O governo federal publicou no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta sexta-feira (10) a medida provis\u00f3ria que autoriza a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento)\u00a0a importar at\u00e9 um milh\u00e3o de toneladas de arroz para o enfrentamento das consequ\u00eancias sociais e econ\u00f4micas decorrentes das chuvas e enchentes que atingem o Rio Grande do Sul.\u00a0O estado \u00e9 respons\u00e1vel por 70% do produto consumido no pa\u00eds.<\/p>\n
A MP diz que a medida \u00e9 excepcional e vale para o exerc\u00edcio financeiro de 2024. A obten\u00e7\u00e3o do arroz vai se dar por meio de leil\u00f5es p\u00fablicos, a pre\u00e7o de mercado, no \u00e2mbito das compras do governo federal para recomposi\u00e7\u00e3o dos estoques p\u00fablicos.\u00a0Os estoques ser\u00e3o destinados, preferencialmente, \u00e0 venda para pequenos varejistas das regi\u00f5es metropolitanas, segundo o texto.<\/p>\n
Para as compras, os Minist\u00e9rios da Fazenda, da Agricultura e Pecu\u00e1ria e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar v\u00e3o definir, mediante proposta da Conab, a quantidade de arroz a ser adquirida, os limites e as condi\u00e7\u00f5es da venda do produto adquirido, inclu\u00edda a possibilidade de des\u00e1gio (desconto) e outras disposi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na quinta-feira (9), o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva reclamou do pre\u00e7o do arroz no pa\u00eds.\u00a0<\/strong>\u201cAndo meio p… da vida, porque esses dias eu vi na prateleira do supermercado um pacote de 5 kg de arroz a R$ 33. Falei \u2018n\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 normal\u2019. O povo pobre n\u00e3o pode pagar. Hoje estamos mandando uma medida provis\u00f3ria para o companheiro Lira [Arthur Lira (PP-AL), presidente da C\u00e2mara] colocar em vota\u00e7\u00e3o. A gente vai ter que importar arroz da Bol\u00edvia, do Paraguai, do Uruguai, da Argentina, para a gente baratear o pre\u00e7o do arroz e do feij\u00e3o, comidas essenciais para o povo\u201d, disse Lula.<\/p>\n Por ser uma medida provis\u00f3ria, a iniciativa tem for\u00e7a de lei e passa a valer no momento da assinatura. O texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em at\u00e9 120 dias. Apesar da previs\u00e3o de comprar at\u00e9 1 milh\u00e3o de toneladas de arroz, inicialmente o governo planeja adquirir 200 mil toneladas do gr\u00e3o. A importa\u00e7\u00e3o de maiores quantidades vai depender da necessidade, conforme avalia\u00e7\u00e3o do Executivo.<\/p>\n Nesta semana, o presidente da Conab, Edegar Pretto, explicou que o produto importado n\u00e3o ser\u00e1 destinado para as regi\u00f5es Sul nem Centro-Oeste, para evitar a competi\u00e7\u00e3o com produtores locais. \u201cPrioritariamente, ser\u00e1 comprado do Mercosul, pela semelhan\u00e7a na produ\u00e7\u00e3o. 15% do arroz do RS est\u00e1 debaixo d\u2019\u00e1gua, mas o arroz comprado de fora ser\u00e1 direcionado para o Norte, Sudeste e Nordeste, n\u00e3o vai para o Sul nem Centro-Oeste\u201d, garantiu.<\/p>\n O Rio Grande do Sul, fortemente atingido pelas chuvas e enchentes, \u00e9 o maior produtor do principal alimento do prato brasileiro \u2014 responde por cerca de 70% do total de arroz no pa\u00eds. Para este ano, a expectativa \u00e9 colher 7,47 milh\u00f5es de toneladas, segundo a Conab. Apesar da colheita ter terminado em abril na maioria das lavouras, o produto deve ser o mais afetado.<\/p>\n Fonte: R7<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo federal publicou no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta sexta-feira (10) a medida provis\u00f3ria que autoriza a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento)\u00a0a importar at\u00e9 um milh\u00e3o de toneladas de arroz para o enfrentamento das consequ\u00eancias sociais e econ\u00f4micas decorrentes das chuvas e enchentes que atingem o Rio Grande do Sul.\u00a0O estado \u00e9 respons\u00e1vel por […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7575,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[31,47],"tags":[],"class_list":["post-7574","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-nacionais"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/fatoelado.com\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/arroz.avif","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7574","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7574"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7574\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7576,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7574\/revisions\/7576"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/7575"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7574"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7574"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7574"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}