{"id":5342,"date":"2023-07-22T09:36:11","date_gmt":"2023-07-22T12:36:11","guid":{"rendered":"https:\/\/fatoelado.com\/?p=5342"},"modified":"2023-07-22T09:36:11","modified_gmt":"2023-07-22T12:36:11","slug":"governo-lula-reduz-limite-de-armas-para-cacs-e-passa-fiscalizacao-do-exercito-para-pf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fatoelado.com\/?p=5342","title":{"rendered":"Governo Lula reduz limite de armas para CACs e passa fiscaliza\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito para PF"},"content":{"rendered":"<p>O governo federal divulgou, nesta sexta-feira (21.jul), novas regras para compra, posse, porte e uso de armas de fogo pela popula\u00e7\u00e3o civil. Ap\u00f3s ter revogado libera\u00e7\u00f5es feitas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), o governo definiu novas regras para o setor. Entre as principais mudan\u00e7as est\u00e1 a migra\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o para o porte e uso das armas do Ex\u00e9rcito para a Pol\u00edcia Federal. Foram limitadas ainda as autoriza\u00e7\u00f5es para calibres e n\u00famero de armas e muni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O comando do Ex\u00e9rcito exercia, at\u00e9 agora, a compet\u00eancia de definir, normatizar e fiscalizar as atividades de ca\u00e7a, tiro desportivo, colecionamento desportivo e controle de clubes de tiro. Nas novas regras, a Pol\u00edcia Federal passa a exercer compet\u00eancias das atividades de car\u00e1ter civil envolvendo armas e muni\u00e7\u00f5es, \u201cincluindo a defini\u00e7\u00e3o, padroniza\u00e7\u00e3o, sistematiza\u00e7\u00e3o, normatiza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de atividades e procedimentos\u201d.<\/p>\n<p><strong>Novos limites<\/strong><\/p>\n<p>O governo reduziu os limites de compra e uso de armas e muni\u00e7\u00e3o. Para Ca\u00e7adores, Atiradores e Colecionadores (CACs), o limite caiu de 30 armas para 8. Para defesa pessoal, o limite foi diminu\u00eddo de quatro para duas armas e voltou a ser exigida a comprova\u00e7\u00e3o de efetiva necessidade.<\/p>\n<p>As defini\u00e7\u00f5es de armas de uso permitido e restrito tamb\u00e9m foram alteradas. Pistolas 9mm, .40 e .45 ACP, que haviam sido liberadas para o uso civil, voltaram a ser de uso restrito das for\u00e7as de seguran\u00e7a.<\/p>\n<h4><strong>Armas para defesa pessoal<\/strong><\/h4>\n<p><strong>Como era<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>At\u00e9 4 armas de uso permitido, sem necessidade de comprova\u00e7\u00e3o da efetiva necessidade; at\u00e9 200 muni\u00e7\u00f5es por arma, por ano.<\/li>\n<\/ul>\n<h4><strong>Armas para defesa pessoal<\/strong><\/h4>\n<p><strong>Como era<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>At\u00e9 4 armas de uso permitido, sem necessidade de comprova\u00e7\u00e3o da efetiva necessidade; at\u00e9 200 muni\u00e7\u00f5es por arma, por ano.<\/li>\n<li><strong>Ca\u00e7adores:<\/strong>\u00a0at\u00e9 30 armas, sendo 15 de uso restrito; at\u00e9 1 mil muni\u00e7\u00f5es por arma de uso restrito, por ano (15 mil\/ano); at\u00e9 5 mil muni\u00e7\u00f5es por arma de uso permitido, por ano (75 mil\/ano).<\/li>\n<li><strong>Colecionadores:<\/strong>\u00a0at\u00e9 5 armas de cada modelo; vedadas as proibidas, autom\u00e1ticas, n\u00e3o port\u00e1teis ou port\u00e1teis semiautom\u00e1ticas cuja data<br \/>\nde projeto do modelo original tenha menos de 30 anos.<\/li>\n<li><strong>Atiradores desportivos:<\/strong>\u00a0at\u00e9 60 armas, sendo 30 de uso restrito; at\u00e9 1 mil muni\u00e7\u00f5es por arma de uso restrito, por ano (30 mil\/ano); at\u00e9 5 mil muni\u00e7\u00f5es por arma de uso permitido, por ano; at\u00e9 20kg de p\u00f3lvora.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Como fica<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Ca\u00e7adores excepcionais:<\/strong>\u00a0at\u00e9 6 armas (mais 2 em car\u00e1ter excepcional, com autoriza\u00e7\u00e3o da PF; at\u00e9 500 muni\u00e7\u00f5es, por arma, por ano; necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o do Ibama.<\/li>\n<li><strong>Colecionadores:<\/strong>\u00a0at\u00e9 1 arma de cada modelo, tipo, marca, variante, calibre e proced\u00eancia; vedadas as autom\u00e1ticas e as longas semiautom\u00e1ticas de calibre de uso restrito cujo 1\u00ba lote de fabrica\u00e7\u00e3o tenha menos de 70 anos.<\/li>\n<\/ul>\n<h4>Atiradores desportivos: retomada dos n\u00edveis<\/h4>\n<ul>\n<li><strong>Atirador N\u00edvel 1<\/strong>\u00a0\u2013 Defini\u00e7\u00e3o: Oito treinamentos ou competi\u00e7\u00f5es em clube de tiro, em eventos distintos, a cada 12 meses: At\u00e9 4 armas de fogo de uso permitido; at\u00e9 4 mil cartuchos, por ano; at\u00e9 8 mil cartuchos .22 LR ou SHORT, por ano<\/li>\n<li><strong>Atirador N\u00edvel 2<\/strong>\u00a0\u2013 Defini\u00e7\u00e3o: Doze treinamentos em clube de tiro e quatro competi\u00e7\u00f5es, das quais duas de \u00e2mbito estadual, regional ou nacional, a cada doze meses: At\u00e9 8 armas de fogo de uso permitido; at\u00e9 10 mil cartuchos, por ano; at\u00e9 16 mil cartuchos, por ano .22 LR ou SHORT.<\/li>\n<li><strong>Atirador N\u00edvel 3<\/strong>\u00a0\u2013 Defini\u00e7\u00e3o: Vinte treinamentos em clube de tiro e seis competi\u00e7\u00f5es, das quais duas de \u00e2mbito nacional ou internacional, no per\u00edodo de doze meses: At\u00e9 16 armas de fogo, sendo 12 de uso permitido e at\u00e9 4 de uso restrito; at\u00e9 20 mil cartuchos, por ano; at\u00e9 32 mil cartuchos por ano .22 LR ou SHORT.<\/li>\n<\/ul>\n<h4>Defini\u00e7\u00e3o de armas de uso permitido e restrito<\/h4>\n<p><strong>Como era<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Armas que antes eram de uso restrito \u00e0s for\u00e7as de seguran\u00e7a, incluindo as pistolas 9mm, .40 e .45 ACP, passaram a ser acess\u00edveis ao cidad\u00e3o comum; impacto na revis\u00e3o de pena de condenados por posse\/porte de armas de uso anteriormente restrito e que passaram a ser de uso permitido.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Como fica<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Retomada dos par\u00e2metros de 2018 para limites de armas curtas: Pistolas 9mm, .40 e .45 ACP voltam a ser de uso restrito; armas longas de alma lisa semiautom\u00e1ticas passam a ser restritas.<\/li>\n<li>Quem comprou pode ficar (ou aderir ao programa de recompra)<\/li>\n<li>Ser\u00e3o garantidas a posse e a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o dos acervos adquiridos sob a regra anterior, atendidos os crit\u00e9rios da concess\u00e3o do registro e do apostilamento da atividade.<\/li>\n<li>Previs\u00e3o de programa de recompra com foco nas armas que eram de uso permitido e passar\u00e3o a ser de uso restrito (no segundo semestre de 2023).<\/li>\n<\/ul>\n<h4>Porte de tr\u00e2nsito municiado para CACs<\/h4>\n<p><strong>Como era<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Garantia do porte de tr\u00e2nsito de uma arma de porte municiada, apostilada ao acervo de armas de ca\u00e7ador ou atirador desportivo, para defesa de seu acervo no trajeto entre o local de guarda autorizado e o da pr\u00e1tica da atividade.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Como fica<\/strong><\/p>\n<p>Emiss\u00e3o da guia de tr\u00e1fego, aos colecionadores, aos atiradores, aos ca\u00e7adores e aos representantes estrangeiros em competi\u00e7\u00e3o internacional oficial de tiro realizada no territ\u00f3rio nacional para transitar com armas de fogo registradas em seus respectivos acervos, devidamente desmuniciadas, em trajeto preestabelecido, por per\u00edodo pr\u00e9-determinado, e de acordo com a finalidade declarada no correspondente registro.<\/p>\n<h4>Clubes de tiro desportivo<\/h4>\n<p><strong>Como era<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Aus\u00eancia de crit\u00e9rios expressos de restri\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o de entidades de clube desportivo ou funcionamento 24 horas.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Como fica<\/strong><\/p>\n<p>Ficam inclu\u00eddos os seguintes requisitos de seguran\u00e7a p\u00fablica na an\u00e1lise para concess\u00e3o de registro \u00e0s entidades de tiro desportivo e \u00e0s empresas de servi\u00e7o de instru\u00e7\u00e3o de tiro:<\/p>\n<ul>\n<li>I \u2013 dist\u00e2ncia superior a um km em rela\u00e7\u00e3o a estabelecimentos de ensino, p\u00fablicos ou privados;<\/li>\n<li>II \u2013 cumprimento das condi\u00e7\u00f5es de uso e armazenagem das armas de fogo utilizadas no estabelecimento;<\/li>\n<li>III \u2013 funcionamento entre 6h e 22h (proibi\u00e7\u00e3o dos clubes de tiro 24h).<\/li>\n<\/ul>\n<p>Os estabelecimentos em desconformidade com os itens I e II ter\u00e3o um prazo de 18 meses para adequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h4>Ca\u00e7a \u2013 abate de fauna ex\u00f3tica<\/h4>\n<p><strong>Como era<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>A despeito do aumento do n\u00famero dos ca\u00e7adores, o n\u00famero de cidades com abate de javali, esp\u00e9cie autorizada para manejo, saltou de 698 (2017) para 2010 (2022); instrumentaliza\u00e7\u00e3o do abate de fauna ex\u00f3gena para a pr\u00e1tica de ca\u00e7a esportiva, proibida no pa\u00eds; fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas indicam soltura intencional do javali para viabilizar ca\u00e7a.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Como fica<\/strong><\/p>\n<p><strong>Ca\u00e7a excepcional.<\/strong>\u00a0Autoriza\u00e7\u00e3o de abate imprescind\u00edvel de fauna invasora mediante apresenta\u00e7\u00e3o de: a) documento comprobat\u00f3rio da necessidade do abate de fauna invasora, expedido pelo Ibama, indicando, ao menos (i) a esp\u00e9cie ex\u00f3gena; (ii) o per\u00edmetro abrangido; (iii) a autoriza\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis localizados no per\u00edmetro referido na al\u00ednea b; (iv) as pessoas f\u00edsicas interessadas em executar a ca\u00e7a excepcional; e (v) o prazo certo para o encerramento da atividade; b) especifica\u00e7\u00e3o da arma de fogo apropriada para o abate da esp\u00e9cie invasora e do quantitativo de muni\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do manejo, limitada a duas armas de fogo de uso permitido e seiscentas muni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h4>Validade dos registros de armas de fogo<\/h4>\n<p><strong>Como era<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>10 anos<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Como fica<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>I \u2013 3 anos para colecionador, atirador desportivo e ca\u00e7ador excepcional;<\/li>\n<li>II \u2013 5 anos para registro concedido para fins de posse e ca\u00e7a de subsist\u00eancia;<\/li>\n<li>III \u2013 5 anos para as empresas de seguran\u00e7a privada; e IV \u2013 indeterminado para os integrantes da ativa da PF, PRF, policiais penais, pol\u00edcias civis, pol\u00edcias da C\u00e2mara e Senado, das guardas municipais, da ABIN, guardas prisionais, do quadro efetivo do Poder Judici\u00e1rio e Minist\u00e9rio P\u00fablico no exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, dos membros do Poder Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, dos auditores fiscais e analistas tribut\u00e1rios.<\/li>\n<\/ul>\n<p>As empresas de seguran\u00e7a privada e as institui\u00e7\u00f5es elencadas em IV dever\u00e3o realizar a avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica de seus integrantes para o manuseio de arma de fogo a cada tr\u00eas anos.<\/p>\n<p>Migra\u00e7\u00e3o progressiva das compet\u00eancias referentes \u00e0s atividades de car\u00e1ter civil envolvendo armas e muni\u00e7\u00f5es para a Pol\u00edcia Federal<\/p>\n<p><strong>Como era<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Comando do Ex\u00e9rcito exerce as compet\u00eancias associadas a defini\u00e7\u00e3o, normatiza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades (i) de ca\u00e7a, tiro desportivo, colecionamento desportivos, colecionadores e (ii) das entidades de tiro desportivo.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Como fica<\/strong><\/p>\n<p>Pol\u00edcia Federal passa a exercer compet\u00eancias das atividades de car\u00e1ter civil envolvendo armas e muni\u00e7\u00f5es, incluindo a defini\u00e7\u00e3o, padroniza\u00e7\u00e3o, sistematiza\u00e7\u00e3o, normatiza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de atividades e procedimentos, mediante acordo de coopera\u00e7\u00e3o entre Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e Minist\u00e9rio da Defesa.<\/p>\n<p>Informa\u00e7\u00f5es: <em>Metrop\u00f3les<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo federal divulgou, nesta sexta-feira (21.jul), novas regras para compra, posse, porte e uso de armas de fogo pela popula\u00e7\u00e3o civil. 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Entre as principais mudan\u00e7as est\u00e1 a migra\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o para o porte [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5343,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[47],"tags":[405,1015],"class_list":["post-5342","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacionais","tag-armas","tag-regras"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/fatoelado.com\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/armas-de-fogo.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5342","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5342"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5342\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5344,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5342\/revisions\/5344"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5343"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5342"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5342"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5342"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}