O governador Rafael Fonteles sancionou na \u00faltima quinta-feira (11.maio) a Lei 8.042\/2023, que cria o Sistema de Incentivo Estadual ao Esporte do Piau\u00ed \u2013 Siespi; e o Fundo de Incentivo ao Esporte do Piau\u00ed \u2013 Fundesporte, assim como a Lei n\u00ba 8.041\/2023, que extinguiu o antigo Bolsa Atleta e criou um novo programa Bolsa Atleta Piau\u00ed, com aumento do n\u00famero de bolsas e do valor para os beneficiados.<\/p>\n
O Siespi assim como o Fundesprorte ser\u00e3o executados a partir de benef\u00edcios fiscais na \u00e1rea do ICMS, principal imposto estadual. Com a medida legislativa, pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas poder\u00e3o deduzir impostos para destinar os recursos a projetos esportivos em todo o Piau\u00ed. A previs\u00e3o \u00e9 que o projeto destine cerca de R$ 6 milh\u00f5es ao esporte do estado.<\/p>\n
Os projetos inscritos ser\u00e3o avaliados por um conselho deliberativo formado por representantes do Governo do Estado, de entidades da sociedade civil e de federa\u00e7\u00f5es esportivas. As empresas interessadas a serem mecenas de projetos esportivos aprovados pelo conselho deliberativo do Siespi poder\u00e3o deduzir at\u00e9 100% do valor devido de ICMS, a depender da aprova\u00e7\u00e3o da Secretaria Estadual de Fazenda.<\/p>\n
O sistema tem o objetivo de estimular e desenvolver as pr\u00e1ticas desportivas e paradesportivas do Estado do Piau\u00ed, como forma de investimento nas seguintes \u00e1reas: patroc\u00ednio a projetos de desporto e paradesporto para entidades afins; patroc\u00ednio de eventos esportivos; patroc\u00ednio ao esporte amador e profissional; constru\u00e7\u00f5es de equipamentos esportivos p\u00fablicos ou de entidades sem fins lucrativos; reformas de equipamentos esportivos p\u00fablicos ou de entidades sem fins lucrativos; manuten\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos esportivos p\u00fablicos ou de entidades sem fins lucrativos; forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de atletas, t\u00e9cnico e outros profissionais do esporte; despesa com passagens \u00e1reas ou terrestres para participa\u00e7\u00e3o em competi\u00e7\u00f5es regionais, nacionais e internacionais para atleta ou equipe do esporte profissional ou amador.<\/p>\n
J\u00e1 o novo Programa Bolsa Atleta Piau\u00ed tem o objetivo de conceder bolsas \u00e0s pessoas praticantes e treinadores de esportes de rendimento, visando valorizar e beneficiar atletas e t\u00e9cnicos representantes do estado do Piau\u00ed em competi\u00e7\u00f5es internacionais, nacionais, regionais, estaduais e municipais, prioritariamente, em modalidades ol\u00edmpicas e paraol\u00edmpicas reconhecidas pelo Comit\u00ea Ol\u00edmpico Brasileiro ou pelo Comit\u00ea Paraol\u00edmpico Brasileiro, sem preju\u00edzo an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o das demais modalidades reconhecidas pelo Minist\u00e9rio do Esporte. O programa \u00e9 dividido nas modalidades talento individual, talento coletivo e treinador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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