O MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) suspendeu a cria\u00e7\u00e3o de novos cursos de gradua\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia, bem como cria\u00e7\u00e3o de novas vagas e polos EAD (Ensino a Dist\u00e2ncia), at\u00e9 10 de mar\u00e7o de 2025. A medida foi divulgada por meio da portaria 528, publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, na sexta-feira (7) e assinada pelo ministro Camilo Santana (PT).<\/p>\n
O MEC faz uma revis\u00e3o do marco regulat\u00f3rio da educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia, o que ir\u00e1 prever novos referenciais de qualidade para oferta de gradua\u00e7\u00e3o remotas. O prazo para esse trabalho \u00e9 31 de dezembro de 2024.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, o EAD disparou no Brasil \u2014 s\u00e3o 4,3 milh\u00f5es de alunos \u2014, como alternativa de cursos mais baratos e com potencial de atender a uma popula\u00e7\u00e3o que precisa conciliar trabalho e estudo. Por outro lado, parte dessas gradua\u00e7\u00f5es \u00e9 alvo de questionamentos de especialistas diante da baixa qualidade, a estrutura prec\u00e1ria para as classes remotas e de apoio ao aluno.<\/p>\n
Outra cr\u00edtica \u00e9 a oferta limitada de experi\u00eancias pr\u00e1ticas, o que prejudica a forma\u00e7\u00e3o dos novos profissionais. No m\u00eas passado o MEC deu aval \u00e0 nova regra que prev\u00ea pelo menos 50% de aulas presenciais para licenciaturas (cursos de forma\u00e7\u00e3o de professores).<\/p>\n
\u201dFica suspensa a cria\u00e7\u00e3o de novos cursos de gradua\u00e7\u00e3o na modalidade EAD, o aumento de vagas em cursos de gradua\u00e7\u00e3o EAD e a cria\u00e7\u00e3o de polos EAD por institui\u00e7\u00f5es do Sistema Federal de Ensino, inclusive por universidades e centros universit\u00e1rios, at\u00e9 10 de mar\u00e7o de 2025\u2033, diz o artigo 4\u00ba da portaria.<\/p>\n
O MEC ressalva, por\u00e9m, que a \u201csuspens\u00e3o de que trata o caput n\u00e3o se aplica aos cursos de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Sistema Federal de Ensino vinculados a pol\u00edticas e programas governamentais\u201d.<\/p>\n
Para a discuss\u00e3o sobre como os cursos a dist\u00e2ncia devem funcionar, o MEC afirma que vai reestabelecer, ainda em junho, um processo de reuni\u00f5es com gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior sobre a oferta de cursos a dist\u00e2ncia. Hoje, a maioria dos ingressantes no ensino superior do Pa\u00eds entram pela modalidade remota.<\/p>\n
\u201dA ideia \u00e9 aprofundar o debate iniciado no ano passado. Al\u00e9m da avalia\u00e7\u00e3o sobre as possibilidades e condi\u00e7\u00f5es de oferta de cursos espec\u00edficos, o MEC pretende promover um processo de di\u00e1logo p\u00fablico sobre aspectos relevantes que ir\u00e3o orientar a revis\u00e3o das atuais regras de credenciamento e autoriza\u00e7\u00e3o de cursos, formas de avalia\u00e7\u00e3o, par\u00e2metros de qualidade e diretrizes da educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia\u201d, diz a pasta em nota.<\/p>\n
Durante o processo de reconstru\u00e7\u00e3o do marco regulat\u00f3rio, o MEC diz que vai retomar o tamb\u00e9m o andamento de processos que haviam sido suspensos pela portaria 2.041, de 29 de novembro de 2023, que, na ocasi\u00e3o suspendeu o processo de autoriza\u00e7\u00e3o de cursos superiores EaD.<\/p>\n
Essa retomada dos processos vai servir para cursos que j\u00e1 tenham sido avaliados, com exce\u00e7\u00e3o de Direito, Medicina, Odontologia, Psicologia e Enfermagem.<\/p>\n
\u201dAqueles cursos ainda n\u00e3o foram visitados, ter\u00e3o de aguardar a revis\u00e3o dos instrumentos de avalia\u00e7\u00e3o, a serem elaborados j\u00e1 em conson\u00e2ncia com o novo marco regulat\u00f3rio\u201d, afirmou o MEC, em nota.<\/p>\n
Fonte: R7<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) suspendeu a cria\u00e7\u00e3o de novos cursos de gradua\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia, bem como cria\u00e7\u00e3o de novas vagas e polos EAD (Ensino a Dist\u00e2ncia), at\u00e9 10 de mar\u00e7o de 2025. A medida foi divulgada por meio da portaria 528, publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, na sexta-feira (7) e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7712,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[32,47],"tags":[],"class_list":["post-7711","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-nacionais"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/fatoelado.com\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/camilo.webp","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7711","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7711"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7711\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7713,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7711\/revisions\/7713"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/7712"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7711"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7711"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7711"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}