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<\/p>\nOs povos tradicionais e ind\u00edgenas s\u00e3o os maiores respons\u00e1veis pela preserva\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de floresta no Brasil. Com o objetivo de promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel dessas pessoas e, ao mesmo tempo, recuperar \u00e1reas degradadas e incentivar a conserva\u00e7\u00e3o ambiental foi retomado o Programa Bolsa Verde. As fam\u00edlias identificadas no Cadastro \u00danico ter\u00e3o um incentivo para a produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel no valor de R$ 600, pago trimestralmente.<\/p>\n
A iniciativa foi viabilizada por um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica assinado pelos ministros do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), Wellington Dias, do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA), Marina Silva, e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, na sexta-feira (4), em Bel\u00e9m.<\/p>\n
\u201c\u00c9 poss\u00edvel pagar aos mais pobres, muitos deles doutores em plantas, cultivo, onde for Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o, floresta natural, onde tenha \u00e1rea degradada, fazer a recupera\u00e7\u00e3o com uma floresta produtiva e dando as condi\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o. Temos compromisso com o povo da Amaz\u00f4nia\u201d, destacou Wellington Dias.<\/p>\n
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O ato de assinatura ocorreu durante a reuni\u00e3o do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social e Sustent\u00e1vel, que abriu os Di\u00e1logos Amaz\u00f4nicos, evento que vai at\u00e9 este domingo (6) e \u00e9 preparat\u00f3rio para a C\u00fapula da Amaz\u00f4nia, que reunir\u00e1 os presidentes dos pa\u00edses da regi\u00e3o nos dias 8 e 9 de agosto.<\/p>\n
Como vai funcionar<\/strong><\/p>\n Pelo Programa Bolsa Verde, as fam\u00edlias identificadas no Cadastro \u00danico ter\u00e3o um incentivo para a produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel no valor de R$ 600, pago trimestralmente. \u201cTrabalhamos de forma integrada, o social e o ambiental, para esse repasse do Bolsa Verde, que se soma ao Bolsa Fam\u00edlia e \u00e0 assist\u00eancia t\u00e9cnica\u201d, detalhou o ministro Wellington Dias.<\/p>\n Al\u00e9m da Bolsa Verde, o acordo destina R$ 92 milh\u00f5es para que o MDS atenda 20 mil fam\u00edlias com o Fomento Rural, especificamente para as comunidades tradicionais e povos ind\u00edgenas da regi\u00e3o Amaz\u00f4nica. O Fomento Rural combina a\u00e7\u00f5es de acompanhamento social e produtivo e a transfer\u00eancia direta de recursos financeiros n\u00e3o-reembols\u00e1veis \u00e0s fam\u00edlias para investimento em projetos produtivos, no valor de R$ 4,6 mil.<\/p>\n A ministra Marina Silva recordou que no primeiro semestre deste ano, o Brasil reduziu em 42% o desmatamento na Amaz\u00f4nia e ressaltou a import\u00e2ncia do apoio \u00e0s comunidades que vivem na regi\u00e3o para manter a preserva\u00e7\u00e3o do bioma.<\/p>\n \u201cA preserva\u00e7\u00e3o das florestas \u00e9 feita pelos povos ind\u00edgenas e tradicionais. \u00c9 por isso que sa\u00fado esse esfor\u00e7o para que a gente mude o velho modelo de desenvolvimento que tira a floresta. O presidente Lula quer criar um novo ciclo de prosperidade, emprego e renda, al\u00e9m de proteger a floresta\u201d, avaliou a titular do MMA.<\/p>\n A amplia\u00e7\u00e3o e fortalecimento da rede de prote\u00e7\u00e3o social se integra \u00e0s a\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o produtiva como o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A iniciativa que compra a produ\u00e7\u00e3o de agricultores familiares para distribuir a quem mais precisa foi relan\u00e7ada pelo Governo Federal, em mar\u00e7o.<\/p>\n \u201cPara as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, quilombolas e demais popula\u00e7\u00f5es tradicionais n\u00f3s mexemos nas regras do Programa para que ele de fato oportunize a participa\u00e7\u00e3o dessas pessoas. Todo o nosso esfor\u00e7o \u00e9 para fazer com que o Programa chegue nessas popula\u00e7\u00f5es e que elas produzam sabendo que vai ter para quem vender e que o alimento chegue a quem precisa receber\u201d, detalhou Lilian Rahal, secret\u00e1ria nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Sesan) do MDS.<\/p>\n O ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Paulo Teixeira, anunciou uma compra de R$ 60 milh\u00f5es para a Amaz\u00f4nia, via Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), dentro dos novos padr\u00f5es do PAA. \u201cAgora, com a revis\u00e3o de normas, estamos fazendo a compra p\u00fablica de pescadores e povos da floresta para fornecer a quem vive em inseguran\u00e7a alimentar\u201d, pontuou o chefe do MDA.<\/p>\n \u201cAo mesmo tempo, estamos fazendo projeto de organiza\u00e7\u00e3o da agricultura familiar para fornecer produtos em maior escala para alimenta\u00e7\u00e3o escolar, For\u00e7as Armadas, universidades, hospitais p\u00fablicos\u201d, completou.<\/p>\n O foco das iniciativas parte do p\u00fablico do Cadastro \u00danico. Para atender a quem mais precisa, o MDS realiza a\u00e7\u00f5es de busca ativa que j\u00e1 incluiu 210 mil fam\u00edlias de grupos tradicionais e espec\u00edficos desde o in\u00edcio do ano.<\/p>\n Bolsa Verde<\/strong><\/p>\n O Programa Bolsa Verde foi criado em 2011, mas deixou de ser desenvolvido ainda durante o governo Temer. Durante a execu\u00e7\u00e3o do Plano Brasil sem Mis\u00e9ria o Bolsa Verde chegou a alcan\u00e7ar mais de 73 mil fam\u00edlias, tendo 88% de benefici\u00e1rias mulheres, e foi muito bem-sucedido quanto \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o ambiental, sendo que 98% das \u00e1reas das fam\u00edlias tiveram a cobertura vegetal mantida.<\/p>\n Os objetivos s\u00e3o: incentivar a conserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas, ou seja, sua manuten\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel; promover a cidadania, a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida e a eleva\u00e7\u00e3o da renda da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de pobreza que exer\u00e7a atividades de conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais no meio rural; incentivar a participa\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios em a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o ambiental, social, educacional, t\u00e9cnica e profissional.<\/p>\n As fam\u00edlias ter\u00e3o a transfer\u00eancia de recursos no valor de R$ 600 com periodicidade trimestral. Elas ser\u00e3o previamente identificadas e de \u00e1reas de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o Florestais, de Reservas Extrativistas e de Reservas de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. Tamb\u00e9m ser\u00e3o beneficiadas fam\u00edlias de assentamentos ambientalmente florestais, agroextrativista, al\u00e9m de territ\u00f3rios ocupados por ribeirinhos, extrativistas, povos ind\u00edgenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais.<\/p>\n O PAA<\/strong><\/p>\n O Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos, coordenado pela Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Sesan) do MDS, consiste na compra p\u00fablica de produtos da agricultura familiar, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, para distribuir a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar e nutricional, a entidades da rede socioassistencial, a equipamentos p\u00fablicos de alimenta\u00e7\u00e3o e nutri\u00e7\u00e3o, bem com restaurantes populares, cozinhas comunit\u00e1rias e bancos de alimentos, e \u00e0 rede p\u00fablica e filantr\u00f3pica de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o do Governo Federal para a Inclus\u00e3o Produtiva Rural das fam\u00edlias mais pobres pode ser executada pelos estados e munic\u00edpios com recursos do MDS ou pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) com recursos disponibilizados pelo MDS e MDA. Os produtos s\u00e3o adquiridos a pre\u00e7os compat\u00edveis com os praticados nos mercados regionais. S\u00e3o cinco modalidades ofertadas: Compra com Doa\u00e7\u00e3o Simult\u00e2nea, PAA-Leite, Compra Direta, Compra Institucional e Apoio \u00e0 Forma\u00e7\u00e3o de Estoques.<\/p>\n O novo formato do PAA prioriza a produ\u00e7\u00e3o familiar de povos ind\u00edgenas, comunidades quilombolas e tradicionais, assentados de reforma agr\u00e1ria, negros, mulheres e a juventude rural. Al\u00e9m disso, o programa aumentou o valor individual que pode ser comercializado pelas agricultoras e pelos agricultores familiares, de R$ 12 mil para R$ 15 mil.<\/p>\n cidadeverde.com<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os povos tradicionais e ind\u00edgenas s\u00e3o os maiores respons\u00e1veis pela preserva\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de floresta no Brasil. 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