O Governo do Estado reuniu hoje (09) os prefeitos piauienses para discutir quest\u00f5es relacionadas ao saneamento dos munic\u00edpios. A proposta do Governo do Estado \u00e9 realizar a concess\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico, dos 224 munic\u00edpios piauienses, \u00e0 iniciativa privada, a exemplo do que acontece em Teresina, onde o servi\u00e7o \u00e9 operacionalizado pela empresa \u00c1guas de Teresina.<\/p>\n
Segundo o governador Rafael Fonteles, essa \u00e9 a sa\u00edda que tem sido utilizada pela maioria dos estados brasileiros.<\/p>\n
“O Piau\u00ed tem o pior \u00edndice de esgotamento sanit\u00e1rio do pa\u00eds e nos precisamos reverter essa situa\u00e7\u00e3o, porque \u00e9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica e qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. Estamos falando de investimentos na ordem de R$ 10 bilh\u00f5es para que o Piau\u00ed possa atingir a meta determinada pelo Marco Regulat\u00f3rio do Saneamento B\u00e1sico”, disse o governador Rafael Fonteles.<\/p>\n
Segundo o governador, uma Parceria P\u00fablico Picada (PPP) ainda exigiria aporte financeiro por parte do Governo do Estado, o sistema de concess\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o. Nele o investimento \u00e9 realizado 100% pela empresa concession\u00e1ria.<\/p>\n
A proposta tem a simpatia da Associa\u00e7\u00e3o Piauiense de Munic\u00edpios (APPM).<\/p>\n
“O que a APPM quer \u00e9 ver resolvida a situa\u00e7\u00e3o de falta de saneamento b\u00e1sico nos munic\u00edpios”, disse o presidente de APPM, Toninho de Caridade.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o ativa da iniciativa privada, tamb\u00e9m, \u00e9 apontada como solu\u00e7\u00e3o para o problema pelo senador Marcelo Castro. O senador participou em Bras\u00edlia das discuss\u00f5es do Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico e acredita que a participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada \u00e9 essencial para se reverter a situa\u00e7\u00e3o do Piau\u00ed.<\/p>\n
O Piau\u00ed ocupa hoje o \u00faltimo lugar entre os estados brasileiros, nos n\u00fameros referentes ao saneamento b\u00e1sico. De acordo com o Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico, at\u00e9 2033 o Brasil deve garantir que 99% da popula\u00e7\u00e3o brasileira tenha acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e 90%, ao tratamento e \u00e0 coleta de esgoto.\u00a0Atualmente, mais de 90% da popula\u00e7\u00e3o do Piau\u00ed tem acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, mas apenas 24% possui saneamento b\u00e1sico, segundo estudo da Funda\u00e7\u00e3o para Pesquisa e Desenvolvimento da Administra\u00e7\u00e3o e Contabilidade e Economia (Fundace).<\/p>\n
O sistema de concess\u00e3o \u00e9 apontado pelo presidente do Sindicato dos Urbanit\u00e1rios como um problema para os munic\u00edpios menores ou com menos infraestrutura implantada pela Agespisa. Atualmente, 166 munic\u00edpios tem concess\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico com a Agespisa e, outras 26 cidades, disp\u00f5em de sistema pr\u00f3prio de coleta, tratamento e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua.<\/p>\n
“A solu\u00e7\u00e3o ela tem que ser conjunta, abrangendo, simultaneamente, todos os munic\u00edpios de todas as regi\u00f5es. Para isso vamos debater, exaustivamente, com os gestores municipais”, disse o governador, sem explicar como o Governo vai tornar atraente dos munic\u00edpios menos eficientes.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o da Agespisa<\/strong><\/p>\n Segundo o Governo do Estado, a Agespisa opera no vermelho. Hoje a companhia tem um passivo (d\u00edvidas) de mais de R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n “A Agespisa, infelizmente, foi detectado que ela n\u00e3o tem a capacidade econ\u00f4mico-financeira. Ent\u00e3o pelo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico ela n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de ter os contratos de programa renovados. Ent\u00e3o n\u00f3s termos que ter uma sa\u00edda para a Agespisa, que ainda iremos discutir”, afirmou o governador Rafael Fonteles.<\/p>\n De acordo com o Governo do Estado, anualmente, a gest\u00e3o estadual precisa investir cerca de R$ 200 milh\u00f5es para despesas de custeio e de investimento na Agespisa, o que deixou a situa\u00e7\u00e3o financeira da empresa insustent\u00e1vel.<\/p>\n Fonte: Cidadeverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo do Estado reuniu hoje (09) os prefeitos piauienses para discutir quest\u00f5es relacionadas ao saneamento dos munic\u00edpios. A proposta do Governo do Estado \u00e9 realizar a concess\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico, dos 224 munic\u00edpios piauienses, \u00e0 iniciativa privada, a exemplo do que acontece em Teresina, onde o servi\u00e7o \u00e9 operacionalizado pela empresa \u00c1guas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6128,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[844],"class_list":["post-6127","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-piaui","tag-agespisa"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/fatoelado.com\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/agespisa.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6127","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6127"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6127\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6129,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6127\/revisions\/6129"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/6128"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6127"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6127"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6127"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}