{"id":5694,"date":"2023-08-22T16:01:24","date_gmt":"2023-08-22T19:01:24","guid":{"rendered":"https:\/\/fatoelado.com\/?p=5694"},"modified":"2023-08-22T16:01:24","modified_gmt":"2023-08-22T19:01:24","slug":"projetos-de-lei-querem-fim-da-circulacao-de-dinheiro-em-especie-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fatoelado.com\/?p=5694","title":{"rendered":"Projetos de lei querem fim da circula\u00e7\u00e3o de dinheiro em esp\u00e9cie no Brasil"},"content":{"rendered":"<p>Ao menos quatro projetos de lei em andamento na C\u00e2mara dos Deputados querem acabar com a circula\u00e7\u00e3o de dinheiro em esp\u00e9cie no Brasil. As propostas sugerem o uso exclusivo dos meios eletr\u00f4nicos para transa\u00e7\u00f5es financeiras. A ideia une deputados de diversos campos ideol\u00f3gicos \u2014 dois projetos s\u00e3o de autoria de parlamentares do governo e dois, de nomes da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Desde 2020, quando o Pix entrou em vigor, a impress\u00e3o de novas c\u00e9dulas pelo Banco Central caiu 38%. No ano passado, houve 1,181 bilh\u00e3o de emiss\u00f5es, n\u00famero pr\u00f3ximo ao de 2016, quando 1,161 bilh\u00e3o de novas notas foram impressas.<\/p>\n<p><strong>Veja quanto custou a impress\u00e3o de novas notas desde 2016:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>2016: R$ 299.853.616<\/li>\n<li>2017: R$ 319.268.487<\/li>\n<li>2018: R$ 432.306.637<\/li>\n<li>2019: R$ 485.958.328<\/li>\n<li>2020: R$ 527.960.073<\/li>\n<li>2021: R$ 624.654.989<\/li>\n<li>2022: R$ 489.626.291<\/li>\n<\/ul>\n<p>O primeiro projeto de lei, do deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), \u00e9 de 2016 e est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) desde dezembro do ano passado. O texto sugere o fim da \u201cutiliza\u00e7\u00e3o, circula\u00e7\u00e3o, emiss\u00e3o e uso de moedas em esp\u00e9cie f\u00edsica de qualquer natureza e estabelece que toda e qualquer transa\u00e7\u00e3o financeira seja realizada pelos sistemas virtuais\u201d.<\/p>\n<p>A segunda proposta, de 2020, al\u00e9m da extin\u00e7\u00e3o imediata das notas de R$ 50, R$ 100 e R$ 200, sugere o fim da emiss\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o de todas as c\u00e9dulas dois anos depois da vig\u00eancia da lei. A mat\u00e9ria, de autoria do ex-deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o desde 2021.<\/p>\n<p>A terceira proposta, tamb\u00e9m de 2020, est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico desde mar\u00e7o deste ano. O projeto, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), \u201cestipula prazo para a extin\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, circula\u00e7\u00e3o e uso do dinheiro em esp\u00e9cie e determina que as transa\u00e7\u00f5es financeiras se realizem apenas atrav\u00e9s do sistema digital\u201d.<\/p>\n<p>O \u00faltimo projeto, apresentado em 2021, seria analisado pela Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor na quarta-feira (16), mas a delibera\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorreu por aus\u00eancia do relator, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), cujo relat\u00f3rio \u00e9 pela rejei\u00e7\u00e3o da proposta, de autoria de Kim Kataguiri (Uni\u00e3o Brasil-SP).<\/p>\n<p><strong>Motivos<\/strong><\/p>\n<p>Embora a queda na emiss\u00e3o de c\u00e9dulas coincida com o lan\u00e7amento do Pix, o Banco Central n\u00e3o atribui a diminui\u00e7\u00e3o ao novo meio de pagamento. A autoridade monet\u00e1ria afirma que os impactos do modelo ainda n\u00e3o foram analisados tecnicamente.<\/p>\n<p>\u201cA aquisi\u00e7\u00e3o de c\u00e9dulas e moedas visa atender \u00e0 varia\u00e7\u00e3o prevista do dinheiro em circula\u00e7\u00e3o, substituir as desgastadas pelo uso e manter estoques preventivos de seguran\u00e7a. A varia\u00e7\u00e3o nas quantidades adquiridas entre um ano e outro se deve a varia\u00e7\u00f5es nesses componentes. Apesar do surgimento de novos meios de pagamento, como o Pix, para apresentar impactos sobre os h\u00e1bitos de uso dos meios de pagamento anteriormente existentes, ser\u00e1 necess\u00e1rio algum tempo para que a evolu\u00e7\u00e3o desses impactos possa ser claramente mapeada\u201d, disse o Banco Central.<\/p>\n<p>Apesar do posicionamento do Banco Central, o economista Luis Oreiro atribui a queda ao uso dos meios digitais de pagamento. \u201cN\u00e3o h\u00e1 necessidade de c\u00e9dulas. Hoje em dia, a maior parte das transa\u00e7\u00f5es \u00e9 feita eletronicamente, seja por interm\u00e9dio de cart\u00f5es de d\u00e9bito e cr\u00e9dito ou pelo Pix. Imagino que a redu\u00e7\u00e3o do volume de c\u00e9dulas tenha sido por conta do Pix, que \u00e9 uma transfer\u00eancia eletr\u00f4nica\u201d, analisa.<\/p>\n<p>Para o especialista, a tend\u00eancia \u00e9 que a emiss\u00e3o de novas c\u00e9dulas caia ainda mais com o lan\u00e7amento do Drex, a primeira moeda digital do pa\u00eds, anunciada pelo Banco Central no in\u00edcio do m\u00eas. O Drex funcionar\u00e1 como uma vers\u00e3o virtual do dinheiro \u2014 vai ser uma representa\u00e7\u00e3o digital das notas emitidas pelo BC. A moeda virtual oficial ainda est\u00e1 em fase de testes, e a expectativa \u00e9 que seja lan\u00e7ada no fim de 2024.<\/p>\n<p>Fonte: R7<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ao menos quatro projetos de lei em andamento na C\u00e2mara dos Deputados querem acabar com a circula\u00e7\u00e3o de dinheiro em esp\u00e9cie no Brasil. As propostas sugerem o uso exclusivo dos meios eletr\u00f4nicos para transa\u00e7\u00f5es financeiras. 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