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maio102023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Lei cria Rota das Cachoeiras do Piauí com inclusão de 18 cidades no roteiro

Piauí

A Rota das Cachoeiras traz novas perspectivas para os fascinados pelo turismo do estado. O governador Rafael Fonteles (PT) sancionou a lei que inclui inicialmente 18 municípios piauienses que possuem cachoeiras para promover a valorização das potencialidades turísticas de cada local. A lei prevê a formatação de um roteiro integrado com a participação de prefeituras, das instituições da administração pública do Piauí voltadas para o incentivo ao turismo e ao meio ambiente, entidades dos guias turísticos e da iniciativa privada do trade turístico dedicada às atividades de transporte, alimentação, saúde, cultura, segurança, educação e hotelaria. Os municípios que farão parte desse roteiro são Esperantina, União, Piracuruca, Batalha, Cocal dos Alves, Piripiri, Pedro II, Campo Maior, Capi...

maio102023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Manter detento no sistema prisional no Piauí custa de R$ 3.223,70, diz DEPEN

Piauí

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) divulgou um levantamento que apontou que a média gasta em 2022 com cada detento no Piauí supera a média nacional, além de ser mais de 14% maior que o custo médio do estado em 2021. De acordo com os dados do Depen, em 2022, o Piauí gastou uma média de R$ 3.223,70, ultrapassando a média nacional, que é R$ 2.360,72. A diferença é de R$ 862,98, 26% maior. O estado conta com 6.449 presos, incluindo os 598 monitorados com tornozeleira eletrônica. Conforme o levantamento, em 2022, o Estado chegou a gastar R$ 38.684,46 por cada preso durante o ano. No ano anterior, 2021, o valor anual gasto por preso foi de R$ 33.157,93. No entanto, o movimento Agenda Nacional Pelo Desencarceramento, denunciou que os familiares dos detentos são responsá...

maio102023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governador cria cinco novos batalhões da Polícia Militar no Piauí

Piauí, Polícia

Nessa sexta-feira (05), o Governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), sancionou lei que cria três novos Comandos operacionais da Polícia Militar do estado. A lei foi publicada no Diário Oficial do Piauí. Entre as principais modificações na Polícia Militar estão à criação de três novos Comandos Operacionais da PMPI, que serão divididos em ambiental, trânsito e aéreo, com nove companhias independentes. Serão criados quatro novos batalhões de Polícia Militar, na capital e interior, sendo eles o Batalhão de Choque, 29º BPM na zona Leste de Teresina, 30º BPM na cidade de Barras e o 31º BPM em Cocal da Estação. A Lei Complementar da Polícia Civil também sofreu alterações com benefícios para instituição e policiais. De acordo com a legislação, serão concedidas gratifica...

maio92023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Tribunal de Justiça define lista tríplice para escolha de juiz do TRE

Piauí

O Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) definiu, na sessão administrativa ordinária desta segunda-feira (08), a lista tríplice para escolha de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), oriundo da advocacia (classe jurista). O novo juiz para compor a corte eleitoral no biênio 2023/2024. Compõem a lista os advogados José Maria Costa, a Leandro Cavalcante e Guilardo Medeiros. O mais votado foi José Maria de Araújo Costa, com 16 votos; Leandro Cavalcante de Carvalho teve nove votos e Guilardo Medeiros Graça obteve oito votos. A lista, cuja vaga é oriunda do encerramento do segundo mandato do advogado Thiago Férrer no cargo, será enviada ao presidente do TRE-PI, desembargador Erivan Lopes. Após, os nomes seguem para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável...

maio92023 by assessoria FatoeladoNo Comments

STF determina que Eletrobras pague indenização ao Piauí de R$ 800 milhões por venda da Cepisa

Piauí

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Eletrobras pague ao estado do Piauí uma indenização de mais de R$ 800 milhões por descumprimento de contratos na venda da Cepisa, antiga companhia energética do estado, atual Equatorial. No ano de 1997, o governo Mão Santa federalizou a empresa por um valor de R$ 120 milhões. Em 2017, o governo Wellington Dias (PT) ingressou com ação judicial argumentando que a União realizou o leilão da Cepisa na forma que não foi acertado com o governo estadual. Segundo cálculo de uma consultoria contratada pelo governador Wellington Dias, o governo federal deve cerca de R$ 800 milhões ao Piauí pela federalização da Cepisa em 1997. De acordo com uma das cláusulas imposta no processo de federalização, se a empresa for vendida, 80% dos recursos...

maio92023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Soldado da PM-PI é preso suspeito de abusar de enteada adolescente

Piauí, Polícia

Um soldado da reserva remunerada da Polícia Militar do Piauí foi preso nesta segunda-feira (08) suspeito de abusar sexualmente de sua enteada, uma adolescente de 16 anos. A prisão aconteceu em Timon, no Maranhão, em uma oficina mecânica. A delegada Rosa Chaib, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), informou à imprensa, que o suspeito era investigado pelo crime de estupro de vulnerável. Os crimes teriam acontecido entre os anos de 2019 e 2021. Os abusos foram descobertos quando a mãe da menina, que era companheira do suspeito, flagrou ele abusando da menina na sala de sua casa; depois disso ela buscou à polícia e denunciou o caso. De acordo com a delegada, a menina vinha apresentando sintomas de ansiedade e recebeu auxilio médico. O suspeito foi capturado e pr...

maio82023 by assessoria FatoeladoNo Comments

IBGE abre inscrições para 316 vagas de estágio em todo o Brasil

Nacionais

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu nesta segunda-feira (08.maio) as inscrições para o processo seletivo para a contratação de 316 estagiários em todo o Brasil. ▶️ Veja o edital e demais informações no site do IBGE Os candidatos devem preencher o formulário e fazer uma prova online, por meio do site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) até o dia 23 de maio. Não haverá cobrança de taxa de inscrição. As vagas são destinadas para estudantes de ensino superior de diversas áreas do conhecimento e há oportunidades para trabalho nas modalidades presencial, home office ou híbrida (veja abaixo mais detalhes). A instituição oferece uma bolsa-auxílio de R$ 787,98 para jornadas de trabalho de 20 horas semanais, ou R$ 1.125,69 para jornadas de 30 horas, a...

maio82023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor

Nacionais

Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que jovens que completaram 15 anos emitam o título de eleitor, mesmo que só possam votar, efetivamente, quando completarem 16 anos de idade. Segundo o capítulo IV da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para jovens de 16 e 17 anos, mas são obrigatórios a partir dos 18 anos. Alistamento eleitoral A solicitação do primeiro título eleitoral pode ser feita pela internet, pelo Autoatendimento do Eleitor, no sistema on-line TítuloNet. Ao acessar o sistema, o jovem deve selecionar a opção ‘não tenho’, na aba ‘Título de eleitor’ e preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número do Registro Geral (RG) e local de nascimento. Além dessas informações, é ...

maio82023 by assessoria FatoeladoNo Comments

No Piauí, quase 30% das restituições do IR devem ser feitas pelo PIX

Piauí

Dados divulgados pela Receita Federal no Piauí revelam que 29% das restituições do Imposto de Renda (IR) aqui no Estado devem ser feitos pelo PIX, a recente modalidade de pagamento adotada no Brasil. Os outros 71% continuam sendo por meio de transferência em conta. O número está na média de adesões ao PIX verificada em outros estados do Nordeste. Esta foi uma novidade anunciada pela Receita para as restituições em 2023. Com a declaração pré-preenchida ou pela restituição via Pix, chave CPF – única permitida – o contribuinte tem prioridade no recebimento do valor devido, após as já previstas em lei – contribuintes idosos com idade igual ou superior a 80 anos; contribuintes idosos com idade igual ou superior a 60 anos, deficientes e portadores de moléstia grave; contribuintes cuja maior f...

maio72023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Câmara aprova a igualdade salarial entre homens e mulheres

Nacionais

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem atividades de igual valor ou mesma função. O empregador que descumprir a lei terá de pagar multa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido. Em caso de reincidência, será aplicada a multa em dobro. Mesmo com pagamento da multa, a pessoa discriminada pode ingressar com pedido de indenização por danos morais. A proposta foi enviada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março e a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) o substitutivo apresentado pela relatora, deputada Jack Rocha (PT-ES). Foram 325 votos a favor e 36 contra, após acordo entre os líderes partidários. O texto segue agora para votação no Senado. No ...