Entre janeiro de 2023 e setembro deste ano, os bancos devolveram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mais de R$ 7,88 bilh\u00f5es relativos a benef\u00edcios que os segurados deixaram de sacar no prazo legal.<\/p>\n
Do total, pouco mais de R$ 4,947 bilh\u00f5es foram restitu\u00eddos ao longo do ano passado. J\u00e1 entre janeiro e setembro deste ano, o montante estornado superou R$ 2,938 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o determina que, se o segurado n\u00e3o sacar o valor depositado pelo INSS em at\u00e9 60 dias, o banco deve devolv\u00ea-lo integralmente ao Instituto. A medida se aplica apenas a quem usa o cart\u00e3o magn\u00e9tico do \u00f3rg\u00e3o para movimentar o benef\u00edcio recebido.<\/p>\n
Segundo o Instituto, o objetivo \u00e9 evitar pagamentos indevidos e tentativas de fraude, como o saque, por terceiros, do benef\u00edcio de segurados que j\u00e1 faleceram. Al\u00e9m disso, por precau\u00e7\u00e3o, sempre que a quantia depositada \u00e9 devolvida por falta de movimenta\u00e7\u00e3o, o INSS suspende futuros pagamentos ao benefici\u00e1rio.<\/p>\n
Ainda de acordo com o INSS, o benefici\u00e1rio pode pedir a regulariza\u00e7\u00e3o de sua situa\u00e7\u00e3o e a posterior libera\u00e7\u00e3o dos recursos a que tem direito. De forma que o Instituto poder\u00e1 voltar a liberar ao menos parte dos R$ 7,88 bi para segurados que, no segundo momento, conseguiram provar fazer jus ao benef\u00edcio.<\/p>\n
O INSS respondeu que ainda n\u00e3o havia calculado o n\u00famero de segurados cujos benef\u00edcios foram devolvidos, a partir de janeiro de 2023, por falta de movimenta\u00e7\u00e3o. Nem quantos deles regularizaram suas situa\u00e7\u00f5es. O INSS tamb\u00e9m n\u00e3o soube informar a cifra final devolvida ao Tesouro Nacional no mesmo per\u00edodo de 21 meses.<\/p>\n
\u201c\u00c9 dif\u00edcil estimar. Muitos benef\u00edcios podem ter sido suspensos por n\u00e3o terem sido sacados [dentro do prazo legal] e restabelecidos em seguida. [Nestes casos] os pagamentos s\u00e3o feitos por complemento positivo e n\u00e3o temos ferramenta gerencial que mensure quantos deles vieram de um restabelecimento, bem como seus respectivos valores\u201d, explicou a assessoria do \u00f3rg\u00e3o, referindo-se a uma das modalidades de pagamento que o instituto adota para corrigir ou complementar valores j\u00e1 liberados aos segurados.<\/p>\n
\u201cIsso n\u00e3o \u00e9 incomum\u201d, assegurou o advogado Mauro Hauschild. Especialista em direito previdenci\u00e1rio, ele presidiu o INSS entre 2011 e 2012. \u201cAt\u00e9 porque, esses recursos devolvidos pelos bancos voltam para uma esp\u00e9cie de conta \u00fanica, o Fundo do Regime Geral de Previd\u00eancia Social, no qual o governo coloca dinheiro todos os meses a fim de pagar os benef\u00edcios, j\u00e1 que a arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 menor que a despesa.\u201d<\/p>\n
Segundo Hauschild, um segurado pode deixar de sacar seu benef\u00edcio por v\u00e1rios motivos. \u201cEle pode ter falecido e a quantia continuar sendo depositada porque o \u00f3bito demorou a ser notificado. Ou a pessoa deixou de atender aos requisitos para receber o pagamento, como, por exemplo, voltou a trabalhar com v\u00ednculo formal. Enfim, s\u00e3o v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n
Para o advogado, considerando que o INSS movimenta, mensalmente, dezenas de bilh\u00f5es de reais para pagar aposentadorias, pens\u00f5es, aux\u00edlios previdenci\u00e1rios e benef\u00edcios assistenciais, os R$ 7,88 bilh\u00f5es devolvidos pelos bancos desde janeiro do ano passado \u00e9 um valor admiss\u00edvel.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um baita n\u00famero, um valor alto, mas quando pegamos a gama de valores pagos pelo instituto, n\u00e3o \u00e9 algo assim t\u00e3o fora da curva, inesperado. \u00c9 at\u00e9 compreens\u00edvel, j\u00e1 que o Instituto atende a milh\u00f5es de segurados. Basta um percentual pequeno de situa\u00e7\u00f5es [em que o segurado deixa de movimentar a conta] para que os valores se acumulem m\u00eas a m\u00eas, rapidamente\u201d, ponderou Hauschild.<\/p>\n
Para regularizar sua situa\u00e7\u00e3o, o benefici\u00e1rio deve ligar para 135 (op\u00e7\u00f5es 6 e1), a Central de Atendimento do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel acessar o Meu INSS e solicitar o pagamento dos benef\u00edcios n\u00e3o recebidos. Al\u00e9m disso, o instituto orienta os segurados a sempre observarem as datas dos dep\u00f3sitos e os prazos para sacar seus benef\u00edcios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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