O Banco Central anunciou nessa quinta-feira (6) novas diretrizes para o uso do Pix, exigindo que todas as chaves cadastradas estejam vinculadas a CPFs e CNPJs em situa\u00e7\u00e3o regular na Receita Federal. A medida tem como objetivo aumentar a seguran\u00e7a do sistema e evitar fraudes.<\/p>\n
Com a mudan\u00e7a, pessoas com CPFs suspensos, cancelados, nulos ou de titulares falecidos, assim como empresas com CNPJs suspensos, inaptos, baixados ou nulos, ter\u00e3o suas chaves Pix exclu\u00eddas. Al\u00e9m disso, novas chaves n\u00e3o poder\u00e3o ser registradas para contas associadas a documentos irregulares.<\/p>\n
A verifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada sempre que houver um novo registro, altera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, portabilidade ou reivindica\u00e7\u00e3o de posse de uma chave Pix. Caso a irregularidade seja identificada, a chave ser\u00e1 automaticamente desativada.<\/p>\n
De acordo com o Banco Central, a principal motiva\u00e7\u00e3o para a implementa\u00e7\u00e3o das novas regras \u00e9 a preven\u00e7\u00e3o de golpes e fraudes. Erros na grafia de nomes e sobrenomes, al\u00e9m de falecimentos n\u00e3o registrados corretamente, t\u00eam sido algumas das principais causas de problemas no sistema Pix.<\/p>\n
\u201cCom as novas medidas, ser\u00e1 mais dif\u00edcil para os golpistas manterem chaves Pix com nomes diferentes daqueles registrados na Receita Federal\u201d, afirmou o Banco Central. A entidade ressaltou que as mudan\u00e7as n\u00e3o alteram a forma como os usu\u00e1rios realizam transa\u00e7\u00f5es, mas aumentam os crit\u00e9rios de seguran\u00e7a.<\/p>\n
Para verificar a regularidade do CPF, o contribuinte pode acessar o site da Receita Federal (neste link<\/a><\/strong>) e preencher os campos solicitados. Se houver necessidade de regulariza\u00e7\u00e3o, o procedimento pode ser feito diretamente pelo portal do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n CPFs com situa\u00e7\u00e3o \u201csuspensa\u201d geralmente apresentam inconsist\u00eancias cadastrais e podem ser corrigidos com a atualiza\u00e7\u00e3o de dados. J\u00e1 CPFs \u201cpendentes de regulariza\u00e7\u00e3o\u201d indicam a falta de entrega da Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda nos \u00faltimos cinco anos.<\/p>\n