{"id":953,"date":"2021-12-09T21:02:25","date_gmt":"2021-12-09T21:02:25","guid":{"rendered":"https:\/\/fatoelado.com\/?p=953"},"modified":"2021-12-09T21:02:25","modified_gmt":"2021-12-09T21:02:25","slug":"presidente-do-stf-diz-que-a-corte-ira-manter-o-respeito-pelo-estado-laico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fatoelado.com\/?p=953","title":{"rendered":"Presidente do STF diz que a corte ir\u00e1 manter o respeito pelo estado laico"},"content":{"rendered":"<div class=\"post-body\">\n<p>O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, garante que a Corte ir\u00e1 manter o respeito pelo Estado laico, tendo um ou mais ministros evang\u00e9licos na sua composi\u00e7\u00e3o. Segundo ele, o mais novo integrante do Tribunal, o ex-advogado-geral da Uni\u00e3o e pastor presbiteriano Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, saber\u00e1 respeitar a separa\u00e7\u00e3o entre Estado e religi\u00e3o ao vestir a toga. &#8220;Ele tem meritocracia para estar no Supremo e est\u00e1 ciente de que a Corte obedece \u00e0 laicidade do Estado e n\u00e3o ir\u00e1 introjetar valores evang\u00e9licos extremos nas decis\u00f5es&#8221;, disse Fux, em entrevista ao Estad\u00e3o\/Broadcast.<\/p>\n<p>Em uma vit\u00f3ria do presidente Jair Bolsonaro, que cumpriu a promessa de indicar um ministro &#8220;terrivelmente evang\u00e9lico&#8221; e atender sua base, Mendon\u00e7a teve seu nome aprovado no Senado no \u00faltimo dia 1\u00ba para ocupar uma vaga no Supremo, onde permanecer\u00e1 por quase tr\u00eas d\u00e9cadas. A indica\u00e7\u00e3o foi referendada por 47 votos a 32, ap\u00f3s resist\u00eancia do presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ)da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que segurou a vota\u00e7\u00e3o por meses. A posse do novo ministro est\u00e1 marcada para o pr\u00f3ximo dia 16. Ap\u00f3s sua aprova\u00e7\u00e3o, o presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer que, se reeleito em 2022, emplacar\u00e1 mais dois ju\u00edzes evang\u00e9licos para compor o tribunal.<\/p>\n<p>Para Fux, ampliar a presen\u00e7a de evang\u00e9licos n\u00e3o afetar\u00e1 os trabalhos da Corte. &#8220;Quando (os ministros) assumem, se tornam ju\u00edzes da Constitui\u00e7\u00e3o e ter\u00e3o que zelar pela Constitui\u00e7\u00e3o. A laicidade do Estado n\u00e3o permite que defendam apenas valores religiosos&#8221;, afirmou. &#8220;Suponhamos que se nomeie mais dois ministros evang\u00e9licos: ser\u00e3o tr\u00eas. Aqui (nos EUA) tamb\u00e9m \u00e9 assim, h\u00e1 os ju\u00edzes republicanos e os democratas. No Brasil, os ju\u00edzes evang\u00e9licos seriam minoria.&#8221;<\/p>\n<p><strong>Acordo<\/strong><\/p>\n<p>O presidente do tribunal elogiou o futuro colega. &#8220;\u00c9 muito ponderado, equilibrado, tem preocupa\u00e7\u00e3o institucional e serenidade, muito importantes para o Supremo&#8221;, disse o ministro, que viu com bons olhos o fato de Mendon\u00e7a ter dito durante sabatina no Senado: &#8220;na vida, a b\u00edblia; no STF, a Constitui\u00e7\u00e3o&#8221;<\/p>\n<p>Em Washington, Fux assinou um acordo de coopera\u00e7\u00e3o entre o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) na Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA). O mecanismo estende para a Comiss\u00e3o uma parceria que j\u00e1 existe entre o Observat\u00f3rio de Direitos Humanos, do CNJ, e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, para monitorar o cumprimento de decis\u00f5es do sistema interamericano.<\/p>\n<p><strong>Bolsonaro<\/strong><\/p>\n<p>Em um debate restrito a convidados organizado pelo Centro de Direitos Humanos e Direito Humanit\u00e1rio da American University durante a passagem por Washington, o ministro ouviu cr\u00edticas ao governo Bolsonaro, especialmente com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s investidas do presidente contra ministros do STF e o sistema eleitoral brasileiro. Na conversa, Fux disse que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para uma derrocada da democracia no Brasil durante o ano eleitoral, receio de alguns dos presentes.<\/p>\n<p>Miguel Vivanco, diretor executivo da Humans Right Watch, foi um dos que participaram do encontro. Em sua conta no Twitter, Vivanco publicou uma foto com Fux e escreveu que o STF &#8220;liderou a defesa da independ\u00eancia judicial e do Estado de Direito face aos ataques do presidente Jair Bolsonaro&#8221;.<\/p>\n<p>Questionado pelo Estad\u00e3o\/Broadcast sobre o evento, Fux afirmou que a comunidade internacional demonstrou acreditar que o Supremo &#8220;agiu no momento certo como guardi\u00e3o da democracia&#8221; e deseja que outros tribunais da Am\u00e9rica Latina &#8220;n\u00e3o se subjuguem a governos&#8221;. Hoje e amanh\u00e3, Fux participa de reuni\u00f5es no Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em Nova York, e tamb\u00e9m tem um encontro com o secret\u00e1rio-geral da ONU, Ant\u00f3nio Guterres.<\/p>\n<p>As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n<p><em>Fonte: Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, garante que a Corte ir\u00e1 manter o respeito pelo Estado laico, tendo um ou mais ministros evang\u00e9licos na sua composi\u00e7\u00e3o. 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