O governo federal anunciou nesta ter\u00e7a-feira (18) a abertura de novos concursos p\u00fablicos para \u00f3rg\u00e3os federais e o provimento de vagas com provas j\u00e1 realizadas. De acordo com a ministra da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck, ser\u00e3o 3.026 vagas em 20 \u00f3rg\u00e3os com custo de R$ 1,15 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Desse total, 2.480 vagas vir\u00e3o de novos concursos e 546 ser\u00e3o nomea\u00e7\u00f5es de concursos j\u00e1 realizados. Os sal\u00e1rios de entrada das novas vagas poder\u00e3o chegar a R$ 21 mil.<\/p>\n
\nVeja quais \u00f3rg\u00e3os ter\u00e3o concurso e a quantidade de vagas:<\/strong><\/p>\n
– ANA – Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico: 40 vagas<\/p>\n
– Anac – Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil: 70 vagas<\/p>\n
– Anatel – Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es: 50 vagas<\/p>\n
– Aneel – Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica: 40 vagas<\/p>\n
– ANS – Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar: 35 vagas<\/p>\n
– Antaq – Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios: 30 vagas<\/p>\n
– ANTT – Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres: 50 vagas<\/p>\n
– Anvisa – Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria: 50 vagas<\/p>\n
– BC – Banco Central do Brasil: 100 vagas<\/p>\n
– CVM – Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios: 60 vagas<\/p>\n
– IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica: 895 vagas<\/p>\n
– Ipea – Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada: 80 vagas<\/p>\n
– Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (ACE): 50 vagas<\/p>\n
– Minist\u00e9rio da Fazenda (AFFC): 40 vagas<\/p>\n
– Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (ATPS): 500 vagas (s\u00e3o carreiras transversais que atender\u00e3o a outros \u00f3rg\u00e3os, mas neste momento est\u00e3o vinculadas \u00e0 Gest\u00e3o)<\/p>\n
– Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (EPPGG): 150 vagas<\/p>\n
– Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica: 100 vagas<\/p>\n
– Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento: 100 vagas<\/p>\n
– Previc – Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar: 40 vagas<\/p>\n
Total: 2.480 vagas<\/strong><\/p>\n
Veja a distribui\u00e7\u00e3o de vagas para quem j\u00e1 foi aprovado em concurso:<\/p>\n
– Icmbio – Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade: 160 vagas<\/p>\n
– Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis: 257 vagas<\/p>\n
– Iphan – Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional: 102 vagas<\/p>\n
– ANM – Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o: 27 vagas<\/p>\n
Total: 546 vagas<\/p><\/blockquote>\n
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Ao todo, 20 \u00f3rg\u00e3os poder\u00e3o realizar novos concursos. Est\u00e3o entre eles as ag\u00eancias reguladoras, o Tesouro Nacional, a CVM (Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios), o Banco Central e o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Tamb\u00e9m ser\u00e3o abertas vagas em duas carreiras transversais.<\/p>\n
Essa \u00e9 a segunda rodada de an\u00fancio de concursos feito por Dweck. Em junho ela j\u00e1 tinha divulgado a autoriza\u00e7\u00e3o para 4,4 mil novas vagas em 20 \u00f3rg\u00e3os. Com os n\u00fameros revelados hoje, o governo do presidente Lula (PT) j\u00e1 autorizou 9,9 mil vagas desde o in\u00edcio do ano.<\/p>\n
O preenchimento de vagas no servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 uma promessa do presidente, defensor da medida para repor cargos e suprir car\u00eancias resultantes da falta de contrata\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos. Em abril, o petista afirmou que \u00e9 preciso “ter gente atr\u00e1s do balc\u00e3o”.<\/p>\n
Na coletiva para divulgar os novos concursos em junho, Dweck foi interrompida por uma liga\u00e7\u00e3o de Lula que, segundo ela, foi “um pux\u00e3ozinho de orelha b\u00e1sico” devido \u00e0 aus\u00eancia de vagas para duas \u00e1reas: pol\u00edticas sociais e meio ambiente.<\/p>\n
As \u00e1reas foram mais contempladas nessa nova rodada. O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade), por exemplo, tiveram autoriza\u00e7\u00e3o para nomear pessoas classificadas no \u00faltimo concurso.<\/p>\n
A retomada das nomea\u00e7\u00f5es reverte a tend\u00eancia de encolhimento no contingente de servidores ativos observada nos \u00faltimos anos, diante de uma pol\u00edtica de conten\u00e7\u00e3o de gastos. A medida, defendida pelo governo Jair Bolsonaro (PL), foi criticada por uma parcela de especialistas e da sociedade que viram precariza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n
“O governo anterior se orgulhava da queda de servidores e na nossa vis\u00e3o foi al\u00e9m do razo\u00e1vel. Est\u00e1 muito inferior ao necess\u00e1rio para prestar servi\u00e7os para a popula\u00e7\u00e3o”, avaliou Dweck.<\/p>\n
A ministra tamb\u00e9m anunciou a transforma\u00e7\u00e3o de 13,4 mil vagas de ensino m\u00e9dio em 8,9 mil cargos com exig\u00eancia de n\u00edvel superior e postos para concursados em cargos comissionados. Nesse caso, n\u00e3o h\u00e1 impacto or\u00e7ament\u00e1rio j\u00e1 que elas n\u00e3o ser\u00e3o providas imediatamente.<\/p>\n
As vagas comissionadas ser\u00e3o criadas nos Minist\u00e9rios da Fazenda e da Sa\u00fade. J\u00e1 a transforma\u00e7\u00e3o de vagas de ensino m\u00e9dio em ensino superior contemplar\u00e1 \u00f3rg\u00e3os como o Ibama e a Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas).<\/p>\n
A medida \u00e9 necess\u00e1ria, explicou Dweck, porque muitos \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o t\u00eam mais espa\u00e7o em seu quadro de vagas para posi\u00e7\u00f5es que exigem ensino superior.<\/p>\n
A transforma\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feito por MP (Medida Provis\u00f3ria). Ela vai na mesma que contemplar\u00e1 o aumento de 9% para as for\u00e7as de seguran\u00e7a do Distrito Federal e o texto deve ser publicado ainda nesta ter\u00e7a (18).<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m trar\u00e1 um programa para enfrentar a fila da previd\u00eancia social, uma cota para ind\u00edgenas de 10% a 30% para concursos da Funai e uma amplia\u00e7\u00e3o do prazo de contratos tempor\u00e1rios da pol\u00edtica indigenista.<\/p>\n
Para o ano que vem, a Gest\u00e3o pretende autorizar uma nova leva de concursos, mas a quantidade ainda n\u00e3o est\u00e1 fechada. Segundo ela, a demanda dos \u00f3rg\u00e3os totaliza 80 mil novas vagas, mas o n\u00famero efetivo deve ser bem menor.<\/p>\n
Como mostrou a Folha de S.Paulo, o governo Lula tamb\u00e9m estuda mudar as regras dos concursos p\u00fablicos para incorporar instrumentos adicionais de avalia\u00e7\u00e3o dos candidatos, como teste psicot\u00e9cnico, e permitir o uso da tecnologia em algumas fases ou em todo o processo seletivo.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o do Executivo \u00e9 que isso pode melhorar o acesso dos candidatos, ampliar a concorr\u00eancia, dar seguran\u00e7a jur\u00eddica e permitir ao governo selecionar com maior efetividade seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 apoiar a discuss\u00e3o de um projeto de lei j\u00e1 aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e que aguarda aprecia\u00e7\u00e3o do Senado Federal. O tema tem sido tratado em reuni\u00f5es internas no Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos e integra uma lista de a\u00e7\u00f5es que a pasta pretende colocar em marcha nos pr\u00f3ximos meses e que inclui uma nova lei de cotas em concursos p\u00fablicos.<\/p>\n
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Fontes: Estad\u00e3o Conte\u00fado e Folhapress (Lucas Marchesini)\/\u00a0<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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