Nacionais - Fatoelado.com

jan272024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Estudantes do Ensino Médio receberão R$ 200 por mês pelo programa Pé-de-Meia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nessa sexta-feira (26.jan), em Brasília, o decreto do programa Pé-de-Meia, que garante R$ 200 por mês a alunos do ensino médio público. Ao todo, serão repassados R$ 2.000 por ano para incentivar os estudantes a permanecer na escola e concluir os estudos. A expectativa é que o primeiro depósito seja feito em março. O ministro da educação, Camilo Santana, informou que um bônus será pago a quem for aprovado no ensino médio e fizer o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A previsão é que a bolsa seja concedida a 2,5 milhões de estudantes em situação de pobreza. “Houve um tempo em que quem governava nesse país não se preocupava com a educação para todos. Ou seja, mulher, pobre, não tinha que estudar. Jovem pobre não tinha que estudar. A ...

jan242024 by assessoria FatoeladoNo Comments

STJ avalia se vai homologar delação do ex-pm Ronnie Lessa sobre morte de Marielle Franco

Nacionais

O Superior Tribunal de Justiça avalia se vai homologar a delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado de ter o autor dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista dela Anderson Gomes. O nome do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Domingos Brazão foi apontado por Lessa como um dos mandantes do crime. O acordo de colaboração premiada foi proposto pela Polícia Federal, mas precisa ser homologado pelo STJ, que aguarda a confirmação dos investigadores de que as informações prestadas são verdadeiras. A RECORD apurou que o documento cita as razões e o suposto mandante do atentado, no centro do Rio de Janeiro, em março de 2018. Vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018 Guilherme Cunha/ Alerj Ronnie Lessa te...

jan232024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Conta de luz dos brasileiros deve subir 5,6% em média em 2024, diz Aneel

Nacionais

A conta de luz dos brasileiros deve subir, em média, 5,6% em 2024, indica projeção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgada nessa terça-feira (23.jan). A estimativa está acima da inflação projetada para o período, de 3,87% segundo os economistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central. Em 2023, a Aneel havia estimado um aumento médio de 6,8% nas tarifas das distribuidoras. Contudo, a alta verificada foi de 5,9%. Três fatores influenciam o aumento da conta de luz: a energia contratada no mercado cativo – nome usado quando a pessoa não pode escolher de quem receber a energia, e é “obrigada” a comprar da distribuidora local; a expansão da rede de transmissão; a conta de subsídios, que tem crescido nos últimos anos. A Aneel reajusta anua...

jan172024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Programa Pé de Meia: Lula sanciona projeto que cria poupança para alunos do ensino médio

Educação, Nacionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa terça-feira (16.jan) lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio. Serão beneficiados jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública e com a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218. No caso de educação para jovens e adultos, podem receber o benefício quem está na faixa etária de 19 a 24 anos. De acordo com o Ministério da Educação, a evasão no ensino médio chega a 16%. Os dados apontam que o primeiro ano é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação de estudantes. Quem poderá receber Para ter acesso ao benefício, o alu...

jan162024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Ministério da Saúde prioriza vacinação contra dengue de pessoas entre 6 e 16 anos

Nacionais, Saúde

O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira (15) que a faixa etária prioritária para a vacinação contra a dengue são crianças e adolescentes entre 6 e 16 anos. A pasta informou ainda que a imunização tem previsão para iniciar em fevereiro deste ano. A expectativa da pasta é imunizar cerca de três milhões de brasileiros em 2024. Apesar da escolha da faixa etária feita pelo comitê técnico e recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), nem todos serão imunizados de imediato. “Dentro da faixa etária, serão montadas estratégias. Isso não significa que todo o grupo etário será vacinado, pois serão analisados os territórios que mais sofrem com a doença e hospitalização, por exemplo”, informou o diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti. Com relação ...

jan152024 by assessoria FatoeladoNo Comments

INSS começa a usar inteligência artificial para detectar fraudes em atestados para auxílio-doença

Nacionais

O Insituto Nacional de Seguro Social - INSS, começa nesta segunda-feira (15) a utilizar inteligência artificial (IA) para detectar fraudes em atestados médicos para conseguir o auxílio-doença, atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária. Esse benefício é concedido quando o trabalhador precisa ficar afastado do serviço por mais de 15 dias por motivo de doença. Para obtê-lo, é necessário apresentar atestado ou fazer uma perícia médica (entenda mais abaixo). A partir desta segunda, um robô desenvolvido pela Dataprev vai fazer uma varredura nos atestados médicos que forem enviados pela internet, pela plataforma Atestmed. Esse sistema substitui o atendimento médico-pericial por uma análise de documentos, nos casos em que o benefício é de até 180 dias. Agora, a an...

jan142024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Preço médio da gasolina volta a subir depois de cinco semanas de queda, diz ANP

Nacionais

O preço médio da gasolina voltou a subir nos postos brasileiros depois de cinco semanas de queda, segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). (Foto: REUTERS/Francis Mascarenhas) O levantamento, realizado entre os dias 7 e 13 de janeiro, revela que o combustível foi vendido a R$ 5,58 por litro na média nacional. Esse valor representa uma alta de 0,35% na comparação com a semana anterior. Já o preço médio de revenda do etanol hidratado, principal concorrente da gasolina, subiu para R$ 3,43 no período. O diesel S10 também registrou alta na última semana, de 0,16%, sendo vendido a R$ 5,98 nas bombas. Esse é o segundo aumento semanal no preço do combustível, após oito semanas de queda. Neste ano, o imposto federal sobre o combustível voltou a se...

jan112024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Estados terão que passar a emitir nova carteira de identidade a partir de hoje

Nacionais, Piauí

O prazo para que os estados comecem a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) termina nesta quinta-feira (11.jan), informou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Segundo a pasta, o prazo coincide com o limite definido pela Lei nº 14.534/23, que determina o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como o número do registro geral da carteira de identidade. Anteriormente, o prazo divulgado pelo governo era 6 de dezembro, mas, a pedido dos estados, houve essa ampliação. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), 3 milhões de brasileiros já emitiram o novo documento. O documento unifica o registro geral (RG) em todas as unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas, o que possibilita “melhorar os cadastros administrativos...

jan92024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Mais de R$ 7,51 bilhões faltam ser resgatados por brasileiros

Economia, Nacionais

Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,51 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de novembro, informou nesta segunda-feira (8) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 5,55 bilhões, de um total de R$ 13,06 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras. As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de novembro, 17.379.507 correntistas haviam resgatado valores. Isso representa apenas 28,86% do total de 60.225.711 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022. Entre os que já retiraram valores, 16.504.231 são pessoas físicas e 875.276 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 39.786.60...

jan52024 by assessoria FatoeladoNo Comments

MEI tem novo valor de contribuição mensal; veja os valores e datas para ficar atento em 2024

Economia, Nacionais

Com o reajuste do salário mínimo, de R$ 1.320 para R$ 1.412, o valor da contribuição previdenciária que os Microempreendedores Individuais (MEIs) precisam pagar todos os meses também subiu em 2024. Ele passou de R$ 66 para R$ 70,60 para o MEI em geral (5% do salário mínimo), e de R$ 158,40 para R$ 169,44 para o MEI caminhoneiro (12% do salário mínimo). É por meio do pagamento em dia dessa contribuição que o MEI garante benefícios previdenciários como aposentadoria por idade, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão, pensão por morte e salário-maternidade, explica o Sebrae. A contribuição é paga no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que, além da contribuição previdenciária, cobra os impostos devidos pelos MEIs. Os MEIs que exercem ativi...