{"id":5126,"date":"2023-07-04T08:10:38","date_gmt":"2023-07-04T11:10:38","guid":{"rendered":"https:\/\/fatoelado.com\/?p=5126"},"modified":"2023-07-04T08:10:38","modified_gmt":"2023-07-04T11:10:38","slug":"lula-sanciona-lei-para-assegurar-igualdade-salarial-entre-homens-e-mulheres-na-mesma-funcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fatoelado.com\/?p=5126","title":{"rendered":"Lula sanciona lei para assegurar igualdade salarial entre homens e mulheres na mesma fun\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (03) a lei que tem o objetivo de assegurar a igualdade salarial entre homens e mulheres que desempenharem a mesma fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A san\u00e7\u00e3o foi realizada na base a\u00e9rea de Bras\u00edlia ap\u00f3s a chegada de Lula de viagem feita \u00e0 Bahia para inaugurar as obras de novo trecho da Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste (Fiol).<\/p>\n

A nova lei prev\u00ea que \u00e9 obrigat\u00f3ria a igualdade salarial e de crit\u00e9rios remunerat\u00f3rios entre mulheres e homens, para a realiza\u00e7\u00e3o de trabalho de igual valor ou no exerc\u00edcio da mesma fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na teoria,\u00a0a diferen\u00e7a salarial entre homens e mulheres j\u00e1 \u00e9 proibida<\/strong>\u00a0pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). Na pr\u00e1tica, no entanto, muitas vezes essa exig\u00eancia legal n\u00e3o \u00e9 cumprida.<\/p>\n

Ao fazer um paralelo com declara\u00e7\u00f5es do ex-governador de S\u00e3o Paulo Franco Montoro, morto em 1999, o presidente afirmou que n\u00e3o \u201cexiste essa de a lei pegar ou n\u00e3o pegar\u201d.<\/p>\n

\u201cQuero apenas fazer um reparo na frase do ex-governador, do saudoso senador, Franco Montoro. Na verdade, tem governo que faz cumprir a lei e tem governo que n\u00e3o faz cumprir a lei. E nosso governo vai fazer cumprir a lei, porque n\u00f3s temos fiscaliza\u00e7\u00e3o, temos Minist\u00e9rio do Trabalho, Minist\u00e9rio da Mulher e Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho. E tudo isso tem que fazer funcionar em benef\u00edcio do cumprimento da lei.\u201d<\/p>\n

Segundo Lula, embora esteja prevista na CLT a igualdade salarial entre homens e mulheres, tem sido utilizado \u201cpretexto, de subterf\u00fagio jur\u00eddico, de interpreta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para n\u00e3o cumprir desde 1943\u201d.<\/p>\n

Com a nova lei, o presidente ressaltou que empres\u00e1rios que n\u00e3o cumprirem as normas estabelecidas ter\u00e3o que \u201cenfrentar a legisla\u00e7\u00e3o brasileira\u201d.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 normal a desigualdade neste pa\u00eds. [\u2026] \u00c9 importante que voc\u00eas saibam que, para essa lei ser cumprida, a gente vai ter que jogar muito duro. Hoje h\u00e1 internet, voc\u00eas podem denunciar, os empres\u00e1rios v\u00e3o ter de fazer relat\u00f3rio, eles v\u00e3o ter de explicar publicamente, eles v\u00e3o ter que se explicar porque o cliente vai pagar uma roupa e vai querer saber se aquela loja est\u00e1 tratando igual\u201d, disse.<\/p>\n

Igualdade salarial<\/strong><\/p>\n

O projeto que resultou na lei sancionada nesta segunda-feira foi aprovado no Senado em 1\u00ba de junho, depois de j\u00e1 ter sido aprovado pela C\u00e2mara, e seguiu para a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

A lei foi um compromisso feito pelo presidente Lula durante a campanha eleitoral do ano passado. O governo enviou o projeto de lei ao Congresso em mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n