Nacionais - Fatoelado.com

set232023 by assessoria FatoeladoNo Comments

STF forma maioria para manter direitos políticos de Dilma após impeachment

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na noite desta quinta-feira (21) para manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) após processo de impeachment, quando houve a separação da votação entre a cassação e a manutenção da possibilidade de exercer cargos públicos. O placar em seis ações protocoladas sobre o assunto é de 8 a 0, e todos os ministros devem inserir seus votos até as 23h59 desta sexta-feira (22). Acompanharam o relatório de Rosa Weber, presidente da corte, os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin. André Mendonça também argumentou pelo arquivamento do caso e a manutenção dos direitos políticos da petista, mas divergiu de Rosa em três ações, e a acompanhou com ressalvas em outras três. Alexandre de Morae...

set222023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Receita libera hoje consulta ao 5º lote de restituição do Imposto de Renda 2023

Nacionais

A Receita Federal libera, a partir das 10 h (horário de Brasília) desta sexta-feira (22), a consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda. O crédito bancário para 1.261.100 contribuintes será realizado na próxima sexta, dia 29 de setembro de agosto, no valor total de R$ 1.965.610.737. Desse total, R$ 507.782.232,72 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade, sendo: 7.402 contribuintes idosos acima de 80 anos; 57.572 contribuintes entre 60 e 79 anos; 6.847 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 19.864 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; 141.577 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix; e 1.027.838 contribuintes nã...

set162023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Polícia Federal prende um dos criminosos mais procurados do Brasil

Nacionais, Polícia

Gilcimar da Silva é mais conhecido como Cascão, Castor e Tiririca foi preso em São Paulo. As condenações dele ultrapassam 73 anos de prisão. Ele foi acusado de crimes como homicídio qualificado, porte de arma de uso restrito, roubo com emprego de arma de fogo, restrição de liberdade das vítimas em assaltos a bancos, associação criminosa armada e tráfico de drogas. Contra ele, existiam mais de 30 mandados de prisão preventiva em aberto. Gilcimar é conhecido por ter liderado dezenas de assaltos a agências bancárias em todo o Brasil, de acordo com a Polícia Federal. Ele já fugiu de penitenciárias três vezes. Sua última fuga ocorreu em dezembro de 2018, no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, na região Metropolitana de Belo Horizonte. Segundo a PF, a fuga foi possível "dev...

set152023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Lula assina PL que dispõe de auxílio-aluguel por 6 meses a mulheres vítimas de violência

Nacionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 14, lei que garante o pagamento de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade socioeconômica. De acordo com informações do Palácio do Planalto, a lei garante o benefício por até seis meses e o valor vai depender das condições de vulnerabilidade e do município em que cada vítima se encontra. O projeto foi aprovado em agosto pelo Congresso Nacional. O texto inclui o benefício entre as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha. De acordo com a secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, a matéria não teve veto pelo presidente. A medida possibilita que as vítimas encontrem moradia adequada quando se depararem com situações de ameaça, hos...

set152023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Câmara aprova recomposição do ICMS aos estados e municípios

Nacionais, Política

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (14.set), o projeto de lei complementar (PLP) que garante a recomposição de R$ 27 bilhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para estados e municípios. A proposta também prevê que nenhum município receba menos do que recebeu em 2022 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ainda neste ano, o governo prevê o repasse de R$ 10 bilhões, de acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O projeto formaliza a compensação das perdas de 2022 pela redução do ICMS sobre combustíveis e energia. O acordo já foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Padilha, cerca de 75% dos valores antecipados ficarão para as gestões estaduais, enquanto os outros 25% serão encaminhad...

set72023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Idoso de 93 anos suspeito de estuprar 10 netas e bisnetas é preso

Nacionais, Polícia

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio da 18ª Delegacia de Polícia, realizou a prisão preventiva de um idoso de 93 anos por estupro de suas netas e bisnetas, na quinta-feira (07/09), em Brazlândia (DF). Este indivíduo é acusado de cometer esses crimes ao longo de vários anos, afetando um total de 10 vítimas. De acordo com as investigações conduzidas, o idoso abusava de sua posição de parente, sendo tio, pai, avô e bisavô, e aproveitava momentos em que estava sozinho com as vítimas para praticar abusos, com foco especial em áreas íntimas. Por questões de proteção à identidade das vítimas, o nome do criminoso não será divulgado. FOTO: REPRODUÇÃO A prisão preventiva foi autorizada pelo sistema judiciário após relatos de que, apesar de sua idade avançada, o ido...

set52023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Diesel deve ficar R$ 0,10 mais caro nesta terça com volta de impostos federais

Nacionais

Em meio à alta nos postos, o preço do diesel deve ter novo aumento a partir desta terça-feira (5), com a volta parcial dos impostos federais. A estimativa é que o litro do combustível fique R$ 0,10 mais caro nas distribuidoras, mas esse aumento pode ter reflexo imediato nas bombas. A estimativa é da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis) e da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes). A alíquota de PIS/Cofins, que estava zerada, passa a R$ 0,11 por litro. Em outubro, o governo sobe de novo essa parcela para R$ 0,14. Há também retomada da cobrança sobre o biodiesel, que representa 12% da mistura vendida nos postos. A retomada integralmente da cobrança do PIS/Cofins sobre diesel e biodiesel será em ...

ago312023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Comissão aprova realocação de empregados de estatais do setor elétrico privatizadas

Nacionais

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece que os empregados de empresas públicas do setor elétrico federal privatizadas deverão ser aproveitados em outras estatais. A medida deverá ser adotada quando não houver a opção de permanência no emprego. Pela proposta, os novos cargos e salários deverão ser compatíveis com os anteriores. O aproveitamento em outras estatais deverá ocorrer mesmo no caso das empresas já privatizadas. O texto aprovado é o substitutivo da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) ao Projeto de Lei 1791/19, do ex-deputado Assis Carvalho (PI). Originalmente, o texto visava garantir o emprego apenas dos funcionários das distribuidoras subsidiárias da Eletrobras, que foi privatizada. O substitutivo altera a L...

ago312023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo finaliza proposta de PEC que proíbe militar em cargo político

Nacionais, Política

O governo Lula (PT) decidiu enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria novas regras para vedar a participação de militares da ativa das Forças Armadas nas eleições ou em cargos do primeiro escalão do Executivo. O conteúdo da PEC foi definido na segunda-feira (28), após articulação do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro (PTB), com os comandantes Tomás Paiva (Exército), Marcos Olsen (Marinha) e Marcelo Damasceno (Aeronáutica). Um parlamentar da base governista no Senado deve apresentar o conteúdo do texto para avaliação no Congresso como relator; Jaques Wagner (PT), que já foi ministro da Defesa no governo de Dilma Rousseff, é o mais cotado. Trechos do texto foram divulgados pela Folha de S. Paulo, nos quais se entende o esforço em desp...

ago292023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Presidente Lula diz que vai criar Ministério da Pequena e Média Empresa

Nacionais, Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (29) que vai criar um novo ministério para cuidar das pequenas e médias empresas, de cooperativas e empreendedores individuais. “Nós vamos criar. Estou propondo a criação do ministério da pequena e média empresa, das cooperativas e dos empreendedores individuais, para que a gente tenha um ministério específico para cuidar dessa gente que precisa de crédito e de oportunidade, disse o presidente em live semanal. Presidente Lula Ainda durante a live, o presidente destacou o papel do Estado. "Esse é o papel do Estado, criar as condições para as pessoas poderem participar”, afirmou. Segundo Lula, o objetivo da nova pasta é valorizar o trabalho de empreendedores. “Tem gente que prefere trabalhar em c...