O Tribunal de Contas do Piau\u00ed emitiu um alerta a prefeitos de todo o estado para combater o gasto excessivo de gestores com a realiza\u00e7\u00e3o de festas durante o per\u00edodo de carnaval. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, caso os gestores comprometam servi\u00e7os essenciais ou estejam inadimplentes com o pagamento de qualquer benef\u00edcio aos servidores das cidades, a contrata\u00e7\u00e3o de bandas e estruturas para as festas ser\u00e1 considerada \u201cileg\u00edtima\u201d e poder\u00e1 gerar puni\u00e7\u00e3o aos prefeitos.<\/p>\n
O documento publicado pelo Tribunal de Contas atende a uma sugest\u00e3o da diretoria de fiscaliza\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o e contas p\u00fablicas. Pelo texto o presidente do TCE, conselheiro Kennedy Barros, determina que sejam expedidos alertas ao prefeitos e demais gestores municipais e estaduais no \u00e2mbito do Estado do Piau\u00ed quanto a gastos com eventos festivos e contrata\u00e7\u00e3o de bandas art\u00edsticas. O aviso ser\u00e1 apreciado nesta quarta-feira, dia 31, em sess\u00e3o administrativa da Corte de Contas.<\/p>\n
No alerta o TCE sustenta que \u201co custeio de eventos festivos, a contrata\u00e7\u00e3o de bandas art\u00edsticas e shows com disp\u00eandio do er\u00e1rio, poder\u00e3o configurar despesa ileg\u00edtima se comprometer o resultado da gest\u00e3o p\u00fablica, em detrimento da oferta de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, tais como os de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e saneamento, assim como eventual inadimplemento regular de fornecedores\u201d, afirma.<\/p>\n
Em outro ponto o documento alerta que a despesa com festejos e shows poder\u00e1 tamb\u00e9m ser considerada ileg\u00edtima na hip\u00f3tese do ente federado estar inadimplente com o pagamento de quaisquer direitos ou benef\u00edcios remunerat\u00f3rios de servidores p\u00fablicos do quadro ativo ou inativo, bem como esteja em atraso no pagamento de eventuais fornecedores de bens e servi\u00e7os devidamente contratados.<\/p>\n
Falta de repasse \u00e0 previd\u00eancia<\/strong><\/p>\n Na manifesta\u00e7\u00e3o o Tribunal de Contas do Piau\u00ed faz outro alerta, de acordo com o \u00f3rg\u00e3o \u201ca despesa com festejos ser\u00e1 considerada ileg\u00edtima se os entes tiverem deixado de repassar \u00e0 previd\u00eancia social, no prazo e forma legal, as contribui\u00e7\u00f5es devidas em raz\u00e3o de seus servidores ou que se utilizarem de verbas de fundos vinculados por lei para alcan\u00e7ar finalidade vedada\u201d<\/p>\n As eventuais irregularidades e a realiza\u00e7\u00e3o de despesa ileg\u00edtima com a realiza\u00e7\u00e3o de festejos de qualquer natureza ser\u00e3o oportunamente apuradas em procedimentos e processos do TCE-PI.<\/p>\n Informa\u00e7\u00f5es: TCE PI<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Contas do Piau\u00ed emitiu um alerta a prefeitos de todo o estado para combater o gasto excessivo de gestores com a realiza\u00e7\u00e3o de festas durante o per\u00edodo de carnaval. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, caso os gestores comprometam servi\u00e7os essenciais ou estejam inadimplentes com o pagamento de qualquer benef\u00edcio aos servidores das cidades, a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6898,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[],"class_list":["post-6897","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-piaui"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/fatoelado.com\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/tribunal-de-contas-do-piaui.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6897","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6897"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6897\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6899,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6897\/revisions\/6899"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/6898"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6897"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6897"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6897"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}