Ap\u00f3s uma repercuss\u00e3o negativa entre parlamentares pelo veto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ao projeto que propunha prorrogar a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu pautar a an\u00e1lise da decis\u00e3o em Congresso ainda neste ano.<\/p>\n
Pacheco, que define os temas em sess\u00f5es conjuntas da C\u00e2mara e do Senado, tamb\u00e9m saiu em defesa do projeto. Movimento que refor\u00e7a a possibilidade de mudan\u00e7a na decis\u00e3o de Lula dentro do parlamento. O texto aprovado pelo Congresso prev\u00ea um aumento do prazo para redu\u00e7\u00e3o de impostos na contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios a 17 setores da economia e pequenos munic\u00edpios. O projeto estabelece benef\u00edcio tribut\u00e1rio por mais quatro anos.<\/p>\n
“O problema \u00e9 que a desonera\u00e7\u00e3o tem um prazo [de validade] at\u00e9 31 de dezembro, e n\u00f3s precisamos decidir se prorrogamos ou n\u00e3o a desonera\u00e7\u00e3o, pois gerar\u00e1 uma instabilidade e inseguran\u00e7a jur\u00eddica muito grande nessas empresas que podem, com a n\u00e3o prorroga\u00e7\u00e3o, ter uma demiss\u00e3o muito significativa”, afirmou Pacheco, na 6\u00aa feira (25.nov).<\/p><\/blockquote>\n
O an\u00fancio veio ap\u00f3s o l\u00edder do Uni\u00e3o Brasil no Senado e autor da proposta, o senador Efraim Filho (PB) anunciar movimento para derrubar o veto de Lula. O senador tamb\u00e9m argumentou que\u00a0 a prioridade do governo deveria ser a manuten\u00e7\u00e3o de postos de trabalho.E atribuiu o movimento de Lula a uma estrat\u00e9gia para aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n
“\u00c9 uma batalha importante para quem trabalha e empreende no Brasil, porque quem sofre mais com essa decis\u00e3o s\u00e3o as fam\u00edlias brasileiras. Caber\u00e1 a n\u00f3s, no Senado e na C\u00e2mara, trabalhar de forma s\u00f3lida e ampla para derrubar esse veto”, declarou Efraim, em nota.<\/p>\n
O que diz o governo<\/strong><\/p>\n
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a pasta deve apresentar ainda neste ano outras medidas para diminuir impactos enfrentados pelos 17 setores. Pelo que foi informado, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 conter gastos prim\u00e1rios e adaptar as mudan\u00e7as em impostos. A Fazenda tamb\u00e9m aposta em uma redu\u00e7\u00e3o da taxa b\u00e1sica de juros, a Selic.<\/p>\n
“O marco fiscal coloca um freio nas despesas prim\u00e1rias, que vai crescer entre 0,6% e 1,7%, que \u00e9 metade do PIB. Se a gente corrigir as distor\u00e7\u00f5es do sistema tribut\u00e1rio com essas medidas, vamos colocando ordem”, defendeu.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi suficiente, e o movimento para vetar a decis\u00e3o se intensificou ap\u00f3s declara\u00e7\u00e3o do ministro<\/p>\n
O que \u00e9 a desonera\u00e7\u00e3o da folha?<\/strong><\/p>\n
A proposta aprovada pelo Congresso definia uma prorroga\u00e7\u00e3o de quatro anos para descontos concedidos na folha de contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios em 17 setores da economia.<\/p>\n
Setores afetados<\/strong><\/p>\n
Estimativa de representantes dos setores beneficiados que fazem parte do Movimento Desonera Brasil aponta que a desonera\u00e7\u00e3o afeta 8,9 milh\u00f5es de empregos formais diretos, al\u00e9m de outros ligados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o dessas empresas.<\/p>\n
Entre eles est\u00e3o os setores de cal\u00e7ados, confec\u00e7\u00e3o e vestu\u00e1rio, t\u00eaxtil, call center, constru\u00e7\u00e3o civil, prote\u00edna animal, couro, comunica\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o e obras de infraestrutura, tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, tecnologia da comunica\u00e7\u00e3o, transporte rodovi\u00e1rio de cargas, transporte metroferrovi\u00e1rio de passageiros, transporte rodovi\u00e1rio coletivo, m\u00e1quinas e equipamentos, fabrica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e carrocerias e projetos de circuito integrado.<\/p>\n
Fonte: SBT News<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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