O programa Nota Piauiense, coordenado pela Secretaria da Fazenda do Estado do Piau\u00ed (Sefaz), ainda tem cerca de R$ 3 milh\u00f5es dispon\u00edveis para resgate por consumidores que informaram o CPF na nota fiscal durante compras. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, aproximadamente 70 mil pessoas acumularam valores iguais ou superiores a R$ 25 \u2014 quantia m\u00ednima exigida para solicitar o saque.<\/p>\n
Somente em 2025, o programa j\u00e1 devolveu R$ 437.140 aos participantes que mant\u00eam a situa\u00e7\u00e3o regular junto ao Fisco Estadual. A iniciativa permite que parte do valor do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) pago em compras retorne aos contribuintes cadastrados.<\/p>\n
Contudo, a Sefaz alerta que consumidores com d\u00e9bitos fiscais, como impostos ou taxas vencidos, ficam impedidos de acessar os valores. A legisla\u00e7\u00e3o estadual prev\u00ea o bloqueio autom\u00e1tico dos cr\u00e9ditos at\u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o seja regularizada.<\/p>\n
A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que os participantes consultem o sistema da Nota Piauiense para verificar se h\u00e1 pend\u00eancias vinculadas ao CPF. Caso existam, o pr\u00f3prio sistema aponta as etapas necess\u00e1rias para regulariza\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 pr\u00e9-requisito para o desbloqueio dos cr\u00e9ditos.<\/p>\n
Os valores dispon\u00edveis possuem validade de dois anos a partir da data de libera\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, os cr\u00e9ditos expiram e n\u00e3o podem mais ser resgatados.<\/p>\n