Devido ao per\u00edodo do Natal e as comemora\u00e7\u00f5es referentes ao ano novo, os tribunais do estado iniciam o recesso forense nesta quarta-feira (20) at\u00e9 o dia 6 de janeiro de 2024.<\/p>\n
Eles ir\u00e3o funcionar apenas em regime de plant\u00e3o, com isso ocorre a suspens\u00e3o dos prazos processuais.<\/p>\n
O recesso atinge o Tribunal de Justi\u00e7a do Piau\u00ed (TJ-PI), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal Regional Federal (TRF), entre outros. Tamb\u00e9m entram em recesso o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MP), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT).<\/p>\n
Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n O Tribunal de Justi\u00e7a do Piau\u00ed (TJ) informou que no 2\u00ba grau de jurisdi\u00e7\u00e3o, todos os dias estar\u00e3o dispon\u00edveis um desembargador, um juiz, um oficial de justi\u00e7a e servidores para atender as demandas dos jurisdicionados.<\/p>\n No 1\u00ba grau, haver\u00e1 plant\u00f5es regionalizados, com atendimento nas comarcas no interior e na Capital.\u00a0 Nem todas as mat\u00e9rias podem ser apreciadas no plant\u00e3o, cabendo \u00e0 parte, por meio do seu representante legal, identificar tal procedimento.<\/p>\n Durante o regime de plant\u00e3o os prazos processuais ficam suspensos. Durante o recesso forense, os setores administrativos do TJ-PI tamb\u00e9m atuar\u00e3o sob regime de plant\u00e3o. Pelo normativo, \u00e9 obrigat\u00f3ria a perman\u00eancia de, pelo menos, uma pessoa em atendimento presencial, nos dias \u00fateis, no hor\u00e1rio compreendido entre 8h e 12h.<\/p>\n TRE<\/strong><\/p>\n O regime de plant\u00e3o ser\u00e1 de uma jornada di\u00e1ria de at\u00e9 4 horas, que dever\u00e1 ser cumprida no intervalo de 8h as 13h. Os prazos processuais ficar\u00e3o suspensos nesse per\u00edodo, exceto em rela\u00e7\u00e3o aos procedimentos licitat\u00f3rios e obriga\u00e7\u00f5es deles decorrentes.<\/p>\n O plant\u00e3o ser\u00e1 prestado em sistema de rod\u00edzio entre os servidores das respectivas unidades, previamente autorizados, observando at\u00e9 50% da for\u00e7a de trabalho de cada unidade por dia.<\/p>\n N\u00e3o haver\u00e1 plant\u00e3o judicial no primeiro grau da Justi\u00e7a Eleitoral do Piau\u00ed durante o recesso forense.<\/p>\n MPF<\/strong><\/p>\n O procurador-chefe da Procuradoria da Rep\u00fablica no Piau\u00ed, Marco Aur\u00e9lio Ad\u00e3o, expediu portaria informando que durante o recesso os servi\u00e7os ser\u00e3o realizados em regime de plant\u00e3o, no hor\u00e1rio de 13 horas \u00e0s 19 horas, centralizado na Procuradoria da Rep\u00fablica no Estado do Piau\u00ed (PR\/PI), de forma presencial ou remota, com o objetivo de assegurar a continuidade dos servi\u00e7os essenciais e a movimenta\u00e7\u00e3o processual que se fizer necess\u00e1ria.<\/p>\n Excepcionalmente, no dia 20 de dezembro de 2023, o hor\u00e1rio de funcionamento ser\u00e1 das 8h \u00e0s 14h, em virtude de servi\u00e7os de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o que impossibilitar\u00e3o o exerc\u00edcio das atividades no per\u00edodo vespertino.<\/p>\n As demandas urgentes para a PR\/PI ser\u00e3o recebidas por meio da plataforma MPF Servi\u00e7os, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico https:\/\/www.mpf.mp.br\/servicos, e por meio do telefone do plant\u00e3o processual (86) 99424 2262.<\/p>\n As unidades do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal nos munic\u00edpios de Picos\/PI, Parna\u00edba\/PI, Floriano\/PI, S\u00e3o Raimundo Nonato\/PI e Corrente\/PI n\u00e3o funcionar\u00e3o em regime de plant\u00e3o de recesso forense, mas em casos de demandas para atendimentos remotos, considerados urgentes, os interessados poder\u00e3o entrar em contato com a institui\u00e7\u00e3o por meio da plataforma MPF Servi\u00e7os, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico https:\/\/www.mpf.mp.br\/servicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Devido ao per\u00edodo do Natal e as comemora\u00e7\u00f5es referentes ao ano novo, os tribunais do estado iniciam o recesso forense nesta quarta-feira (20) at\u00e9 o dia 6 de janeiro de 2024. 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