradas por esses congressistas como abusivas, além da suposta prática de “censura”. Segundo o parlamentar, os signatários do requerimento são de 19 estados e de 12 partidos políticos. Entre as siglas, estão...

nov222022 by assessoria FatoeladoNo Comments

IBGE dispensa processo seletivo para contratação de novas equipes do Censo 2022

Nacionais

Sem conseguir preencher milhares de vagas temporárias para recenseador do Censo de 2022, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou medida provisória com regras especiais para a contratação de pessoal por tempo determinado. No mês passado, o prazo máximo de coleta das informações foi adiado de novembro para dezembro. O texto consta no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (21/11) e não prevê processo seletivo. A medida também autoriza o chamamento de aposentados pelos regimes próprios de Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. As atividades a serem desempenhadas pelos contratados serão ordinárias e pertinentes ao processo de recenseamento. Deve haver igualdade de condições na seleção e na contratação entre apo...

nov222022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Anvisa aprova venda em farmácias de remédio da Pfizer contra Covid-19

Covid19, Nacionais

A diretoria colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou, nesta segunda-feira (21), a venda do medicamento Paxlovid para farmácias e hospitais particulares do país. O medicamento, produzido pela Pfizer, já é incorporado ao SUS (Sistema Único de Saúde). O Paxlovid teve seu uso emergencial aprovado no Brasil em março deste ano. Ele é indicado para adultos que não se encontram sob uso de oxigenação, mas que correm o risco de evoluir para quadros graves de Covid-19. O remédio é composto de dois antivirais: nirmatrelvir e ritonavir. Ele age na redução da atividade da enzima 3LC, associada a replicação viral do Sars-CoV-2. O resultado é o controle da replicação do vírus nas células humanas. Segundo a Anvisa, a medida considerou o cenário epidemiológico atual, c...

nov222022 by assessoria FatoeladoNo Comments

INSS divulga locais de prova nesta terça (22)

Nacionais

Os locais da prova para o concurso público do INSS, que será realizada neste domingo (27), não foram divulgados nesta segunda-feira (21), conforme previa o edital. Segundo o instituto, a Cebraspe, que organiza a avaliação, precisou fazer ajustes nos locais das provas, para alterar a distribuição dos candidatos. "A previsão é que os locais de prova sejam publicados no Diário Oficial da União de amanhã [terça]", afirmou a assessoria do INSS. As provas objetivas terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas no dia 27 de novembro de 2022, às 14 horas (horário de Brasília). Segundo o edital, o candidato deverá comparecer a seu local de provas com antecedência mínima de uma hora, com caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, comprovante de inscriçã...

nov212022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Bloqueios com terra em rodovias federais causam pelo menos dois acidentes

Nacionais

Barreiras de terra montadas de maneira irregular causaram pelo menos dois acidentes em rodovias federais desde a noite de sexta-feira (18). As ocorrências foram verificadas em estradas do Paraná e do Mato Grosso que tiveram registros de atos antidemocráticos no final de semana contra o resultado das eleições presidenciais. Um dos acidentes ocorreu por volta de 1h20 de sábado (19) no km 466 da BR-153, no município paranaense de União da Vitória (a cerca de 230 quilômetros de Curitiba). Segundo a PRF (Polícia Rodoviária Federal), uma van se deslocava de Palmas, também no Paraná, para Balneário Camboriú, em Santa Catarina, quando bateu em uma barreira de terra colocada na rodovia. O veículo transportava 12 estudantes e três professores, além do motorista. Três alunos -dois garotos...

nov192022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Com aval do TCU, Petrobras confirma pagamento de dividendos

Nacionais

A Petrobras confirmou na noite desta sexta-feira, 18, a distribuição da segunda parcela da remuneração aos acionistas, aprovada no dia 3 de novembro pelo seu conselho de administração A notícia vem horas depois de a estatal ter tomado conhecimento de despacho do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, que negou a cautelar solicitada pelo Ministério Público para suspender o pagamento dos dividendos aprovados no terceiro trimestre de 2022. A Petrobras reitera que os dividendos serão pagos em duas parcelas. A primeira, no valor de R$ 1,67445 por ação preferencial e ordinária, em 20 de dezembro. A segunda, no valor de R$ 1,67445 por ação preferencial e ordinária, em 19 de janeiro. Deste total, R$ 1,600192 líquido por ação ordinária e preferencial em circulação são d...