Desenrola Brasil entrar\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima segunda-feira (17), quando 1,5 milh\u00e3o de brasileiros que devem at\u00e9 R$ 100 v\u00e3o sair da lista de negativados e cidad\u00e3os com renda de at\u00e9 R$ 20 mil poder\u00e3o renegociar suas d\u00edvidas diretamente com institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
O pontap\u00e9 inicial do programa foi dado com a publica\u00e7\u00e3o de uma portaria no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta sexta-feira (14).<\/p>\n
“N\u00f3s apresentamos agora para o presidente Lula o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o. Lembrando que s\u00e3o d\u00edvidas negativadas at\u00e9 31 de dezembro de 2022. Portanto, \u00e9 o rescaldo de todos os problemas que o Brasil enfrentou at\u00e9 aquela data”, afirmou o ministro Fernando Haddad, ap\u00f3s se reunir com o mandat\u00e1rio na manh\u00e3 desta sexta.<\/p>\n
Os cinco maiores bancos do pa\u00eds ?Bradesco, Banco do Brasil, Ita\u00fa Unibanco, Caixa Econ\u00f4mica e Santander? j\u00e1 anunciaram que v\u00e3o aderir ao Desenrola.<\/p>\n
Pder\u00e3o ser renegociadas d\u00edvidas inscritas at\u00e9 31 de dezembro de 2022, e o devedor ter\u00e1 o prazo m\u00ednimo de 12 meses para quitar os d\u00e9bitos. Para n\u00e3o incentivar a inadimpl\u00eancia, o Minist\u00e9rio da Fazenda escolheu uma data de corte anterior ao an\u00fancio do plano.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio de Reformas Econ\u00f4micas da pasta, Marcos Barbosa Pinto, a etapa inicial do programa tem dois efeitos diretos na economia.<\/p>\n
“Primeiro, todas as pessoas, ao renegociar suas d\u00edvidas, saem dos cadastros de inadimpl\u00eancia e podem voltar a ter cr\u00e9dito. Do outro lado, os bancos, independentemente da primeira medida, t\u00eam R$ 50 bilh\u00f5es a mais para emprestar para a popula\u00e7\u00e3o”, afirma.<\/p>\n
Isaac Sidney, presidente da Febraban (Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos), diz acreditar que, por meio do Desenrola, o cr\u00e9dito possa “ser concedido com responsabilidade e dentro das necessidades dos tomadores.”<\/p>\n
“Tanto para a faixa 1 quanto para a faixa 2, ao entrarem em opera\u00e7\u00e3o, os bancos dar\u00e3o sua contribui\u00e7\u00e3o para que o Desenrola reduza o n\u00famero de consumidores negativados e ajude milh\u00f5es de cidad\u00e3os a diminu\u00edrem seu endividamento”, afirma.<\/p>\n
Nessa etapa do plano, os bancos n\u00e3o contar\u00e3o com a garantia do FGO (Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es) para renegociar as d\u00edvidas dos inadimplentes, mas ter\u00e3o um incentivo regulat\u00f3rio j\u00e1 usado em outras ocasi\u00f5es, como na pandemia de Covid-19.<\/p>\n
As institui\u00e7\u00f5es financeiras que negociarem d\u00edvidas banc\u00e1rias no Desenrola ter\u00e3o direito a um cr\u00e9dito presumido que, na pr\u00e1tica, melhora a posi\u00e7\u00e3o de capital do banco e abre espa\u00e7o para impulsionar novos financiamentos. O governo estima que cerca de R$ 50 bilh\u00f5es poder\u00e3o ser negociados nesse contexto, beneficiando em torno de 30 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n
“O pr\u00f3prio Banco Central estimou como irrelevante o risco fiscal, o impacto fiscal dessa medida, porque o cr\u00e9dito est\u00e1 no balan\u00e7o dos bancos e ele s\u00f3 n\u00e3o poderia ser utilizado se o banco quebrasse”, diz o secret\u00e1rio.<\/p>\n
“Por outro lado, ao abrir espa\u00e7o no balan\u00e7o, aumenta a tributa\u00e7\u00e3o do banco tamb\u00e9m. Ele paga imposto sobre esse valor. Ent\u00e3o, as duas coisas l\u00edquidas nos dizem que o impacto fiscal \u00e9 irrelevante”, complementa.<\/p>\n
No caso dos brasileiros com nome sujo por d\u00edvidas de at\u00e9 R$ 100, a equipe econ\u00f4mica v\u00ea potencial para atingir at\u00e9 1,7 milh\u00e3o de pessoas se outras institui\u00e7\u00f5es financeiras aderirem ao programa.<\/p>\n
Embora os bancos n\u00e3o possam “perdoar” a d\u00edvida, eles se comprometem a n\u00e3o fazer mais a cobran\u00e7a ativa dela. Remover a negativa\u00e7\u00e3o desses devedores \u00e9 uma contrapartida exigida pelo governo para as institui\u00e7\u00f5es financeiras participarem do leil\u00e3o de cr\u00e9ditos (por exemplo, d\u00edvidas banc\u00e1rias, d\u00edvidas de servi\u00e7os b\u00e1sicos e d\u00edvidas de companhia), previsto para agosto.<\/p>\n
Apenas os vencedores do leil\u00e3o, ou seja, os credores que ofertarem os maiores descontos poder\u00e3o participar da \u00faltima etapa do Desenrola, que ter\u00e1 como p\u00fablico-alvo pessoas que recebam at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 2.640 mensais) e tenham d\u00edvidas de at\u00e9 R$ 5.000 ou estejam inscritos no Cadastro \u00danico de programas sociais.<\/p>\n
Esse grupo, que compreende cerca de 40 milh\u00f5es de pessoas com d\u00edvida m\u00e9dia de R$ 1.200, dever\u00e1 fazer todas as negocia\u00e7\u00f5es por meio de uma plataforma a ser disponibilizada em setembro no \u00e2mbito do programa. Para evitar fraudes, o acesso ser\u00e1 feito por meio da conta no gov.br.<\/p>\n
Caso o devedor tenha propostas para sua d\u00edvida, ele ter\u00e1 duas op\u00e7\u00f5es: pagar \u00e0 vista ou financiar o valor j\u00e1 reduzido em at\u00e9 60 meses, com juros de at\u00e9 1,99% ao m\u00eas. Ao escolher a op\u00e7\u00e3o do financiamento, o cidad\u00e3o poder\u00e1 eleger a oferta mais atrativa entre os bancos. Ele n\u00e3o \u00e9 obrigado a renegociar todas as suas d\u00edvidas eleg\u00edveis, mas s\u00f3 tem direito a escolher uma institui\u00e7\u00e3o nesse processo.<\/p>\n
A Fazenda acredita que dar ao devedor a possibilidade de escolher o banco por meio do qual quer pagar sua d\u00edvida vai gerar uma competi\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es financeiras pelos pagamentos.<\/p>\n
Nessa etapa, o FGO ter\u00e1 R$ 8 bilh\u00f5es para avalizar financiamentos contratados por pessoas da chamada “faixa 1”. Nela, n\u00e3o \u00e9 permitido financiamento de d\u00edvidas de cr\u00e9dito rural, financiamento imobili\u00e1rio, cr\u00e9ditos com garantia real e opera\u00e7\u00f5es com funding ou risco de terceiros, entre outras.<\/p>\n
Pinto destaca que, embora a pr\u00f3xima etapa tenha maior abrang\u00eancia e a possibilidade de melhores descontos, n\u00e3o h\u00e1 100% de garantia de oferta para o consumidor.<\/p>\n
“A plataforma abrange outras d\u00edvidas que n\u00e3o banc\u00e1rias, \u00e9 muito mais ampla. Muito do que d\u00f3i no bolso do consumidor e grande parte das negativa\u00e7\u00f5es est\u00e3o fora do sistema banc\u00e1rio”, diz.<\/p>\n
“Vai haver muita oferta de desconto, mas a garantia do refinanciamento vai depender do leil\u00e3o. O credor pode n\u00e3o ganhar o leil\u00e3o e a pessoa ficar de fora”, alerta. “Se a renegocia\u00e7\u00e3o que o banco est\u00e1 oferecendo \u00e9 boa, sugeriria que seja feita agora. \u00c9 trocar o certo pelo duvidoso um pouco mais \u00e0 frente.”<\/p>\n
COMO FUNCIONA O DESENROLA<\/strong><\/p>\n Quem poder\u00e1 ser beneficiado a partir de segunda?<\/strong><\/p>\n Nesta etapa, 1,5 milh\u00e3o de brasileiros com d\u00edvidas at\u00e9 R$ 100 v\u00e3o sair da lista de negativados e poder\u00e3o voltar a ter acesso a linhas de cr\u00e9dito. A renegocia\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos \u00e9 destinada para pessoas com renda mensal de at\u00e9 R$ 20 mil e ser\u00e1 feita de forma volunt\u00e1ria diretamente com as institui\u00e7\u00f5es financeiras. Nessa faixa, o devedor ter\u00e1 prazo m\u00ednimo de 12 meses para pagamento de d\u00edvidas inscritas at\u00e9 31 de dezembro de 2022.<\/p>\n Quais s\u00e3o os pr\u00f3ximos passos?<\/strong><\/p>\n Em agosto, ser\u00e1 feito um leil\u00e3o por categoria de cr\u00e9dito (por exemplo: d\u00edvidas banc\u00e1rias, d\u00edvidas de servi\u00e7os b\u00e1sicos e d\u00edvidas de companhia). O vencedor ser\u00e1 o credor que oferecer o maior desconto para a d\u00edvida a ser renegociada. A partir de setembro, ser\u00e1 feita a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida entre o devedor e o banco escolhido pela pessoa inadimplente.<\/p>\n Quem ser\u00e1 contemplado na pr\u00f3xima etapa do programa?<\/strong><\/p>\n A partir de setembro, pessoas que recebam at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 2.640 mensais) e tenham d\u00edvidas de at\u00e9 R$ 5.000 ou estejam inscritos no Cadastro \u00danico de programas sociais podem renegociar suas d\u00edvidas por meio de uma plataforma digital. Nessa fase, os devedores poder\u00e3o repactuar d\u00edvidas com bancos, varejistas, companhias de \u00e1gua, luz e telefone. O cidad\u00e3o ter\u00e1 duas op\u00e7\u00f5es: pagar o valor reduzido \u00e0 vista ou financiar em at\u00e9 60 meses, com taxa de juros de at\u00e9 1,99% ao m\u00eas.<\/p>\n Quais d\u00edvidas n\u00e3o podem ser negociadas?<\/strong><\/p>\n N\u00e3o \u00e9 permitido financiamento de d\u00edvidas de cr\u00e9dito rural, financiamento imobili\u00e1rio, cr\u00e9ditos com garantia real e opera\u00e7\u00f5es com funding ou risco de terceiros.<\/p>\n Quantas pessoas e qual valor total o governo calcula em renegocia\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n O governo estima que cerca de R$ 50 bilh\u00f5es poder\u00e3o ser negociados livremente entre devedores e institui\u00e7\u00f5es financeiras, beneficiando cerca de 30 milh\u00f5es de pessoas a partir desta segunda. J\u00e1 a repactua\u00e7\u00e3o feita exclusivamente na plataforma digital deve beneficiar cerca de 40 milh\u00f5es de pessoas. O valor total de impacto nessa faixa depender\u00e1 dos descontos que ser\u00e3o oferecidos pelos bancos aos inadimplentes.<\/p>\n Fonte: Folhapress\/Nathalia Garcia<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Desenrola Brasil entrar\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima segunda-feira (17), quando 1,5 milh\u00e3o de brasileiros que devem at\u00e9 R$ 100 v\u00e3o sair da lista de negativados e cidad\u00e3os com renda de at\u00e9 R$ 20 mil poder\u00e3o renegociar suas d\u00edvidas diretamente com institui\u00e7\u00f5es financeiras. 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