Teresina - PI, Quinta Feira, 13 de Agosto de 2026
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Nacionais

Após votos do STF sobre maconha muitas opiniões movimentam o país

Após votos do STF sobre maconha muitas opiniões movimentam o país

Nacionais
Após nove anos de discussão, entre pausas e retomadas, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal nesta terça-feira (25). Todos os ministros já votaram, mas o resultado do julgamento ainda vai ser proclamado nesta quarta-feira (26), segundo o presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso. Em reação ao julgamento, políticos e artistas foram às redes sociais. Alguns deles defendem que o novo entendimento é um avanço, enquanto outros apontam que a medida ultrapassa o alcance do Supremo. Um dos que comemoraram a decisão do Supremo foi o músico Marcelo D2. Ele publicou um trecho de "Queimando Tudo", sucesso do Planet Hemp. A deputada federal Erika Hilton (PSOL) afirmou que considera a decisão do tribunal correta. "Apesar...
Governo quer taxar refrigerantes para combater obesidade, mas açúcar fica livre de tributos

Governo quer taxar refrigerantes para combater obesidade, mas açúcar fica livre de tributos

Nacionais
O governo enviou ao Congresso Nacional em abril uma proposta de reforma tributária que inclui um “imposto do pecado” sobre refrigerantes, com o objetivo de combater a obesidade e o diabetes. No entanto, a proposta prevê alíquota zero para o açúcar, que foi incluído na cesta básica e não será tributado. A medida visa equilibrar a arrecadação fiscal sem onerar produtos essenciais para a população de baixa renda. A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) defende o consumo moderado de açúcar, destacando que ele é uma fonte importante de energia e nutrientes como cálcio, fósforo e vitaminas do complexo B. A entidade argumenta que obesidade e diabetes são resultados de múltiplos fatores, incluindo hábitos alimentares, atividade física e qualidade do sono, e não apenas do consumo de açúca...
Receita libera nesta sexta-feira consulta ao segundo lote de restituição

Receita libera nesta sexta-feira consulta ao segundo lote de restituição

Nacionais
A Receita Federal libera nesta sexta-feira (21), a partir das 10h, a consulta ao segundo lote de restituição do IR (Imposto de Renda) 2024. Neste lote, que contempla 5.755.667 contribuintes, serão distribuídos créditos no valor total de R$ 8,5 bilhões ao longo do dia 28 de junho. A restituição do IR é uma devolução do valor do imposto pago a mais durante o ano-calendário. Entre os contribuintes que vão receber o valor estão idosos a partir de 60 anos, pessoas com alguma deficiência física ou mental, trabalhadores que a fonte de renda seja o magistério e colaboradores que optaram por usar a Declaração Pré-preenchida ou por receber a restituição via Pix. O lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. A Receita informou que entre os beneficiários, 252.738 não são ...
Deputada é cassada por usar verba pública para fazer harmonização facial

Deputada é cassada por usar verba pública para fazer harmonização facial

Nacionais, Política
A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) teve o mandato cassado em decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP). O colegiado rejeitou as contas de campanha da parlamentar apresentadas pelas eleições de 2022. A conclusão é de que ela teria desviado R$ 9 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para fazer uma harmonização facial. Silvia negou as acusações e disse ser perseguida por “raposas velhas do meio político”. A defesa vai recorrer do entendimento. A sessão ocorreu na quarta-feira (19) e o processo foi relatado pela juíza Paola Santos. Segundo ela, foram apresentadas provas “com robustez suficiente” para caracterizar a denúncia, feita por Maitê Matos, ex-coordenadora de campanha da deputada. “O representante (da ex-assessora) juntou o extrato bancár...
Governo deve trocar antenas parabólicas antigas de 5 milhões de famílias

Governo deve trocar antenas parabólicas antigas de 5 milhões de famílias

Nacionais
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, estimou que governo federal deve trocar antenas parabólicas antigas de televisão de cerca de cinco milhões de famílias até o fim de 2024. O gestor afirmou que há planos de ampliar público-alvo da iniciativa. A troca é gratuita para inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e usuários de antenas parabólicas antigas. A mudança ocorre por causa da chegada do sinal de internet 5G ao Brasil. Assim, quem tem antena antiga precisará fazer troca para um modelo de parabólica digital e menor, semelhante àquele usado por operadoras de TV por assinatura. “Aquela parabólica grandona antiga, da banda C, vai parar de funcionar”, explicou Baigorri. “É gratuito tanto equipamento, a parabólica com re...
Brasil será 1º país no mundo a ter ‘modo ladrão’ em celulares Android; veja como vai funcionar

Brasil será 1º país no mundo a ter ‘modo ladrão’ em celulares Android; veja como vai funcionar

Nacionais
Anunciado inicialmente no Google I/O 2024, a gigante das buscas oficializou nesta terça-feira (11.jun) o lançamento do “modo ladrão” no Android. A novidade, criada para combater roubos, bloqueia a tela do celular ao identificar que alguém o arrancou de sua mão abruptamente. O Brasil é o primeiro país no mundo a receber esse recurso, que estará em fase de teste a partir de julho para alguns usuários. Para ser ativado, o aparelho deve estar rodando Android 10 ou superior. O lançamento no Brasil foi confirmado hoje durante o Google For Brasil 2024, evento anual da big tech para apresentar suas novidades para o mercado local. A empresa explicou que o próprio celular identifica a ação de roubo usando inteligência artificial e o acelerômetro, sensor que mede vibração e aceleração. Assim...
MEC suspende criação de cursos a distância até 2025 e fixa prazo para criar novas regras

MEC suspende criação de cursos a distância até 2025 e fixa prazo para criar novas regras

Educação, Nacionais
O MEC (Ministério da Educação) suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como criação de novas vagas e polos EAD (Ensino a Distância), até 10 de março de 2025. A medida foi divulgada por meio da portaria 528, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na sexta-feira (7) e assinada pelo ministro Camilo Santana (PT). O MEC faz uma revisão do marco regulatório da educação a distância, o que irá prever novos referenciais de qualidade para oferta de graduação remotas. O prazo para esse trabalho é 31 de dezembro de 2024. Nos últimos anos, o EAD disparou no Brasil — são 4,3 milhões de alunos —, como alternativa de cursos mais baratos e com potencial de atender a uma população que precisa conciliar trabalho e estudo. Por outro lado, parte dessas graduações ...
Ministério da Educação prorroga inscrições do Enem até o dia 14 de junho

Ministério da Educação prorroga inscrições do Enem até o dia 14 de junho

Educação, Nacionais
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogaram em uma semana o período de inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo, que terminaria nesta sexta-feira, 7 de junho, foi ampliado para a próxima sexta, 14 de junho. Neste contexto, outras datas que fazem parte do cronograma do exame também foram ajustadas. As solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social também vão até 14 de junho. O pagamento da taxa de inscrição segue até 19 de junho. O Inep aplicará as provas em 3 e 10 de novembro, nas 27 unidades da Federação. “Com essa decisão, nós queremos ampliar ainda mais as oportunidades para que os jovens façam o Enem, que é a porta de entrada para a graduação. Estudantes ...
Aneel diz que conta de luz não terá cobrança adicional em junho

Aneel diz que conta de luz não terá cobrança adicional em junho

Nacionais
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na última quarta-feira (29) que estão mantidas as condições favoráveis de geração de energia no país. Com isso, a bandeira verde permanece acionada para o mês de junho e não haverá custo adicional nas contas de luz dos consumidores. O cenário de bandeira verde, acrescentou a Aneel, mantém-se há 26 meses, desde abril de 2022. O atual sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para indicar aos consumidores os custos da geração de energia. Ele reflete o valor variável da produção, considerando a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como a necessidade de acionamento de fontes mais caras, caso das termelétricas.
Governo Lula tira seu embaixador de Israel sem nomear substituto

Governo Lula tira seu embaixador de Israel sem nomear substituto

Nacionais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retirou o embaixador brasileiro em Israel e o moveu para ser o representante especial do Brasil junto à Conferência do Desarmamento, em Genebra, na Suíça. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29). O gesto, usado em raras ocasiões, é considerado forte dentro do código diplomático e indica um rebaixamento das relações entre os países, ainda que seja temporário. Por ora, a representação será chefiada pelo adido de negócios, o diplomata Fábio Farias. Frederico Meyer ocupava o posto de embaixador em Tel Aviv até fevereiro deste ano, quando voltou ao Brasil após uma crise diplomática entre os países. Não há substituto designado até o momento. Naquele mês, Lula afirmou em viagem à Etiópia que a ofensiva de ...