O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na noite desta quinta-feira (21) para manter os direitos pol\u00edticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ap\u00f3s processo de impeachment, quando houve a separa\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o entre a cassa\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o da possibilidade de exercer cargos p\u00fablicos.<\/p>\n
O placar em seis a\u00e7\u00f5es protocoladas sobre o assunto \u00e9 de 8 a 0, e todos os ministros devem inserir seus votos at\u00e9 as 23h59 desta sexta-feira (22). Acompanharam o relat\u00f3rio de Rosa Weber, presidente da corte, os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, C\u00e1rmen L\u00facia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.<\/p>\n
Andr\u00e9 Mendon\u00e7a tamb\u00e9m argumentou pelo arquivamento do caso e a manuten\u00e7\u00e3o dos direitos pol\u00edticos da petista, mas divergiu de Rosa em tr\u00eas a\u00e7\u00f5es, e a acompanhou com ressalvas em outras tr\u00eas. Alexandre de Moraes seguiu a relatora em tr\u00eas processos, e nos outros tr\u00eas concordou com ressalvas.<\/p>\n
A ministra afirmou em relat\u00f3rio das interpela\u00e7\u00f5es, julgadas em bloco, que n\u00e3o caberia ao Supremo alterar o formato de vota\u00e7\u00e3o do impeachment da ex-presidente, j\u00e1 que o processo possui car\u00e1ter pol\u00edtico, n\u00e3o devendo haver interfer\u00eancia na decis\u00e3o do Senado.<\/p>\n
Ela tamb\u00e9m entendeu que os seis pedidos, protocolados em 2016, n\u00e3o possuem os requisitos processuais m\u00ednimos. J\u00e1 Moraes, nos votos divergentes, afirmou que a Suprema Corte brasileira n\u00e3o tem o poder de rever o impedimento a presidentes da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Mendon\u00e7a argumentou que ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o pela admissibilidade do processo pela C\u00e2mara dos Deputados, o julgamento realizado pelo Senado presidido por Ricardo Lewandowski, \u00e0 \u00e9poca chefe do Supremo, assemelha-se ao de uma corte superior.
\nAssim, os parlamentares teriam a liberdade de analisar o caso livremente, inclusive fatiando a vota\u00e7\u00e3o ou determinando apenas uma parte dos efeitos do impedimento.<\/p>\n
Dilma teve o mandato cassado em processo que tramitou na C\u00e2mara e no Senado. Ambas as Casas consideraram que a ent\u00e3o presidente cometeu crime de responsabilidade pelas chamadas “pedaladas fiscais”, com a abertura de cr\u00e9dito or\u00e7ament\u00e1rio sem aval do Congresso Nacional.<\/p>\n
A decis\u00e3o, no processo e no m\u00e9rito, foi acompanhada sem contesta\u00e7\u00e3o pelo STF.<\/p>\n
Dois anos ap\u00f3s o afastamento do Planalto, candidatou-se ao Senado por Minas Gerais, mas foi derrotada e ficou em quarto lugar. Foram eleitos o atual presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Carlos Viana (Podemos-MG).<\/p>\n
Em 2023, a ex-presidente assumiu a chefia do banco dos Brics, ap\u00f3s articula\u00e7\u00e3o do governo Lula (PT). Ela ficar\u00e1 no cargo at\u00e9 2025, quando acabar\u00e1 o mandato brasileiro ?o banco \u00e9 liderado de forma rotativa entre os Estados membros.<\/p>\n
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Fonte: Matheus Tupina, Folhapress<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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