{"id":9337,"date":"2025-04-18T07:53:39","date_gmt":"2025-04-18T10:53:39","guid":{"rendered":"https:\/\/fatoelado.com\/?p=9337"},"modified":"2025-04-21T07:55:18","modified_gmt":"2025-04-21T10:55:18","slug":"governo-lanca-sistema-gratuito-de-rg-para-caes-e-gatos-veja-como-solicitar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fatoelado.com\/?p=9337","title":{"rendered":"Governo lan\u00e7a sistema gratuito de RG para c\u00e3es e gatos; veja como solicitar"},"content":{"rendered":"

O governo federal lan\u00e7ou nesta quinta-feira (17) um sistema nacional de identifica\u00e7\u00e3o para c\u00e3es e gatos dom\u00e9sticos. A iniciativa integra o ProPatinhas, Programa Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Manejo Populacional \u00c9tico de C\u00e3es e Gatos, criado por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e pela ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva.<\/p>\n

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O sistema, chamado de SinPatinhas, funciona como um \u201cRG animal\u201d. O registro \u00e9 gratuito, volunt\u00e1rio e est\u00e1 dispon\u00edvel a partir de hoje no site\u00a0sinpatinhas.mma.gov.br<\/a><\/strong>, mediante login na plataforma Gov.br. N\u00e3o h\u00e1 cobran\u00e7a de taxa nem qualquer tipo de penalidade para tutores que optarem por n\u00e3o aderir.<\/p>\n

\"Governo<\/p>\n

Ao cadastrar o animal, o tutor fornece informa\u00e7\u00f5es como nome, data de nascimento, esp\u00e9cie, sexo, cor, estado e munic\u00edpio de resid\u00eancia, al\u00e9m de indicar se o animal \u00e9 castrado ou microchipado. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio enviar uma foto de frente do pet. Com isso, o sistema gera um documento digital contendo n\u00famero de registro e um QR Code, que pode ser impresso e preso na coleira.<\/p>\n

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Segundo o governo, o c\u00f3digo de barras bidimensional permite que qualquer pessoa, ao encontrar um animal perdido, escaneie o QR Code e acione o tutor, facilitando o reencontro. Al\u00e9m disso, os tutores cadastrados passar\u00e3o a receber informa\u00e7\u00f5es sobre campanhas p\u00fablicas de vacina\u00e7\u00e3o, castra\u00e7\u00e3o e microchipagem em suas regi\u00f5es.<\/p>\n

O objetivo do ProPatinhas \u00e9 promover o controle populacional \u00e9tico de c\u00e3es e gatos, estimular a guarda respons\u00e1vel e combater o abandono e os maus-tratos. Dados do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente apontam que o Brasil tem mais de 92 milh\u00f5es de c\u00e3es e gatos, sendo que aproximadamente 35% vivem nas ruas ou em abrigos.<\/p>\n

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Ainda de acordo com o governo, a base de dados do SinPatinhas poder\u00e1 ser utilizada para subsidiar pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao bem-estar animal e ao controle de zoonoses \u2014 doen\u00e7as que podem ser transmitidas entre animais e seres humanos.<\/p>\n

Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, estados e munic\u00edpios tamb\u00e9m poder\u00e3o utilizar o sistema para cadastrar animais sob sua responsabilidade. O documento \u00e9 gerado na hora, sem custos.<\/p>\n

Como fazer o RG Pet<\/h4>\n