![\"\"](\"https:\/\/duscocais.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/quadril-1024x576.jpeg\")
<\/p>\nO Presidente Lula sancionou no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o a Lei que estabeleceu que os recursos dos fundos constitucionais de financiamento regional poder\u00e3o ser usados em atividades ligadas \u00e0 economia criativa. A norma, j\u00e1 em vigor, produzir\u00e1 efeitos financeiros a partir de 1\u00ba de janeiro do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o projeto de lei permite que quadrilhas juninas e outras atividades culturais possam receber os recursos dos Fundos Constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) financiando as atividades produtivas desenvolvidas por pessoas jur\u00eddicas ou f\u00edsicas ligadas \u00e0 economia criativa.<\/strong>\u00a0Esse \u00e9 o setor que\u00a0engloba produtos ou servi\u00e7os desenvolvidos em \u00e1reas como artes, cultura, turismo, arquitetura, m\u00eddias eletr\u00f4nicas, publicidade, design e moda.<\/p>\n Tamb\u00e9m podem ser enquadradas como benefici\u00e1rias\u00a0as pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que exercem algum tipo de atividade relacionada \u00e0 economia criativa ou profiss\u00e3o intelectual de natureza cient\u00edfica, liter\u00e1ria ou art\u00edstica, ainda que com o concurso de auxiliares ou colaboradores.\u00a0<\/strong>Elas precisam comprovar, perante as institui\u00e7\u00f5es gestoras dos fundos, condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e financeiras para se candidatarem aos financiamentos.<\/p>\n A medida amplia o rol de atividades que podem receber recursos dos fundos e n\u00e3o cria gastos adicionais. Os neg\u00f3cios receber\u00e3o tratamento preferencial, como j\u00e1 \u00e9 estabelecido para pequenos produtores rurais e microempresas, por exemplo.<\/p>\n A nova lei\u00a0teve origem no projeto de lei da C\u00e2mara (PLC) 134\/2017, aprovado no Plen\u00e1rio do Senado em 1\u00ba de abril, sob a relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO). Durante a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria em Plen\u00e1rio, Dorinha ressaltou que o projeto n\u00e3o obriga a contrata\u00e7\u00e3o de novas opera\u00e7\u00f5es de financiamento, pois os fundos devem obedecer \u00e0s diretrizes da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O FNO, o FNE e o FCO foram criados em 1989 para contribuir com o desenvolvimento econ\u00f4mico e social das regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste, por meio do financiamento aos setores produtivos locais. Os fundos recebem 3% do produto da arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Presidente Lula sancionou no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o a Lei que estabeleceu que os recursos dos fundos constitucionais de financiamento regional poder\u00e3o ser usados em atividades ligadas \u00e0 economia criativa. A norma, j\u00e1 em vigor, produzir\u00e1 efeitos financeiros a partir de 1\u00ba de janeiro do pr\u00f3ximo ano. Na pr\u00e1tica, o projeto de lei permite […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9409,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[47,33],"tags":[],"class_list":["post-9408","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacionais","category-piaui"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/fatoelado.com\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/quadril.jpeg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9408","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9408"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9408\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9410,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9408\/revisions\/9410"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/9409"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9408"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9408"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9408"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}