{"id":5634,"date":"2023-08-16T07:09:49","date_gmt":"2023-08-16T10:09:49","guid":{"rendered":"https:\/\/fatoelado.com\/?p=5634"},"modified":"2023-08-16T07:09:49","modified_gmt":"2023-08-16T10:09:49","slug":"levantamento-aponta-que-90-prefeituras-do-piaui-gastam-mais-do-que-arrecadam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fatoelado.com\/?p=5634","title":{"rendered":"Levantamento aponta que 90 prefeituras do Piau\u00ed gastam mais do que arrecadam"},"content":{"rendered":"

Um total de 90 munic\u00edpios do Piau\u00ed registraram d\u00e9ficit prim\u00e1rio nos seis primeiros meses de 2023 e est\u00e3o com as contas no vermelho, ou seja, gastaram mais do que arrecadaram. O cen\u00e1rio de crise foi revelado em um estudo divulgado nesta ter\u00e7a-feira (15) pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM).<\/p>\n

O levantamento constatou que apesar das prefeituras piauienses terem registrado um aumento de 7% de receitas, tamb\u00e9m houve uma eleva\u00e7\u00e3o de 22% no percentual de despesas em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo. No geral, o resultado prim\u00e1rio dos munic\u00edpios piauienses totalizou uma queda na ordem de 93%.<\/p>\n

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Isso porque apesar do incremento de arrecada\u00e7\u00e3o com Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS), Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e transfer\u00eancias de recursos do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), a libera\u00e7\u00e3o de emendas para prefeituras piauienses caiu 71%.<\/p>\n

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Outro problema \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o das despesas municipais. No Piau\u00ed, o gasto das prefeituras com pessoal subiu 16% quando comparados os seis primeiros meses de 2022 e 2023, situa\u00e7\u00e3o que se repete quando considerado o crescimento de recursos alocados para custeio e investimento cresceu 15% e 20%, respectivamente.<\/p>\n

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Por conta desse cen\u00e1rio de crise, que tamb\u00e9m se reflete em outras cidades do pa\u00eds, cerca de dois mil gestores municipais participam em Bras\u00edlia de uma mobiliza\u00e7\u00e3o da CNM. O grupo tem uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es com lideran\u00e7as do Congresso Nacional para discutir quest\u00f5es como o atraso no pagamento de emendas parlamentares.<\/p>\n

Em paralelo, a Associa\u00e7\u00e3o Piauiense de Munic\u00edpios (APPM) realizou uma reuni\u00e3o com a bancada federal do estado nesta quarta-feira (15). Na ocasi\u00e3o, a entidade apresentou uma\u00a0carta aberta com uma lista de prioridades<\/a>\u00a0\u201ca fim de proporcionar aos prefeitos as condi\u00e7\u00f5es financeiras m\u00ednimas de gerir os munic\u00edpios piauienses\u201d.<\/p>\n

\u201cEstamos cobrando do Governo Federal um cronograma para pagamento\u00a0 das emendas de custeio em sa\u00fade e social! Defendemos a divis\u00e3o dos royalties para pagamento do piso da enfermagem, a mudan\u00e7a no texto atual aprovado na C\u00e2mara Federal, modificando para o texto original quando se trata na divis\u00e3o do ISS, e a A aprova\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o do INSS, j\u00e1 aprovada no Senado , que j\u00e1 est\u00e1 tramitando na c\u00e2mara federal a redu\u00e7\u00e3o de 22% para 8%\u201d, disse Toninho de Caridade (PSD), presidente da APPM.<\/p>\n

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Para a CNM a possibilidade de inclus\u00e3o dos gastos com pessoal das Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OSs) nos limites de gasto de pessoal pode agravar essa crise. Segundo a entidade, isso pode acarretar na extrapola\u00e7\u00e3o da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), trazendo rejei\u00e7\u00e3o de contas, multas e inexigibilidade dos prefeitos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os munic\u00edpios alegam o impacto dos reajustes concedidos em fun\u00e7\u00e3o dos pisos salariais do magist\u00e9rio e a parcela adicional (de insalubridade e os encargos) dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de endemias, bem como a falta de repasses do Governo Federal para servi\u00e7os de assist\u00eancia.<\/p>\n

Por fim, a CNM tamb\u00e9m cita o problema das mais de cinco mil obras paradas e abandonadas por falta de recursos da Uni\u00e3o em todo o pa\u00eds. De acordo com a entidade, os munic\u00edpios que conseguiram concluir obras arcaram com mais de R$ 7 bilh\u00f5es em recursos pr\u00f3prios e aguardam repasse da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: cidadeverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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