Nacionais - Fatoelado.com

jun42023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Brasil deixa de exigir teste de Covid ou comprovante de vacinação para entrar no país

Covid19, Nacionais

Brasileiros ou estrangeiros não precisam mais apresentar comprovante de vacinação ou teste negativo de Covid-19 para entrar no Brasil. A medida vale para portos, aeroportos e fronteiras. A decisão é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que já comunicou a mudança para operadores aeroportuários, postos de fronteira e companhias aéreas. O fim da obrigatoriedade de apresentação dos documentos aparece em uma nota técnica, publicada pela Anvisa em 23 de maio. De acordo com a agência reguladora, a decisão foi tomada por conta do fim da emergência sanitária de importância internacional, anunciada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no início de maio. “Esse cenário possibilitou a determinação de que a Covid-19 é agora um problema de saúde estabelecido e contínuo, não cons...

maio312023 by assessoria FatoeladoNo Comments

STF condena Collor a 8 anos e 10 meses de prisão

Nacionais, Política

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou em 8 anos e 10 meses de prisão em regime fechado a pena do ex-presidente e ex-senador Fernando Collor, condenado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. No caso deste último, o plenário considerou que o crime está prescrito e não foi contabilizado na dosimetria da pena. Os ministros também determinaram que Collor pague o valor de 90 dias-multa, sendo que cada dia-multa tem o valor de cinco salários mínimos. O placar foi de 8 a 2 pela condenação. Somente os ministros Kássio Nunes Marques e Gilmar Mendes votaram pela absolvição do réu. Venceu a pena proposta pelo ministro revisor, Alexandre de Moraes. O relator, Edson Fachin, havia proposto uma pena de 33 anos. Collor foi condenado por receber cerca de R$ ...

maio312023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Polícia Federal deflagrou operação “NÃO SEJA LARANJA 2” e cumpre mandados da justiça em Parnaíba

Nacionais, Piauí, Polícia

A Polícia Federal deflagrou ontem terça-feira (30/05) a operação Não Seja um Laranja 2, com apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e seus bancos filiados, para desarticular esquemas criminosos voltados à prática de fraudes em contas eletrônicas mantidas em diversas instituições bancárias do país. A operação contou ainda com o apoio da Interpol por meio do Centro de Crimes Financeiros e Anticorrupção (IFCACC-Interpol). Policiais Federais e Civis cumprem 51 mandados de busca e apreensão, em 17 estados e no Distrito Federal, no contexto de investigações de pessoas que cederam contas pessoais para receber recursos oriundos de golpes e fraudes contra clientes bancários. A operação faz parte do Projeto Tentáculos, que tem como um dos principais pilares um Acordo de Cooperação Téc...

maio302023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Piauí, Bahia, Ceará e São Paulo registram tremores de 2,3 de magnitude

Nacionais, Piauí

As cidades de Júlio Borges (PI), Pirangi (SP), Maracás e Jacobina (BA) e Maranguape (CE) registram sismos, que são pequenos tremores, de 2,3 de magnitude no fim de semana. O registro foi feito pelos novos equipamentos, que ainda são provisórios, instalados ano passado pelo Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, pertencente à Rede Sismográfica Brasileira (RSBR). Segundo o pesquisador e doutorando em geografia Rafael Marques, os tremores de até 3 de magnitude não são sentidos pelos seres humanos e são muitos comuns, especialmente entre São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Rio Grande no Norte e Ceará, por causa de fraturas geológicas e linhamentos existentes. “Pequenos sismos de até 3 são pequenos tremores, muita baixa magnitude, de origem de falhas ...

maio302023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Prazo para entrega do Imposto de Renda 2023 termina dia 31

Nacionais

Faltam dois dias para terminar o prazo dado aos contribuintes para apresentarem a declaração do Imposto de Renda (IR) da Pessoa Física 2023. De acordo com a Receita Federal, até o início da manhã desta segunda-feira (29), mais de 33,2 milhões de declarações haviam sido entregues. A expectativa é de que 39,5 milhões sejam entregues até o prazo final, que é o dia 31 de maio. Do total de declarações já apresentadas, 23% utilizaram a pré-preenchida, o que, segundo a Receita, reduz o risco de erros. Esse modelo possibilita o uso de informações disponibilizadas a partir de bancos de dados do governo. O Fisco, no entanto, alerta que “todas as informações devem ser checadas e validadas pelo contribuinte antes do envio”. O preenchimento e a entrega podem ser feitos por meio do Programa Ger...

maio282023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Ministérios articulam cooperação para combate à gripe aviária

Nacionais, Saúde

Os ministérios da Saúde, do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Agricultura e Pecuária articulam a organização de centros de operação de emergência para o enfrentamento da gripe aviária no Brasil. A doença foi registrada pela primeira vez no Brasil este mês, após a confirmação de oito casos em aves silvestres – sete no Espírito Santo e um no Rio de Janeiro. “As ministras da Saúde, Nísia Trindade, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reuniram-se nessa sexta-feira (26) para estabelecer protocolos e definir estratégias de atuação na emergência zoossanitária de influenza aviária no Brasil”, destacou comunicado divulgado pelo Ministério da Saúde. Acrescenta que a cooperação busca evitar a transmissibilidade entre ani...

maio282023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Aneel mantém bandeira verde em junho e conta de luz não terá adicional

Nacionais

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta sexta-feira (26), a bandeira tarifária para a conta de energia no mês de junho. A bandeira verde continua a ser adotada, ou seja, não há cobrança de tarifa adicional. “A sinalização, que indica condições favoráveis de geração de energia, é válida para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (Sin) – a malha de transmissão de energia que cobre quase todo o território brasileiro”, explica a agência em nota. Com a manutenção, a bandeira verde esteve vigente durante todo o primeiro semestre do ano de 2023. A Aneel mantém a ausência de taxa adicional desde abril de 2022. Os reservatórios de hidrelétricas foram beneficiados, recentemente, com o período de chuvas no país. “A oferta abundante de recu...

maio262023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Nunes Marques toma posse como ministro efetivo do TSE

Nacionais

O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse nesta quinta-feira, 25, como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assume a vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, que compareceu à cerimônia. A posse foi protocolar, sem discursos. Depois da cerimônia, o tribunal elegeu a ministra Cármen Lúcia para ocupar a vice-presidência da Corte Eleitoral. Ela foi a primeira mulher a presidir o TSE, em 2012, e assume novamente a direção do tribunal no próximo ano, para organizar as eleições municipais. "Continuarei trabalhando pela Justiça Eleitoral e pelo País, como sempre fiz", disse a ministra. Já Nunes Marques foi eleito em votação simbólica na semana passada pelos colegas no Supremo Tribunal Federal (STF). Três das sete cadeiras na Corte Eleitoral são ocupadas por min...

maio242023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Receita abre hoje (24) a consulta ao primeiro lote de restituição do IR 2023

Nacionais

A Receita Federal abre nesta quarta-feira (24), às 10h, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2023. O lote contempla 4,1 milhões de contribuintes que estão fila de prioritários, como idosos acima de 80 anos, pessoas com deficiência, professores e quem fez a declaração pré-preenchida ou optou por receber a restituição pelo Pix. Os valores serão pagos pela Receita no dia 31 de maio. Para consultar se a restituição estará disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet e clicar nos itens "Meu Imposto de Renda" e "Consultar a Restituição". No primeiro lote, considerado pelo órgão o maior da história, serão distribuídos cerca de R$ 7,5 bilhões aos contribuintes. A entrega da declaração do imposto começou no di...

maio242023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Câmara dos Deputados dá vitória ao governo e aprova texto-base do arcabouço fiscal

Nacionais, Política

Em uma importante vitória para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do novo arcabouço fiscal na noite desta terça-feira (23) por 372 votos a 108. O placar expressivo mostra uma ampla folga em relação ao mínimo de 257 votos que o governo precisava reunir para a aprovação de um projeto de lei complementar. Na semana passada, a votação da urgência já havia reunido 367 votos. O novo arcabouço fiscal vai substituir o atual teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas à inflação e ainda está em vigor, embora tenha sido driblado nos últimos anos. Para a substituição ser efetivada, porém, o texto ainda depende de votação de destaques (mudanças no texto) na Câmara e precisa passar pelo Senado Federal. A aprovaçã...