Nacionais - Fatoelado.com

dez132024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos condenados

Nacionais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12/12) o projeto que prevê a castração química para pessoas condenadas definitivamente por crimes sexuais contra menores de idade. A medida será aplicada de forma cumulativa às penas de reclusão ou detenção e aguarda agora a análise do Senado. O procedimento consiste na administração de medicamentos inibidores de libido, que reduzem os impulsos sexuais, conforme regulamentação futura pelo Ministério da Saúde. A castração será destinada a condenados em crimes como aliciamento de menores, estupro de vulnerável, prostituição infantil e gravar, vender, comprar e divulgar conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. A inclusão da castração química no texto foi proposta pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP) durante a tram...

dez52024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Mais de 97 mil pessoas privadas de liberdade farão provas do Enem PPL

Nacionais

Ao todo, 97.016 candidatos se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio para presos e adolescentes sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade, o Enem PPL deste ano. Da mesma forma que o Enem regular, o Enem PPL avalia o desempenho escolar da pessoa que concluiu o ensino médio e pode representar a oportunidade de acesso ao ensino superior. O exame pode contribuir, ainda, para reinserção social deste público, por meio da educação. A aplicação do Enem PPL é sempre posterior à do Enem regular e ocorre em dias úteis. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), aplicará as provas nas próximas terça e quarta-feira (10 e 11), em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional ...

nov192024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Polícia Federal prende acusados de planejar morte de Lula e Geraldo Alckim

Nacionais, Polícia

Quatro militares foram presos pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (19), no Rio de Janeiro, suspeitos de planejarem a morte do presidente Lula e seu vice, Geraldo Alckmim. A PF deflagrou esta operação na manhã de hoje para desarticular uma organização criminosa autora de uma tentativa de golpe de Estado nas eleições de 2022 e de restrição ao Poder Judiciário. Os investigados são militares com formação em Forças Especiais, segundo a PF. Os mandados são cumpridos em três estados e no Distrito Federal. Ao todo, são cinco mandados de prisão preventiva, três mandados de busca e apreensão e 15 medidas cautelares, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, a proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes em 24 horas, e a suspensão do exerc...

nov192024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Pela primeira vez, 20 de novembro será feriado nacional

Nacionais

Depois da promulgação de um decreto presidencial no final de 2023, o dia 20 de novembro será, pela primeira vez na história, um feriado nacional. É neste dia – que em 2024 será nesta quarta-feira, que se celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A data, instituída pela Lei Nº 12.519 de 10 de novembro de 2011 e que já era feriado em alguns estado do Brasil, é uma homenagem à memória de Zumbi dos Palmares, um dos maiores líderes da resistência negra contra a escravidão no Brasil e símbolo da luta pela liberdade. Além disso, este é um dia para refletirmos sobre a importância do combate ao racismo e promoção da igualdade racial. No Rio de Janeiro, o feriado (que começou na sexta-feira, 15 de novembro) será prolongado neste ano. Isso ocorrerá porque a cidade recebe, a Cúpula...

nov152024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Bebé de apenas 07 meses morre em acidente com carro de passeio e ônibus escolar em Viçosa – CE

Nacionais

Um acidente envolvendo um carro e um ônibus escolar deixou uma criança de sete meses morta, nesta quinta-feira (14), em Viçosa do Ceará, no interior do estado. A criança foi identificada como Benjamin da Rocha Marques. Ele era neto de Antônio José, secretário de Agricultura, Extensão Rural e Meio Ambiente de Viçosa do Ceará. O prefeito do município lançou uma nota de pesar. “Neste momento de luto, rogo a Deus que conforte o coração de familiares e amigos. Que eles possam ter conforto e força para superar esse momento de dor”, disse. No carro, estavam duas mulheres e duas crianças. A avó do bebê morto dirigia o veículo, quando o pneu furou, ela perdeu o controle e atingiu a traseira do ônibus. As quatro vítimas foram levadas ao hospital municipal. O ônibus atingido faz transporte escola...

nov142024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Dono de carro ligado à explosão foi candidato pelo PL em Rio do Sul

Nacionais, Polícia

O carro envolvido na explosão corrida na noite desta quarta-feira (13), em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) pertence a Francisco Wanderley Luiz, conhecido como Tiu França, de Rio do Sul (SC). A identidade do corpo encontrado próximo ao local da explosão ainda não foi confirmada, mas a família reconheceu o carro pelas imagens da televisão. A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com familiares de Tiu França, em Rio do Sul, que confirmaram que o filho dele recebeu uma ligação sobre um acidente sofrido pelo pai em Brasília. Tiu França foi candidato pelo Partido Liberal (PL) ao cargo de vereador do município de Rio do Sul em 2020. Explosão Policiais militares fazem uma varredura na Praça dos Três Poderes após duas explosões terem ocorrido na noite de hoje perto do...

nov132024 by assessoria FatoeladoNo Comments

PEC que propõe fim da escala 6×1 no Brasil atinge assinaturas para ser protocolada

Economia, Nacionais

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que sugere o fim da escala de trabalho 6x1 ns qual trabalhadores tem uma folga após seis dias de trabalho, atingiu o quórum de assinaturas para começar a tramitar na Câmara dos Deputados. A PEC é de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). O texto nasceu após iniciativa do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), do vereador eleito carioca Rick Azevedo (PSOL). O texto conta com 194 assinaturas no sistema interno da Câmara no início da manhã desta quarta-feira, 13. Para ser protocolada, eram necessários ao menos 171 signatários. Dos 10 deputados federais do Piauí, apenas quatro se posicionaram favorável à proposta, são eles: Merlong Solano, Florentino Neto, Francisco Costa e Flávio Nogueira, todos do PT. Os outros seis não se manifestara...

nov82024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Conta de luz fica mais barata no mês de novembro com a bandeira amarela

Nacionais

Após um mês de outubro marcado pela alta nos preços da energia elétrica, com a aplicação da bandeira vermelha patamar 2, a conta de luz deve trazer um alívio para os consumidores a partir de novembro. A mudança para a bandeira amarela traz um acréscimo de apenas R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos, o que pode reduzir o impacto da energia elétrica na inflação geral. Essa alteração nas tarifas promete diminuir a pressão sobre o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que em outubro teve uma aceleração de 0,56%. Em outubro, o aumento de 4,74% na energia elétrica residencial foi o maior responsável pela pressão sobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que registrou alta de 0,56%. A energia elétrica contribuiu com 0,20 ponto percentual para esse resultado, sendo o mai...

nov82024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Padre é afastado após vazarem fotos íntimas com outro homem

Nacionais

A Diocese de Catanduva, em São Paulo, anunciou o afastamento do Padre Fábio Marsaro de Paula, após o vazamento de fotos íntimas que geraram grande repercussão nas redes sociais e na comunidade local. As imagens, que circulam amplamente na internet, mostram o sacerdote em situações comprometedoras, incluindo fotos com outros homens e selfies onde ele aparece com partes íntimas à mostra e segurando uma lata de cerveja. A revelação das fotos causou um choque entre os fiéis e membros da comunidade de Palmares Paulista, onde o padre liderava a paróquia Imaculada Conceição. Em resposta ao clamor popular, o bispo da Diocese de Catanduva, Dom José Benedito Cardoso, emitiu uma nota pública na qual anunciou o afastamento imediato de Padre Fábio de suas funções religiosas. Na nota, o bis...

nov82024 by assessoria FatoeladoNo Comments

STF autoriza contratação de servidores públicos pela CLT; entenda e tire suas dúvidas

Nacionais

Nesta quinta-feira (07), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional o trecho da Reforma Administrativa de 1998 que suprimiu a obrigatoriedade de regimes jurídicos únicos e planos de carreira a servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas federais, estaduais e municipais. Na prática, o STF autorizou a contratação de servidor público no Brasil pela CLT. Mas ao contrário do que muitos podem pensar, o entendimento do Supremo não acaba com a estabilidade dos servidores públicos brasileiros. Ao analisar a Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 2135, a Corte decidiu apenas flexibilizar o regime de contratações futuras de servidores públicos. A medida não será aplicada para quem já é servidor. Além disso, a decisão também não ...