{"id":5052,"date":"2023-06-22T08:10:57","date_gmt":"2023-06-22T11:10:57","guid":{"rendered":"https:\/\/fatoelado.com\/?p=5052"},"modified":"2023-06-22T08:10:57","modified_gmt":"2023-06-22T11:10:57","slug":"ccj-aprova-indicacao-de-cristiano-zanin-para-o-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fatoelado.com\/?p=5052","title":{"rendered":"CCJ aprova indica\u00e7\u00e3o de Cristiano Zanin para o STF"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 21, a indica\u00e7\u00e3o de Cristiano Zanin para vaga no Supremo Tribunal Federal. Foram 21 votos a favor do indicado, e 5 contra. Ele ainda precisa de ao menos 41 votos dos 81 senadores no plen\u00e1rio, que deve realizar a vota\u00e7\u00e3o ainda hoje Os aliados do Planalto afirmam que Zanin deve ter algo entre 50 e 60 votos favor\u00e1veis no plen\u00e1rio, mais que suficiente para aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A sabatina come\u00e7ou \u00e0s 10h10, e o resultado da vota\u00e7\u00e3o no colegiado foi proferido \u00e0s 17h58. Al\u00e9m de senadores, autoridades como o presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, Bruno Dantas, e do Superior Tribunal Militar, tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, e o ministro da Agricultura, Carlos F\u00e1varo, tamb\u00e9m compareceram. Antes de come\u00e7ar a responder \u00e0s perguntas, o indicado leu um discurso de aproximadamente 23 minutos.<\/p>\n

Foram 32 os senadores que discursaram e fizeram perguntas na argui\u00e7\u00e3o – al\u00e9m de Omar Aziz (PSD-AM), Jaques Wagner (PT-BA) e Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), presidente da comiss\u00e3o, que no fim da sequ\u00eancia fizeram pronunciamentos r\u00e1pidos. Era permitida r\u00e9plica e tr\u00e9plica, mas o uso desses recursos foi raro<\/p>\n

Zanin ganhou notoriedade nacional por ter sido advogado do hoje presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva nos processos da Lava Jato, que levaram Lula \u00e0 cadeia por 580 dias. O trabalho colocou o advogado contra o ent\u00e3o juiz Sergio Moro, respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o. Hoje, Moro \u00e9 senador pelo Uni\u00e3o Brasil do Paran\u00e1 e participou da sabatina.<\/p>\n

O advogado tornou-se pessoa de confian\u00e7a do petista. Zanin n\u00e3o negou sua rela\u00e7\u00e3o com Lula na sabatina, mas fez o poss\u00edvel para diminuir a import\u00e2ncia da defesa do petista em sua carreira profissional – focou suas falas na sua trajet\u00f3ria no direito empresarial.<\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o de proximidade e confian\u00e7a com o presidente \u00e9 inc\u00f4moda e foi explorada pela oposi\u00e7\u00e3o. Apesar disso, foi uma petista, a senadora Teresa Leit\u00e3o (PE), quem conseguiu dimensionar a import\u00e2ncia de Zanin na vida e na trajet\u00f3ria pol\u00edtica do hoje presidente da Rep\u00fablica: “Gra\u00e7as a seu not\u00f3rio saber Lula foi Lula livre, Lula inocente, Lula eleg\u00edvel, para com a vontade do povo ser hoje Lula presidente e ter o direito de lhe indicar”, disse ela.<\/p>\n

O senador Omar Aziz, aliado do Planalto, tamb\u00e9m mencionou a rela\u00e7\u00e3o entre o indicado e o presidente da Rep\u00fablica. “Se o presidente Lula n\u00e3o indica o doutor Zanin, o presidente Lula tinha que ser interditado. Como ele vai indicar um cabra que \u00e9 inimigo? Me explica”, declarou Aziz.<\/p>\n

Zanin disse que n\u00e3o ser\u00e1 subordinado a ningu\u00e9m, s\u00f3 \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. Afirmou que a busca pela imparcialidade em julgamentos foi constante em sua carreira. Essa declara\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionada a Moro: Lula, sua defesa e seu grupo pol\u00edtico diziam que ele n\u00e3o tinha isen\u00e7\u00e3o na Lava Jato. Posteriormente, o Supremo Tribunal Federal declarou Moro parcial nos processos contra o petista.<\/p>\n

O advogado disse que Lula o indicou para a vaga no Supremo por causa de seu trabalho como advogado. Tamb\u00e9m afirmou que observar\u00e1 os procedimentos de impedimento em processos que n\u00e3o tenha condi\u00e7\u00f5es de julgar no Tribunal, e mencionou causas em que trabalhou como advogado. Ele disse, por\u00e9m, que poss\u00edveis motiva\u00e7\u00f5es de impedimento em casos da Lava Jato precisam ser analisados caso a caso. Zanin afirmou que sabe a diferen\u00e7a entre o papel de advogado e o de ministro do STF.<\/p>\n

Foto: Pedro Fran\u00e7a\/Ag\u00eancia Senado\u00a0<\/em><\/p>\n

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RESPOSTAS DE ZANIN<\/strong><\/p>\n

Leia a seguir o que Zanin disse sobre os principais temas abordados na Sabatina:<\/p>\n

Lei das Estatais –\u00a0<\/strong>Zanin evitou se posicionar sobre o tema concreto, mas afirmou que, em tese, o limite \u00e0 indica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos pode ser questionado.<\/p>\n

Marco temporal –<\/strong>\u00a0o advogado defendeu que a Corte pode propor uma concilia\u00e7\u00e3o. Ele disse que a Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea, igualmente, o direito \u00e0 propriedade e o direito dos povos origin\u00e1rios.<\/p>\n

Conflitos entre Poderes –\u00a0<\/strong>Zanin se colocou como um pacificador da rela\u00e7\u00e3o entre os Tr\u00eas Poderes, e disse que n\u00e3o aceitar\u00e1 investidas contra a “solidez da Rep\u00fablica”;<\/p>\n

Seguran\u00e7a jur\u00eddica –\u00a0<\/strong>“\u00c9 fundamental para desenvolvimento econ\u00f4mico, atra\u00e7\u00e3o de investimentos e ambiente prop\u00edcio aos neg\u00f3cios”, disse o indicado;<\/p>\n

Decis\u00f5es monocr\u00e1ticas –<\/strong>\u00a0o advogado disse que, de acordo com o novo regimento da Corte, as decis\u00f5es proferidas por um s\u00f3 ministro sempre estar\u00e3o sujeitas ao crivo do colegiado;<\/p>\n

“Descondena\u00e7\u00e3o” de Lula –\u00a0<\/strong>o indicado disse que os julgamentos anulados tiveram “falhas estruturais” e, por isso, os processos sequer deveriam ter existido. Ele ressaltou que a hierarquia do Judici\u00e1rio que permite a revers\u00e3o de decis\u00f5es em inst\u00e2ncias superiores decorre de leis editadas pelo pr\u00f3prio Congresso;<\/p>\n

Opini\u00e3o p\u00fablica –<\/strong>\u00a0Zanin declarou o julgador n\u00e3o precisa agradar a opini\u00e3o p\u00fablica, e que muitas vezes tem de ser contramajorit\u00e1rio;<\/p>\n

Redes sociais –\u00a0<\/strong>para o indicado, cabe ao Congresso regular as plataformas digitais. Mas ele ressaltou que liberdade de express\u00e3o tem limites;<\/p>\n

Cumprimento de pena –<\/strong>\u00a0Zanin defendeu que se busquem m\u00e9todos alternativos \u00e0 pris\u00e3o, como medidas cautelares. Mas ponderou que h\u00e1 casos em que o isolamento da sociedade \u00e9 necess\u00e1rio.<\/p>\n

Embate com Moro\u00a0<\/strong><\/p>\n

A sabatina da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado a Cristiano Zanin, indicado por Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e advogado do hoje presidente nos processos da Lava Jato, reeditou os embates entre ele e o ex-juiz respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o, Sergio Moro.<\/p>\n

Hoje senador, Moro (Uni\u00e3o Brasil-PR) participou da sabatina e fez perguntas ao indicado. Antes, Zanin j\u00e1 havia mencionado embates antigos, mas sem citar o ex-juiz.<\/p>\n

Zanin disse que vai atuar com imparcialidade na Corte m\u00e1xima, algo que “sempre buscou” em sua carreira. Moro, ex-juiz da Lava Jato foi declarado suspeito para julgar os processos contra Lula, o que motivou a anula\u00e7\u00e3o dos processos contra o petista.<\/p>\n

O senador abriu sua fala dizendo que faria perguntas a qualquer que fosse o indicado, qualquer que fosse o presidente. Disse que ambos foram profissionais na Lava Jato, quando Moro condenou Lula \u00e0 pris\u00e3o. “N\u00e3o existe nenhuma quest\u00e3o pessoal envolvida”, alegou Moro.<\/p>\n

Foto:\u00a0Pedro Fran\u00e7a\/Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n

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“N\u00e3o vim ao Senado para discutir opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, mas para indag\u00e1-lo se vossa excel\u00eancia se afastaria de casos envolvendo Lava Jato no Supremo”, afirmou Moro.<\/p>\n

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Fonte: Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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