Projeto de lei proíbe ofertas de empréstimos por telefone a aposentados no Piauí
Foto: Arquivo/Cidadeverde.com
Está tramitando na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que proíbe que as instituições financeiras do estado façam a oferta e realizem contratos de empréstimos, de qualquer natureza, com aposentados e pensionistas, por meio de ligação telefônica.
A proposta é de autoria do deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos) que afirmou que o uso de telemarketing, com oferta comercial ou proposta para convencer os aposentados a celebrarem contratos de empréstimo, desrespeita o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso, principalmente em relação a empresas que tomam medidas onde podem se favorecer da fraqueza ou ignorância do consumidor, em relação a idade, saúde, conhecimento ou condição social.
De acordo com o projet...