Tribunais iniciam recesso nesta quarta-feira (20) e prazos processuais são suspensos no Piauí
Devido ao período do Natal e as comemorações referentes ao ano novo, os tribunais do estado iniciam o recesso forense nesta quarta-feira (20) até o dia 6 de janeiro de 2024.
Eles irão funcionar apenas em regime de plantão, com isso ocorre a suspensão dos prazos processuais.
O recesso atinge o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal Regional Federal (TRF), entre outros. Também entram em recesso o Ministério Público Estadual (MP), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT).
Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ) informou que no 2º grau de jurisdição, todos os dias estarão disponíveis um desembargador, um juiz, um oficial de justiça e servidores para atender ...









