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Prova de vida do INSS volta a ser exigida em 2022

Nacionais

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos em 2022. A prova de vida voltou a ser obrigatória, após três meses de suspensão. O procedimento é necessário para manter o pagamento do benefício. Entre março de 2020 e maio de 2021, a prova de vida foi suspensa por causa da pandemia de covid-19. O procedimento foi retomado em junho do ano passado, mas suspenso novamente em outubro, após o Congresso derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro a uma lei que retirava a obrigatoriedade da prova de vida em 2021. Segundo o INSS, cerca de 3,3 milhões de segurados precisam fazer, entre janeiro e abril, a prova de vida referente a 2021. Os pagamentos das aposentadorias e das pensões começarão a ser suspensos em fevereiro. Calendário Para evi...

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Confira lista de canais para assistir campeonatos de futebol em 2022

Esportes

Com o mercado de transmissão de eventos esportivos sob profundas mudanças, o espectador ganhou e perdeu opções para acompanhar o futebol. A fragmentação dos direitos de televisionamento e o processo de maturação das plataformas de streaming rompem com velhos hábitos. Em 2022, por exemplo, a Globo terá menos atrações esportivas nos primeiros meses do ano, após renunciar à Copa Libertadores e aos estaduais de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A emissora também não terá o Mundial de Clubes, com participação do Palmeiras. O torneio, a ser disputado no início de fevereiro, foi comprado pela Band. Apesar da disputa com a Fifa na Justiça por causa do valor do contrato, a Globo continua com os direitos em TV aberta e fechada para a Copa do Mundo do Qatar. Mas as transmissões em platafo...

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Ministério encerrou ontem a consulta pública sobre vacinação de crianças

Covid19

Terminou às 23h59 de ontem domingo (02) a consulta pública sobre vacinação contra covid-19 de crianças de 5 a 11 anos. Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo é “informar e conhecer as dúvidas e contribuições da sociedade científica e da população" sobre a vacinação das crianças nessa faixa etária. No dia 16, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso do imunizante Pfizer para o público infantil. Já o Ministério da Saúde disse que a vacinação não deve ser obrigatória e, para a aplicação do imunizante nesta faixa etária, deve ser exigida prescrição médica e autorização dos pais ou responsáveis, mediante assinatura de termo de assentimento. O ministério acrescenta que a inclusão da referida faixa etária no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação deverá ...

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Proposta institui piso salarial para quadro técnico e administrativo da educação básica

Educação, Nacionais

O Projeto de Lei 2531/21 institui o piso salarial nacional para os profissionais que trabalham nos setores técnico e administrativo das escolas de educação básica, que será inicialmente de R$ 2.164,68 mensais. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o piso será pago para jornada de trabalho de 40 horas semanais, garantindo-se a proporcionalidade do valor para jornadas diferentes. O projeto prevê ainda a atualização anual do piso, no mês de janeiro, com base nos índices oficiais de inflação. A autora do projeto é da deputada Rose Modesto (PSDB-MS). “Uma nação que pretenda priorizar a educação não pode esquecer do papel fundamental que a gestão escolar, exercido por profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo, tem para garantir que a escola funcione em...

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Governo sanciona isenção de IPI a taxistas para compra de carro

Nacionais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última sexta-feira, 31, o texto que prorroga por cinco anos a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis novos por taxistas, motoristas de aplicativo e pessoas com deficiência. Com isso, o benefício será garantido até 31 de dezembro de 2026. Segundo o governo, por se tratar de prorrogação de isenção fiscal já existente, não seria necessária uma nova compensação. "A Lei atende as pessoas com deficiência física, visual, auditiva e mental e com transtorno do espectro autista, bem como aquelas com deficiência auditiva, não beneficiadas pela legislação anterior. A medida aquece a indústria automobilística e faz justiça com os taxistas e as pessoas com deficiência", afirmou Bolsonaro, em rede social, sobre a sanção...

jan22022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Alta dos preços no inicio do ano é pressionada pela inflação de 2021

Economia

A velha regra "ano novo, preço novo" deve voltar com força por causa da herança inflacionária de 2021. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) bateu dois dígitos - 10,74% acumulado em 12 meses até novembro - e acendeu o sinal de alerta para empresas, escolas, profissionais liberais, prestadores de serviços, entre outros, reajustarem seus preços pela inflação, a fim de atenuar perdas acumuladas nos últimos meses. A inércia inflacionária, como é conhecida entre os especialistas o mecanismo de aumentar os preços hoje de olho no retrovisor, deve responder pela metade da inflação de 2022, segundo cálculos do economista do Credit Suisse, Lucas Vilela. "A inércia, com certeza, vai ser o principal vilão da inflação em 2022", afirma Vilela, que chegou a essa conclusão por meio de estudo...

jan12022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Cinco pessoas da mesma família morrem após veículo cair dentro de um córrego

Piauí

Um carro com seis pessoas caiu na madrugada desse sábado (1) em um córrego, localizado na cidade de Altos, após forte chuva na região. Cinco pessoas morreram, todas da mesma família. O pai, a mãe e os três filhos. Uma jovem de 19 anos, que é também filha do casal, foi a única sobrevivente. Segundo informações do tenente Medeiros, do Corpo de Bombeiros de Teresina, a equipe foi acionada por volta das 4h30 deste sábado após um veículo cair em um córrego. “Eles estavam tentando atravessar uma ponte, mas a água estava sobreposta, então eles não conseguiram passar e o veículo caiu nesse córrego. Tinham seis pessoas no veículo, uma delas conseguiu sair, os outros cinco não”, explicou o tenente. Quatro vítimas foram localizadas pelo Corpo de Bombeiros dentro do carro, somente o...

jan12022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Salário mínimo passa a ser de R$1.212 a partir deste sábado

Economia, Nacionais

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que fixa em R$ 1.212 o valor do salário mínimo que vai vigorar a partir deste sábado, dia 1º de janeiro de 2022. A medida está publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem sexta-feira (31) e havia sido anunciada por Bolsonaro em sua última transmissão na internet do ano. O valor é R$ 112 acima dos atuais R$ 1.100, mas, pelo terceiro ano seguido, não representa ganho real para o bolso do brasileiro. Apesar da pressão política por um reajuste acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o governo não promoveu um aumento real do salário mínimo por causa do impacto que causaria nas contas públicas, já que os benefícios da Previdência e também sociais estão atrelados ao valor. O reajuste para 2022...

jan12022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Ministro Lewandowski suspende veto do MEC ao passaporte da vacina nas universidades

Educação, Nacionais

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski suspendeu nesta sexta-feira (31) ato do Ministério da Educação que proibiu a exigência do comprovante de vacinação em universidades e institutos federais. Em sua decisão, Lewandowski afirma que as instituições de ensino têm autoridade para exercer sua autonomia universitária e podem, legitimamente, exigir a comprovação da imunização contra a Covid-19. "O Supremo Tribunal Federal tem, ao longo de sua história, agido em favor da plena concretização dos direitos à saúde, à educação e à autonomia universitária, não se afigurando possível transigir um milímetro sequer no tocante à defesa de tais preceitos fundamentais, sob pena de incorrer-se em inaceitável retrocesso civilizatório", afirma o ministro. O magistrado ainda ...

dez312021 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo Federal poderá perdoar até 92% das dívidas com o Fies

Educação, Nacionais

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou MP (medida provisória) para permitir a renegociação de dívidas com o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Estudantes inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) ou beneficiados pelo auxílio emergencial podem receber desconto de até 92% do valor devido. Nos casos restantes, o abatimento máximo é de 86,5%. A medida beneficia alunos que aderiram ao Fies até o 2º semestre de 2017 e apresentam débitos vencidos e não pagos há mais de 1 ano. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (30). Pressionado pela provável candidatura em 2022 do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Bolsonaro (PL) decidiu dar fôlego à proposta, como mostrou a Folha. A MP também permite ...