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set152023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Lula assina PL que dispõe de auxílio-aluguel por 6 meses a mulheres vítimas de violência

Nacionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 14, lei que garante o pagamento de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade socioeconômica. De acordo com informações do Palácio do Planalto, a lei garante o benefício por até seis meses e o valor vai depender das condições de vulnerabilidade e do município em que cada vítima se encontra. O projeto foi aprovado em agosto pelo Congresso Nacional. O texto inclui o benefício entre as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha. De acordo com a secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, a matéria não teve veto pelo presidente. A medida possibilita que as vítimas encontrem moradia adequada quando se depararem com situações de ameaça, hos...

set152023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Decreto regulamenta procedimento para emprego de força policial alinhado ao cumprimento de ordem judicial no Piauí

Piauí, Política

O governador Rafael Fonteles assinou o decreto nº 22.368, que regulamenta o procedimento a ser adotado para o emprego de força policial em apoio ao cumprimento de ordem judicial. O decreto foi publicado, nesta quinta-feira (14), e já se encontra em vigor. O decreto estabelece que a solicitação de auxílio de força policial para cumprimento de mandado judicial será dirigida diretamente ao secretário de Estado da Segurança Pública com cópia da decisão e do mandado judicial a ser cumprido. Caberá ao gabinete do secretário autuar o pedido e encaminhar imediatamente à autoridade máxima do órgão para providências. O secretário da Segurança determinará as providências a serem adotadas para disponibilização do apoio solicitado, levando em consideração as particularidades de cada caso, e o enc...

set152023 by assessoria FatoeladoNo Comments

PRF apreende carga ilegal de madeira na BR 343 em Piripiri

Piauí

Na noite da última quarta-feira (13), policiais rodoviários federais do Piauí realizaram a apreensão de 21,76 m³ de madeira (Estacas de Sabiá – mimosa caesalpiniifolia), no km 183 da BR 343, em Piripiri. Segundo a PRF, A quantidade de madeira que estava sendo transportada divergia da quantidade declarada na documentação. Os policiais identificaram o crime ambiental ao abordar um caminhão conduzido por um homem de 24 anos. Em consulta aos sistemas dos órgãos ambientais, constatou-se inconsistências na documentação florestal, pois a origem da carga era de Caraúbas do Piauí (PI), então o motorista deveria estar na altura da cidade de Piracuruca-PI, ou seja, uma rota totalmente diversa, estando assim com o veículo Fora de rota descrita no DOF, cerca de 45km de distância da rota, e em...

set152023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Câmara aprova recomposição do ICMS aos estados e municípios

Nacionais, Política

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (14.set), o projeto de lei complementar (PLP) que garante a recomposição de R$ 27 bilhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para estados e municípios. A proposta também prevê que nenhum município receba menos do que recebeu em 2022 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ainda neste ano, o governo prevê o repasse de R$ 10 bilhões, de acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O projeto formaliza a compensação das perdas de 2022 pela redução do ICMS sobre combustíveis e energia. O acordo já foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Padilha, cerca de 75% dos valores antecipados ficarão para as gestões estaduais, enquanto os outros 25% serão encaminhad...

set142023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Operação de combate à violência contra mulher prende 5 pessoas em es

Piauí, Polícia

Cinco homens foram presos nessa quarta (13) e quinta-feira (14) no município de Esperantina, durante a Operação Shamar, deflagrada pela Polícia Civil do Piauí, em âmbito estadual. (Foto: Polícia Civil) Em Esperantina, as prisões foram coordenadas pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e aos Grupos Vulneráveis (DEAMGV-ESP) e cumpriu mandados de prisão preventiva na zona urbana e rural, relacionados à violência contra a mulher. A Polícia Militar participou da operação no município. Confira a lista de presos: F. F. da C. J., investigado pela prática do crime de descumprimento de medida protetiva de urgência J.E.C.C., investigado pela prática do crime de descumprimento de medida protetiva de urgência H.G.S., investigado pela prática do crime de descumprimento de m...

set142023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Polícia Civil deflagra operação Shamar e cumpre mais de 30 mandados no Piauí

Piauí, Polícia

A Polícia Civil do Piauí, por meio da Diretoria de Proteção à Mulher e Grupos Vulneráveis com o apoio da Patrulha Maria da Penha deflagrou na manhã desta quinta-feira (14) a operação Shamar com objetivo de combater a violência contra a mulher e o feminicídio. No Piauí, 18 pessoas foram presas e 14 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, na capital e interior, além de inúmeras fiscalizações de denúncias e medidas protetivas de urgência. A Operação Shamar acontece em todo território nacional. Segundo a PC, Shamar é uma palavra em hebraico que significa "cuidar, guardar, proteger, vigiar, zelar". A operação SHAMAR foi desenvolvida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A Secretária de Segurança Pública do Piauí reitera o compromisso de não tolerar qualquer tipo d...

set142023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governador lança programa habitacional com subsídio de até R$ 10 mil no Piauí

Piauí

Piauienses que recebem entre 1 e 6 salários mínimos terão direito a um subsídio de até R$ 10 mil na construção de casas, anunciou nesta quarta-feira (13.set) o governador Rafael Fonteles. A medida que tem como objetivo reduzir o valor da entra na compra do imóvel está prevista em um programa que será criado pelo governo. O projeto será encaminhado para a Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) para apreciação e votação. A previsão orçamentária é no valor de R$ 20 milhões. Rafael Fonteles garantiu que, além do valor do cheque, o governo irá destinar imóveis do estado para habitação. “Uma importante parceria do Governo do Estado, por meio da ADH, com o Sinduscon e a Caixa Econômica Federal, entre outros órgãos. Vamos encaminhar à Assembleia Legislativa o projeto de lei para a criaç...

set132023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Desmatamento no cerrado do Piauí reduz 59% no primeiro semestre de 2023

Piauí

O Piauí reduziu em 59% o desmatamento ilegal no cerrado no primeiro semestre de 2023, em comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), cerca de 30 mil hectares foram desmatados em 2023, até agora, contra mais de 70 mil hectares queimados nos primeiros seis meses de 2022. No Piauí, o bioma ocupa uma área de aproximadamente 132,8 mil km², cerca de 53% do território do estado. Os dados foram apresentados, nesta quarta-feira (13.set), durante o Seminário Cerrado Vivo, realizado pela Semah para apresentar os resultados das operações de combate ao desmatamento do bioma cerrado no estado. O secretário do Meio Ambiente, Daniel Oliveira, e o auditor ambiental Felipe Gomes, explicaram os principais pontos do relatório sobre o as...

set132023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Minha Casa, Minha Vida construirá mais de 1000 casas em Teresina; veja como participar

Piauí

O Novo “Minha Casa, Minha Vida” do Governo Federal construirá 1066 unidades em Teresina. O anúncio foi feito no final da manhã desta quarta (13.set) pela Prefeitura de Teresina. Durante a solenidade o executivo empossou a nova Comissão Especial Para Habitação de Interesse Social (CEHIS), que terá a responsabilidade de coordenar os empreendimentos relacionados ao programa. O Programa Minha Casa Minha Vida em Teresina prevê a construção de cerca de 1.066 unidades habitacionais nos anos de 2023 e 2024. Essas habitações atenderão às famílias da Faixa 1 do programa, aquelas com renda mensal bruta de até R$ 2.640,00 na, zona urbana, e renda anual bruta de até R$ 31.680,00, na área rural. Para saber se você possui direito consulte o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu bair...

set132023 by assessoria FatoeladoNo Comments

PM é preso suspeito de assassinar policial civil a tiros em Parnaíba

Piauí, Polícia

Um Polícial Militar, identificado como Valério de Sousa Caldas Neto, se apresentou na Central de Flagrantes de Parnaíba, na manhã desta quarta-feira (13), suspeito de ter assassinado a tiros o policial civil Alexsandro Cavalcante Ferreira, de 45 anos, no Conjunto Colina do Alvorada, em Parnaíba, litoral do estado. O policial militar é lotado no 24º BPM de Luis Correia, no posto de cabo. O major Prado, subcomandante do 24º BPM apreendeu as duas pistolas, uma da vítima e a outra provavelmente usada no crime. A motivação do assassinato ainda está sendo apurada.