Nesse s\u00e1bado (19), o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego anunciou que foi iniciada a fase de testes do sistema FGTS Digital. O programa tem o intuito de substituir a forma de envio de informa\u00e7\u00f5es do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o dos empregados pelas empresas utilizada atualmente, que \u00e9 feita atrav\u00e9s do sistema Conectividade Social\/Caixa.<\/p>\n
Por meio de nota, o Minist\u00e9rio afirmou que a implementa\u00e7\u00e3o do FGTS Digital est\u00e1 prevista para o m\u00eas de janeiro de 2024 e ir\u00e1 representar avan\u00e7os no processo de cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o do FGTS. O empregador que utiliza o atual sistema necessita de cerca de 34 horas por m\u00eas, realizando o preenchimento de informa\u00e7\u00f5es. A pasta federal espera reduzir esse tempo para 25 horas atrav\u00e9s do novo FGTS Digital, que ir\u00e1 utilizar dados do eSocial, projeto do Governo Federal que busca unificar informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio, os benef\u00edcios trazidos pelo novo sistema incluem a elimina\u00e7\u00e3o de burocracia e custos adicionais, a diminui\u00e7\u00e3o de custos, al\u00e9m da digitaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, de forma \u00e1gil e com a automatiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos.<\/p>\n
A partir desse s\u00e1bado at\u00e9 o final do ano, a Secretaria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Trabalho d\u00e1 in\u00edcio ao processo de capacita\u00e7\u00e3o, que visa preparar as empresas para a ativa\u00e7\u00e3o do novo processo de envio. As empresas que podem participar da fase de testes fazem parte do Grupo I do eSocial e o processo tem faturamento de at\u00e9 R$ 78 milh\u00f5es, o que totaliza cerca de R$ 20 milh\u00f5es de empresas.<\/p>\n
As demais empresas poder\u00e3o usufruir da capacita\u00e7\u00e3o a partir do dia 16 de setembro. \u201c\u00c9 uma oportunidade para que as empresas ajustem os processos internos e verifiquem se est\u00e3o declarando corretamente as bases de c\u00e1lculo do FGTS nas folhas de pagamento do eSocial\u201d, declarou o Minist\u00e9rio.<\/p>\n
Conforme a pasta governamental o sistema do eSocial n\u00e3o funcionar\u00e1 por quatro horas, devido a integra\u00e7\u00e3o ao novo FGTS Digital. Logo em seguida, o sistema ser\u00e1 liberado para empresas do Grupo I.<\/p>\n
As empresas participantes podem finalizar os testes at\u00e9 o dia 10 de novembro, e a an\u00e1lise da corre\u00e7\u00e3o dos dados que ir\u00e3o ser inseridos no novo sistema pode ser conclu\u00edda at\u00e9 o fim deste ano. \u201cO que for gerado no FGTS Digital nesse per\u00edodo \u00e9 uma simula\u00e7\u00e3o, valendo apenas o que for informado a partir de 1\u00ba de janeiro\u201d, disse a pasta.<\/p>\n
O empregador pode dar in\u00edcio ao tratamento acessando o novo sistema atrav\u00e9s do site do Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro), dispon\u00edvel em https:\/\/www.serpro.gov.br\/, utilizando a senha do gov.br (prata ou ouro) ou via certificado digital.<\/p>\n
O FGTS Digital \u00e9 composto por v\u00e1rios sistemas integrados e tem o intuito de gerenciar os diversos processos relacionados ao cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o de recolhimento do FGTS. De acordo com o Governo Federal, a proposta do programa \u00e9 oferecer solu\u00e7\u00f5es processuais e tecnol\u00f3gicas que facilitem a a\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de assegurar que os valores devidos aos empregados sejam efetivamente individualizados em suas contas vinculadas.<\/p>\n
\u201cSer\u00e3o criados sistemas pr\u00f3prios para gerenciar, controlar e automatizar os procedimentos de restitui\u00e7\u00e3o e\/ou compensa\u00e7\u00e3o de valores pagos indevidamente, trazendo mais facilidade para o empregador efetuar compensa\u00e7\u00e3o ou recupera\u00e7\u00e3o desses valores. Os valores ordinariamente devidos de FGTS ser\u00e3o calculados tomando-se por base as informa\u00e7\u00f5es prestadas via eSocial e os d\u00e9bitos j\u00e1 vir\u00e3o individualizados desde a origem, utilizando o Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) como um dos elementos essenciais de identifica\u00e7\u00e3o do trabalhador\u201d, afirmou o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego.<\/p>\n
O sistema ainda disponibilizar\u00e1 os processos de emiss\u00e3o de guias, consulta de extratos de pagamentos realizados, individualiza\u00e7\u00e3o dos extratos de pagamento, verifica\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos em aberto, al\u00e9m de pagamento da multa indenizat\u00f3ria a partir das remunera\u00e7\u00f5es devidas correspondentes a todo o per\u00edodo trabalhado.<\/p>\n
Fonte: Agencia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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