O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) prev\u00ea um sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.502 no ano que vem, segundo interlocutores do governo ouvidos pela Folha de S.Paulo.<\/p>\n
O valor segue a f\u00f3rmula de corre\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o, que inclui reajuste pela infla\u00e7\u00e3o de 12 meses at\u00e9 novembro do ano anterior mais a varia\u00e7\u00e3o do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes (neste caso, a alta de 2,9% observada em 2023).<\/p>\n
O dado baliza as contas do PLDO (projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) de 2025, que ser\u00e1 enviado ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (15).<\/p>\n
Se confirmado, o valor representar\u00e1 uma alta de 6,37% em rela\u00e7\u00e3o ao piso atual.<\/p>\n
Desde 1\u00ba de janeiro de 2024, o sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 R$ 1.412. A cifra foi atualizada por meio de um decreto de Lula, que aplicou a regra prevista na nova lei de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, aprovada no ano passado.<\/p>\n
A previs\u00e3o para 2025 ainda pode mudar ao longo do ano, conforme varia\u00e7\u00f5es na estimativa para a infla\u00e7\u00e3o e eventuais revis\u00f5es do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica) no desempenho do PIB de 2023. Uma nova estimativa ser\u00e1 encaminhada com a proposta or\u00e7ament\u00e1ria, em 31 de agosto.<\/p>\n
O \u00edndice de pre\u00e7os usado para corrigir o sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 o INPC (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor), que mede a infla\u00e7\u00e3o percebida por fam\u00edlias com renda de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos. Na previs\u00e3o do governo, ele deve avan\u00e7ar 3,25% no acumulado deste ano.<\/p>\n
Embora seja favor\u00e1vel aos trabalhadores, a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo pode pressionar o arcabou\u00e7o fiscal desenhado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
\u00c9 poss\u00edvel que o sal\u00e1rio m\u00ednimo avance num ritmo mais c\u00e9lere do que a regra geral das despesas, que tem um crescimento real limitado a 2,5% ao ano.<\/p>\n
Como os benef\u00edcios da Previd\u00eancia s\u00e3o, em sua maioria, indexados ao piso, isso tende a gerar press\u00e3o sob o limite, levando ao achatamento de outros gastos.<\/p>\n
O PLDO tamb\u00e9m vai indicar as metas fiscais para o per\u00edodo de 2025 a 2028.<\/p>\n
Ao apresentar o novo arcabou\u00e7o fiscal, no ano passado, o governo indicou a inten\u00e7\u00e3o de perseguir um super\u00e1vit de 0,5% do PIB em 2025. O alvo deve ser reduzido para um patamar entre zero e 0,25% do PIB, como revelou a Folha.
\nA flexibiliza\u00e7\u00e3o do alvo da pol\u00edtica fiscal \u00e9 uma forma de conciliar a trajet\u00f3ria das contas com a expectativa de desacelera\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 vem dando sinais de perda de f\u00f4lego. Al\u00e9m disso, boa parte das medidas de receita aprovadas para 2024 s\u00e3o extraordin\u00e1rias e n\u00e3o v\u00e3o se repetir em 2025.<\/p>\n
A manobra para mudar o arcabou\u00e7o fiscal e antecipar a abertura do cr\u00e9dito de R$ 15,7 bilh\u00f5es tamb\u00e9m torna o cen\u00e1rio mais desafiador para o governo.<\/p>\n
Como mostrou a reportagem, a engenharia vai facilitar a abertura de um espa\u00e7o extra no Or\u00e7amento tamb\u00e9m em 2025, uma vez que o cr\u00e9dito ser\u00e1 incorporado de forma permanente \u00e0 base de c\u00e1lculo do limite de despesas.<\/p>\n
A autoriza\u00e7\u00e3o para gastar mais pressiona a meta fiscal, dado que seria necess\u00e1rio correr atr\u00e1s de um volume ainda maior de receitas para buscar um resultado positivo mais ambicioso.<\/p>\n
O PLDO ser\u00e1 divulgado nesta segunda pelos minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento e Or\u00e7amento.<\/p>\n
Idiana Tomazelli (Folhapress)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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